29/08/2025 02:02

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
27/08/2025 17:08

Juntada a petição de Contrarrazões
27/08/2025 17:07

Juntada a petição de Contraminuta
21/08/2025 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
20/08/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO CAVALCANTE DA SILVA
19/08/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO CAVALCANTE DA SILVA
19/08/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
18/08/2025 16:18

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/08/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) FORCE MEAT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CARNES E DERIVADOS LTDA
06/08/2025 15:44

Não admitido o Recurso de Revista de FORCE MEAT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CARNES E DERIVADOS LTDA
31/03/2025 10:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/03/2025 12:57

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de DIEGO CAVALCANTE DA SILVA em 28/03/2025
29/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de DIEGO CAVALCANTE DA SILVA em 28/03/2025
28/03/2025 12:24

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/03/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100571-93.2021.5.01.0323 6ª Turma Gabinete 48 Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO RECORRENTE: DIEGO CAVALCANTE DA SILVA, FORCE MEAT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CARNES E DERIVADOS LTDA RECORRIDO: FORCE MEAT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CARNES E DERIVADOS LTDA, DIEGO CAVALCANTE DA SILVA DESTINATÁRIO: DIEGO CAVALCANTE DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DIEGO CAVALCANTE DA SILVA
14/03/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO CAVALCANTE DA SILVA
14/03/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) FORCE MEAT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CARNES E DERIVADOS LTDA
14/03/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) FORCE MEAT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CARNES E DERIVADOS LTDA
14/03/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO CAVALCANTE DA SILVA
13/03/2025 14:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FORCE MEAT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CARNES E DERIVADOS LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-06
13/03/2025 14:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DIEGO CAVALCANTE DA SILVA - CPF: *76.***.*75-80
06/03/2025 11:15

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 13:00 ST6 --EM MESA CJM 13h ()
26/02/2025 13:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/02/2025 09:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
25/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de DIEGO CAVALCANTE DA SILVA em 24/02/2025
18/02/2025 16:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/02/2025 11:37

Conhecido o recurso de FORCE MEAT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CARNES E DERIVADOS LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-06 e provido em parte
17/02/2025 11:37

Conhecido o recurso de DIEGO CAVALCANTE DA SILVA - CPF: *76.***.*75-80 e provido em parte
11/02/2025 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/02/2025
11/02/2025 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/02/2025
11/02/2025 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100571-93.2021.5.01.0323 6ª Turma Gabinete 48 Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO RECORRENTE: DIEGO CAVALCANTE DA SILVA, FORCE MEAT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CARNES E DERIVADOS LTDA RECORRIDO: FORCE MEAT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CARNES E DERIVADOS LTDA, DIEGO CAVALCANTE DA SILVA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário da Reclamada para determinar a condenação da parte Autora ao pagamento da verba honorária em favor dos patronos da Ré no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes e, em razão da concessão do benefício da gratuidade de justiça ao obreiro, determinar que os honorários de sucumbência por ele devidos permaneçam sob condição suspensiva de exigibilidade, pelo prazo de 2 anos, extinguindo-se a obrigação se o credor, nesse prazo, não demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificava a concessão de gratuidade, nos termos da parte final do § 4º do art. 791-A da CLT, em cumprimento à decisão proferida pelo STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5766; e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo da parte Autora para, reconhecendo a natureza salarial do intervalo intrajornada suprimido, de 24/8/2016 a 10/11/2017, determinar o pagamento dos reflexos da hora extra suprimida, acrescida do adicional de 50%, nas demais verbas de natureza salarial, em observância a Súmula 437 do C.TST, bem como para, face à natureza salarial da quantia de R$300,00 (trezentos reais) recebida mensalmente, determinar o pagamento dos reflexos decorrentes da projeção da remuneração paga, durante todo o contrato de trabalho, nos décimos terceiros salários, nas férias com acréscimo de um terço, nos FGTS e multa de 40%", nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator.

Vencida a Exmª Desembargadora Evelyn Corrêa de Guamá Guimarães, que dava provimento maior ao recurso do autor, para também deferir indenização por dano moral no valor de R$2.000,00.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2025.

MARIA GABRIELA MENDOZA ESPEJO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DIEGO CAVALCANTE DA SILVA
07/02/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) FORCE MEAT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CARNES E DERIVADOS LTDA
07/02/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO CAVALCANTE DA SILVA
19/12/2024 12:27

Incluído em pauta o processo para 04/02/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
27/11/2024 14:17

Deliberado em sessão (pedido de vista regimental)
05/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/11/2024
04/11/2024 15:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/11/2024 15:28

Incluído em pauta o processo para 26/11/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
30/10/2024 22:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/08/2024 20:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
06/08/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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