24/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/06/2025
09/06/2025 15:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/05/2025 04:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0001302-07.2012.5.01.0482 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: JOAO CARLOS PINTO DA SILVA RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, e, no mérito, dar-lhe provimento para anular a sentença id 2641bba, retomar o andamento do processo e adequar o acórdão id cd3657e ao julgamento do RE nº 1251927/DF e, como decorrência, negar provimento ao recurso do reclamante quanto às diferenças de RMNR e reflexos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - JOAO CARLOS PINTO DA SILVA
29/05/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/05/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS PINTO DA SILVA
09/05/2025 07:58

Conhecido o recurso de JOAO CARLOS PINTO DA SILVA - CPF: *39.***.*76-34 e provido
15/04/2025 12:37

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 10:00 07/05/25 SESSÃO PRESENCIAL ()
25/03/2025 10:45

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/02/2025
20/02/2025 11:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/02/2025 11:50

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 08:00 14/03/2025 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
18/02/2025 08:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/02/2025 08:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
21/10/2024 12:01

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
18/10/2024 16:04

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
16/10/2024 18:45

Declarada a incompetência
14/10/2024 09:51

Conclusos os autos para decisão (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
10/09/2024 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo