25/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOCILEI SERGIO COSTA GARCIA em 24/09/2025
15/09/2025 17:16

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
11/09/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
11/09/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100073-44.2023.5.01.0511 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: JOCILEI SERGIO COSTA GARCIA RECORRIDO: INSTITUTO BRASIL BEM, MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU Tomar ciência do v. acórdão #id:8a6b596: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para (i) majorar o adicional de insalubridade deferido na origem para o grau máximo (40%), (ii) determinar sua apuração com base no piso salarial da categoria, fixado nas Leis do Estado do Rio de Janeiro nº 7.898, de 07/03/2018, e nº 8.315, de 19/03/2019 e (iii) majorar o valor dos honorários advocatícios de sucumbência para 15% sobre o valor que resultar da liquidação de sentença, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de setembro de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOCILEI SERGIO COSTA GARCIA
10/09/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/09/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
10/09/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) JOCILEI SERGIO COSTA GARCIA
10/09/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL BEM
02/09/2025 09:33

Conhecido o recurso de JOCILEI SERGIO COSTA GARCIA - CPF: *04.***.*20-00 e provido
31/07/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
31/07/2025 15:48

Incluído em pauta o processo para 27/08/2025 10:00 27 - 08 - 2025 SALA PRESENCIAL ADIADOS ()
27/06/2025 16:42

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
28/05/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
27/05/2025 16:02

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 25 - 06 - 2025 SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
08/05/2025 15:34

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
31/03/2025 19:55

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
27/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/03/2025
26/03/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/03/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
25/03/2025 18:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/03/2025 18:04

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 10:00 30 - 04 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
14/03/2025 21:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/02/2025 17:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
02/12/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
01/12/2024 14:45

Retirado de pauta o processo
07/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/11/2024
06/11/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
06/11/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/11/2024 02:54

Incluído em pauta o processo para 27/11/2024 10:00 27 - 11 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
17/10/2024 08:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/10/2024 16:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
15/08/2024 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo