09/07/2025 11:23

Arquivados os autos definitivamente
08/07/2025 12:32

Ajustado o andamento processual para inclusão em 03/09/2024 09:30 do movimento Transitado em julgado em 27/06/2025
08/07/2025 12:32

Transitado em julgado em 27/06/2025
08/07/2025 12:32

Excluído de 03/09/2024 09:30 o movimento Transitado em julgado em 08/08/2024
28/06/2025 04:12

Decorrido o prazo de MARCELLA DUARTE PIOVESAN ALEXIM em 27/06/2025
28/06/2025 04:12

Decorrido o prazo de VERA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA em 27/06/2025
11/06/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cb71512 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DO DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado na exordial, nos termos da fundamentação supra que a este decisum se integra para todos os fins de direito.

Custas no valor de R$ 2.190,06, calculadas sobre o valor de alçada de R$ 109.503,45, pela parte autora, a qual fica isenta do seu pagamento por lhe deferir os benefícios da gratuidade de justiça, de acordo com o artigo 790, parágrafo 3º da CLT.

Intimem-se as partes.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VERA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA
10/06/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLA DUARTE PIOVESAN ALEXIM
10/06/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA
10/06/2025 18:12

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.190,07
10/06/2025 18:12

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VERA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA
10/06/2025 18:12

Concedida a gratuidade da justiça a VERA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA
02/06/2025 12:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
28/05/2025 19:17

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 10:18

Audiência una realizada (22/05/2025 09:15 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2025 19:08

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 14:51

Juntada a petição de Contestação
09/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de MARCELLA DUARTE PIOVESAN ALEXIM em 08/05/2025
01/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de VERA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA em 30/04/2025
29/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7fb2897 proferido nos autos.

Defiro EXCLUSIVAMENTE a participação da reclamada por videoconferência, ante os termos da petição de ID.19f7746.

Intime-se a ré para ciência de que será ouvida através da plataforma zoom de videoconferência, conforme as instruções abaixo.

LINK:https://trt1-jus-br.zoom.us/j/9795320002?pwd=WjlGdXFKakFXVmxOajg1Z1lEeGx5UT09 SENHA: 37vtrj ID da reunião: 979 532 0002 Ficam as demais partes e patronos cientes de que SOMENTE a parte ré será ouvida por videoconferência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELLA DUARTE PIOVESAN ALEXIM
28/04/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLA DUARTE PIOVESAN ALEXIM
28/04/2025 08:17

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
25/04/2025 10:54

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
24/04/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLA DUARTE PIOVESAN ALEXIM
24/04/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
16/04/2025 11:11

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLA DUARTE PIOVESAN ALEXIM
11/04/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA
11/04/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:05

Audiência una designada (22/05/2025 09:15 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2025 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
09/04/2025 14:25

Cancelada a execução
31/03/2025 17:16

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1516dec proferido nos autos.

Intime-se a parte ré para que informe, em cinco dias, os dados bancários para liberação de numerário em seu favor ciente de que, na sua inércia, este Juízo buscará informações bancárias através da ferramenta SISBAJUD.

Vindo a informação, cumpra-se a parte final da decisão de ID nº 2fce528.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELLA DUARTE PIOVESAN ALEXIM
28/03/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLA DUARTE PIOVESAN ALEXIM
28/03/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
24/03/2025 11:18

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 00:39

Decorrido o prazo de MARCELLA DUARTE PIOVESAN ALEXIM em 19/03/2025
20/03/2025 00:39

Decorrido o prazo de VERA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA em 19/03/2025
11/03/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
10/03/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLA DUARTE PIOVESAN ALEXIM
10/03/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA
10/03/2025 14:09

Acolhida a exceção de pré-executividade de MARCELLA DUARTE PIOVESAN ALEXIM
26/02/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
26/02/2025 16:00

Encerrada a conclusão
24/02/2025 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
03/02/2025 16:37

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA
16/12/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
16/12/2024 11:39

Encerrada a conclusão
10/12/2024 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
13/11/2024 16:14

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
25/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de MARCELLA DUARTE PIOVESAN ALEXIM em 24/10/2024
02/10/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLA DUARTE PIOVESAN ALEXIM
02/10/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
30/09/2024 14:41

Iniciada a execução
19/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de HERCY TOSTES DE CARVALHO DUARTE em 18/09/2024
19/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de MARCELLA DUARTE PIOVESAN ALEXIM em 18/09/2024
19/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de VERA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA em 18/09/2024
18/09/2024 11:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/09/2024 19:07

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) HERCY TOSTES DE CARVALHO DUARTE
03/09/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLA DUARTE PIOVESAN ALEXIM
03/09/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA
20/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de HERCY TOSTES DE CARVALHO DUARTE em 19/08/2024
20/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de MARCELLA DUARTE PIOVESAN ALEXIM em 19/08/2024
06/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de VERA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA em 05/08/2024
24/07/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1818159 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DO DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, e o mais que dos autos consta, DECIDE-SE, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido da presente reclamação trabalhista em face da PRIMEIRA RÉ e IMPROCEDENTE em face da SEGUNDA RÉ, nos termos da fundamentação supra que a este decisum se integra.O valor da condenação é de R$ 151.059,65 , conforme memória de cálculo em anexo, sendo R$ 132.335,09 líquidos devido à parte autora, R$ 8.158,70 devidos à Previdência Social, e R$ 2.961,95 a título de custas devidas pela RÉ.Observe-se a OJ 363 da SDI-I do TST e Súmula 17 do TRT/RJ.Com relação aos juros e correção monetária, determino que, na fase pré-judicial, até o ajuizamento, deverá ser observado o IPCA-E como índice de correção monetária, a contar do vencimento da obrigação (art. 459 da CLT e Súmula 381 do TST quanto a prestações de trato sucessivo, acaso deferidas).

Em relação à fase judicial, deve ser aplicada apenas a taxa SELIC, como índice de atualização, a contar do ajuizamento da ação (art. 406 CC), incorporando nesta a correção monetária (na forma do art. 459 da CLT e Súmula 381 do TST quanto a prestações de trato sucessivo, acaso deferidas) e os juros de mora (até o efetivo pagamento, incidindo sobre a importância da condenação já corrigida, nos termos do art. 883 da CLT e Súmula 200 do TST), em isonomia com os demais débitos civis de qualquer natureza, nos moldes do art. 406 do CC.Deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias e fiscais conforme Lei 8212/91 c/c Lei 8620/93 e Provimento 02/93 da CGJT e Lei 8541/92 e Provimento 01/96 da CGJT, respectivamente.Ante a determinação contida no artigo 832, parágrafo 3º da CLT, acrescentado pela Lei n. 10.035 de 25/10/2000, passa-se a discriminar as parcelas previstas na Lei 8.212/91, sobre as quais deverão incidir a quota previdenciária, onde couber, na presente decisão: salários, horas extras; repouso semanal remunerado; 13o salário e férias normais gozadas na vigência do contrato.Notifique-se o INSS, na forma da Lei 10.035/2000.Intimem-se as partes.Após o trânsito em julgado, designe a Secretaria dia e hora para que as partes compareçam ao Cartório para cumprimento pela primeira ré da obrigação de anotação da CTPS autoral, devendo, no caso de sua recusa, o ato ser praticado pela Secretaria da Vara, conforme previsão no artigo 39, parágrafo 2o da CLT. ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 10:22

Expedido(a) intimação a(o) HERCY TOSTES DE CARVALHO DUARTE
23/07/2024 10:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLA DUARTE PIOVESAN ALEXIM
23/07/2024 08:09

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA
23/07/2024 08:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.961,95
23/07/2024 08:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VERA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA
23/07/2024 08:08

Não concedida a assistência judiciária gratuita a VERA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA
09/07/2024 11:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
09/07/2024 09:21

Audiência una realizada (09/07/2024 09:15 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/05/2024 15:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/04/2024 15:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/04/2024 11:25

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) HERCY TOSTES DE CARVALHO DUARTE
22/04/2024 11:24

Encerrada a conclusão
17/04/2024 20:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/04/2024 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
11/04/2024 12:03

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) HERCY TOSTES DE CARVALHO DUARTE
10/04/2024 02:12

Publicado(a) o(a) edital em 10/04/2024
10/04/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 02:12

Publicado(a) o(a) edital em 10/04/2024
10/04/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/04/2024 13:42

Expedido(a) edital a(o) HERCY TOSTES DE CARVALHO DUARTE
09/04/2024 13:42

Expedido(a) edital a(o) MARCELLA DUARTE PIOVESAN ALEXIM
09/04/2024 13:42

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) MARCELLA DUARTE PIOVESAN ALEXIM
09/04/2024 13:41

Audiência una designada (09/07/2024 09:15 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2024 11:13

Audiência una realizada (09/04/2024 09:15 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/04/2024 20:14

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2023 00:21

Decorrido o prazo de VERA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA em 11/12/2023
01/12/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 11:00

Expedido(a) notificação a(o) MARCELLA DUARTE PIOVESAN ALEXIM
30/11/2023 11:00

Expedido(a) notificação a(o) HERCY TOSTES DE CARVALHO DUARTE
30/11/2023 10:44

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA
30/11/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 10:40

Audiência una designada (09/04/2024 09:15 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2023 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
28/11/2023 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo