08/11/2023 10:53

Baixa Definitiva
08/11/2023 10:53

Transitado em Julgado em 08.11.2023
01/09/2023 07:00

Publicado acórdão em 01.09.2023.
23/08/2023 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
27/07/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.07.2023.
18/07/2023 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/04/2023 08:59

Conclusos para julgamento
24/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 16:42

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo, classe_nova: Agravo
14/03/2023 13:28

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
28/02/2023 07:00

Publicado despacho em 28.02.2023.
27/02/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
22/02/2023 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/10/2022 17:32

Conclusos para julgamento
20/10/2022 15:58

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
20/10/2022 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/09/2022 13:47

Conclusos para julgamento
09/09/2022 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
06/09/2022 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/02/2020 17:08

Conclusos para julgamento
20/02/2020 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
18/02/2020 21:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/11/2018 14:06

Conclusos para julgamento
19/11/2018 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
01/11/2018 23:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/10/2018 19:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/10/2018 18:42

Distribuído por sorteio
17/10/2018 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/08/2018 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/08/2018 20:00

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo