29/06/2025 20:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/06/2025 10:03

Juntada a petição de Contrarrazões
12/06/2025 15:37

Juntada a petição de Contrarrazões
10/06/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/06/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
09/06/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO SANTOS NASCIMENTO
09/06/2025 18:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SANDRO SANTOS NASCIMENTO sem efeito suspensivo
29/05/2025 09:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
23/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/05/2025
23/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de OCYAN S.A. em 22/05/2025
14/05/2025 08:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 86d73d6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) Conclusão Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, e os ACOLHO, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir qualquer efeito modificativo ao julgado.

Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais.

Intimem-se as partes.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/05/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/05/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
08/05/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO SANTOS NASCIMENTO
08/05/2025 09:40

Acolhidos os Embargos de Declaração de SANDRO SANTOS NASCIMENTO
06/05/2025 23:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
29/04/2025 14:18

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 11:12

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
16/04/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/04/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
16/04/2025 10:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/04/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 04547a7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) CONCLUSÃO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por SANDRO SANTOS NASCIMENTO em face de OCYAN S.A. e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora.

Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar a presente decisão como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita, uma vez preenchidos os pressupostos legais.

Custas pela parte autora no importe de R$ 841,84, calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 42.092,02, dispensada.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SANDRO SANTOS NASCIMENTO
14/04/2025 22:33

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/04/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
14/04/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO SANTOS NASCIMENTO
14/04/2025 09:39

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 841,84
14/04/2025 09:39

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SANDRO SANTOS NASCIMENTO
14/04/2025 09:39

Concedida a gratuidade da justiça a SANDRO SANTOS NASCIMENTO
12/04/2025 19:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
10/04/2025 13:38

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/04/2025 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/12/2024 11:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/11/2024 15:23

Juntada a petição de Réplica
18/11/2024 14:45

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 19:43

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/04/2025 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/11/2024 19:43

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (11/11/2024 14:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/11/2024 11:17

Juntada a petição de Contestação
04/11/2024 09:11

Juntada a petição de Contestação
18/08/2024 15:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/08/2024
08/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de SANDRO SANTOS NASCIMENTO em 07/08/2024
07/08/2024 11:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 15:42

Expedido(a) notificação a(o) OCYAN S.A.
30/07/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/07/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO SANTOS NASCIMENTO
30/07/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
30/07/2024 09:42

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/11/2024 14:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0101288-14.2024.5.01.0481 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Macaé na data 25/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072600300618200000206177963?instancia=1
25/07/2024 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo