17/05/2024 12:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/05/2024
17/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de PROJEMAR S/A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA em 16/05/2024
17/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de ERICK DE ANDRADE ALVES em 16/05/2024
17/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/05/2024
27/04/2024 01:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/04/2024
27/04/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 01:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/04/2024
27/04/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 01:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/04/2024
27/04/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 01:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/04/2024
27/04/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
25/04/2024 17:10

Expedido(a) intimação a(o) ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/04/2024 17:10

Expedido(a) intimação a(o) PROJEMAR S/A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA
25/04/2024 17:10

Expedido(a) intimação a(o) ERICK DE ANDRADE ALVES
25/04/2024 17:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/04/2024 12:20

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
26/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/03/2024
25/03/2024 14:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/03/2024 14:54

Incluído em pauta o processo para 16/04/2024 11:00 ACCD VIRTUAL ()
21/02/2024 16:30

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2024 13:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/01/2024 18:37

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
19/10/2023 14:46

Distribuído por dependência
15/12/2020 13:17

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/12/2020 22:26

Recebidos os autos para prosseguir
10/09/2020 12:46

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
09/09/2020 17:01

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 16:00

Conclusos os autos para despacho a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
23/07/2020 15:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/07/2020 12:32

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2020 07:56

Conclusos os autos para despacho a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
27/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de PROJEMAR S/A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA em 26/06/2020
27/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A. em 26/06/2020
27/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de ERICK DE ANDRADE ALVES em 26/06/2020
24/06/2020 18:43

Juntada a petição de Contraminuta (CM AIRR Rte)
24/06/2020 18:13

Juntada a petição de Manifestação (CR RR Rte)
16/06/2020 00:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2020
16/06/2020 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2020 00:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2020
16/06/2020 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2020 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2020
16/06/2020 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2020 11:32

Expedido(a) intimação a(o) PROJEMAR S/A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA
15/06/2020 11:32

Expedido(a) intimação a(o) ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A.
15/06/2020 11:32

Expedido(a) intimação a(o) ERICK DE ANDRADE ALVES
01/06/2020 16:48

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação liberação depósito recursal EIN)
16/04/2020 21:32

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2020 01:36

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
06/04/2020 08:24

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
19/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/02/2020
18/02/2020 08:58

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR)
06/02/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/02/2020
06/02/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020 08:58

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
29/11/2019 12:04

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
28/11/2019 18:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a CESAR MARQUES CARVALHO
16/10/2019 13:23

Juntada a petição de Manifestação (Informe sobre recuperação judicial EIN)
23/08/2019 03:19

Decorrido o prazo de PROJEMAR S/A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA em 22/08/2019
23/08/2019 03:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/08/2019
23/08/2019 03:19

Decorrido o prazo de ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A. em 22/08/2019
23/08/2019 03:19

Decorrido o prazo de ERICK DE ANDRADE ALVES em 22/08/2019
21/08/2019 16:15

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
10/08/2019 00:04

Publicado(a) o(a) Acórdão em 12/08/2019
10/08/2019 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2019 11:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-25
08/08/2019 11:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
24/07/2019 13:19

Incluído o processo em pauta (07/08/2019, 13:30:00, EM MESA)
13/06/2019 18:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/06/2019 18:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
04/06/2019 00:05

Decorrido o prazo de PROJEMAR S/A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA em 03/06/2019 23:59:59
04/06/2019 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/06/2019 23:59:59
04/06/2019 00:05

Decorrido o prazo de ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A. em 03/06/2019 23:59:59
04/06/2019 00:04

Decorrido o prazo de ERICK DE ANDRADE ALVES em 03/06/2019 23:59:59
28/05/2019 16:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO)
28/05/2019 15:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED)
27/05/2019 18:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
22/05/2019 00:14

Publicado(a) o(a) Acórdão em 22/05/2019
22/05/2019 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2019 11:44

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
17/05/2019 11:44

Conhecido o recurso de ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-25 e provido em parte
17/05/2019 11:44

Conhecido o recurso de DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR - OAB: BA0011899 e provido em parte
27/04/2019 00:18

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/04/2019
26/04/2019 11:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2019 11:36

Incluído o processo em pauta (15/05/2019, 14:00:00, SUPLEMENTAR)
05/04/2019 17:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/04/2019 17:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
23/03/2019 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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