14/02/2025 17:49

Arquivados os autos definitivamente
14/02/2025 17:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
14/02/2025 17:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
13/02/2025 21:31

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 20:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
05/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de ELIAS ALMEIDA DE FREITAS em 04/02/2025
27/01/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 32662da proferido nos autos.

DESPACHO PJe Id 3a48048 -

Vistos.

Ao autor para esclarecer o pedido retro, visto que não foi expedido alvará para saque do FGTS nos presentes autos, bem como se logra êxito no saque pelas hipóteses do art. 20 da Lei 8.036/1990, mormente quanto ao inciso III, ou, do contrário, informar o impedimento.

Prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de janeiro de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELIAS ALMEIDA DE FREITAS
24/01/2025 08:03

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS ALMEIDA DE FREITAS
24/01/2025 08:02

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 06:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
22/01/2025 17:11

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 07:37

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS ALMEIDA DE FREITAS
16/01/2025 07:36

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
15/01/2025 12:42

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
03/12/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
03/12/2024 13:39

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 00:31

Decorrido o prazo de ELIAS ALMEIDA DE FREITAS em 27/11/2024
25/11/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
22/11/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS ALMEIDA DE FREITAS
22/11/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 06:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
18/11/2024 11:49

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
08/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS ALMEIDA DE FREITAS
07/11/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 06:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
06/11/2024 21:39

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS ALMEIDA DE FREITAS
04/11/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
30/10/2024 09:12

Expedido(a) ofício a(o) ELIAS ALMEIDA DE FREITAS
29/10/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 06:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
28/10/2024 17:45

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 08:40

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS ALMEIDA DE FREITAS
24/10/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 06:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
23/10/2024 15:44

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 87bb3fb proferido nos autos.

DESPACHO PJe Id 2af1799 -

Vistos.

Defiro a dilação de prazo requerida pela ré, por mais 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
11/10/2024 17:50

Expedido(a) intimação a(o) RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
11/10/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
11/10/2024 10:37

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
02/10/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 06:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
01/10/2024 17:12

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS ALMEIDA DE FREITAS
24/09/2024 11:16

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 1.072,60)
24/09/2024 07:37

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 21:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
23/09/2024 18:37

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS ALMEIDA DE FREITAS
23/09/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
23/09/2024 16:05

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 1.071,83)
23/09/2024 16:05

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 180,00)
23/09/2024 15:49

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
17/09/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
17/09/2024 10:37

Encerrada a conclusão
17/09/2024 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
17/09/2024 10:35

Iniciada a execução
17/09/2024 00:26

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 13:04

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
03/09/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS ALMEIDA DE FREITAS
03/09/2024 12:25

Homologada a liquidação
03/09/2024 12:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
03/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de ELIAS ALMEIDA DE FREITAS em 02/09/2024
29/08/2024 14:00

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
19/08/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS ALMEIDA DE FREITAS
19/08/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
19/08/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
19/08/2024 06:35

Iniciada a liquidação
19/08/2024 06:35

Transitado em julgado em 16/08/2024
17/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. em 16/08/2024
17/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de ELIAS ALMEIDA DE FREITAS em 16/08/2024
06/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de ELIAS ALMEIDA DE FREITAS em 05/08/2024
05/08/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
02/08/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS ALMEIDA DE FREITAS
02/08/2024 10:15

Acolhidos os Embargos de Declaração de RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
31/07/2024 12:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
31/07/2024 12:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/07/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9ce2a75 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II) DISPOSITIVO Pelo Exposto, afastadas preliminares e observada a prescrição parcial, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a reclamada RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. a pagar ao reclamante ELIAS ALMEIDA DE FREITAS, os valores inerentes a: - FGTS concernente ao período de licença de 19.11.2013 a 29.11.2018;- 10% de honorários advocatícios de sucumbência. Tudo na forma, contexto e limites da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste decisum.Custas de R$180,00, calculadas sobre o valor de R$9.000,00, arbitrado à condenação (CLT, art. 789), pela reclamada. Intimem-se as partes. ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 08:13

Expedido(a) intimação a(o) RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
23/07/2024 08:13

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS ALMEIDA DE FREITAS
23/07/2024 08:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 180,00
23/07/2024 08:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ELIAS ALMEIDA DE FREITAS
05/07/2024 09:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
05/07/2024 07:26

Juntada a petição de Razões Finais
29/06/2024 11:21

Juntada a petição de Razões Finais
29/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de ELIAS ALMEIDA DE FREITAS em 28/06/2024
21/06/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
20/06/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS ALMEIDA DE FREITAS
20/06/2024 13:13

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 13:13

Audiência de instrução cancelada (03/10/2024 09:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
20/06/2024 13:07

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS ALMEIDA DE FREITAS
20/06/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
20/06/2024 11:33

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 07:28

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS ALMEIDA DE FREITAS
19/06/2024 07:27

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de ELIAS ALMEIDA DE FREITAS em 18/06/2024
18/06/2024 19:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
18/06/2024 12:41

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
12/06/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS ALMEIDA DE FREITAS
12/06/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
11/06/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 07:58

Expedido(a) intimação a(o) RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
10/06/2024 07:58

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS ALMEIDA DE FREITAS
10/06/2024 07:57

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 07:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
08/06/2024 00:50

Decorrido o prazo de ELIAS ALMEIDA DE FREITAS em 07/06/2024
08/06/2024 00:50

Decorrido o prazo de ELIAS ALMEIDA DE FREITAS em 07/06/2024
07/06/2024 17:06

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
28/05/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS ALMEIDA DE FREITAS
28/05/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
28/05/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS ALMEIDA DE FREITAS
28/05/2024 10:16

Audiência de instrução designada (03/10/2024 09:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
28/05/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS ALMEIDA DE FREITAS
28/05/2024 09:53

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
17/05/2024 13:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
16/03/2024 00:09

Decorrido o prazo de Gerência Executiva do INSS em 15/03/2024
15/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/03/2024
05/03/2024 19:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/02/2024 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/02/2024 16:12

Expedido(a) mandado a(o) GERENCIA EXECUTIVA DO INSS
26/02/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
15/02/2024 20:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/02/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
07/02/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
26/01/2024 13:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/01/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/01/2024 10:22

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
25/01/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 08:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
19/12/2023 00:21

Decorrido o prazo de RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. em 18/12/2023
19/12/2023 00:21

Decorrido o prazo de ELIAS ALMEIDA DE FREITAS em 18/12/2023
08/12/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
08/12/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
07/12/2023 12:05

Expedido(a) ofício a(o) ELIAS ALMEIDA DE FREITAS
07/12/2023 10:50

Expedido(a) intimação a(o) RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
07/12/2023 10:50

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS ALMEIDA DE FREITAS
07/12/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 09:59

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (12/12/2023 09:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/12/2023 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
06/12/2023 09:26

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2023 00:23

Decorrido o prazo de RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. em 15/05/2023
16/05/2023 00:23

Decorrido o prazo de ELIAS ALMEIDA DE FREITAS em 15/05/2023
06/05/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023
06/05/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023
06/05/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 14:36

Expedido(a) intimação a(o) RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
05/05/2023 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS ALMEIDA DE FREITAS
05/05/2023 14:36

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/12/2023 09:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. em 03/05/2023
04/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de ELIAS ALMEIDA DE FREITAS em 03/05/2023
25/04/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 14:57

Expedido(a) intimação a(o) RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
20/04/2023 14:57

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS ALMEIDA DE FREITAS
20/04/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 07:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
19/04/2023 14:59

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 21:49

Expedido(a) intimação a(o) RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
10/04/2023 21:48

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 08:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
05/04/2023 18:01

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. em 30/03/2023
30/03/2023 08:40

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS ALMEIDA DE FREITAS
30/03/2023 08:39

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
26/03/2023 23:15

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2023 00:16

Decorrido o prazo de ELIAS ALMEIDA DE FREITAS em 24/03/2023
23/03/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 08:37

Expedido(a) intimação a(o) RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
22/03/2023 08:37

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS ALMEIDA DE FREITAS
22/03/2023 08:36

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
14/03/2023 14:01

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 09:39

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS ALMEIDA DE FREITAS
13/03/2023 09:38

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
11/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de ELIAS ALMEIDA DE FREITAS em 10/03/2023
03/03/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 10:10

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS ALMEIDA DE FREITAS
02/03/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
16/02/2023 15:30

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2023 15:24

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 11:33

Expedido(a) intimação a(o) RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
15/02/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
09/02/2023 15:48

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023
09/02/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 09:47

Expedido(a) intimação a(o) RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
07/02/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
06/02/2023 16:47

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2023 00:12

Decorrido o prazo de RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. em 03/02/2023
02/02/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 09:46

Expedido(a) intimação a(o) RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
01/02/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
31/01/2023 09:51

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 13:33

Expedido(a) intimação a(o) RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
23/01/2023 13:33

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS ALMEIDA DE FREITAS
23/01/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
23/01/2023 11:03

Expedido(a) intimação a(o) RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
23/01/2023 11:03

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS ALMEIDA DE FREITAS
23/01/2023 11:02

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
11/01/2023 15:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
11/01/2023 15:01

Encerrada a conclusão
09/01/2023 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
01/12/2022 09:22

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
24/11/2022 10:44

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2022 00:12

Decorrido o prazo de ELIAS ALMEIDA DE FREITAS em 21/11/2022
21/11/2022 19:00

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2022 09:26

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
18/11/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2022
18/11/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2022
18/11/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 01:06

Decorrido o prazo de Gerência Executiva do INSS em 17/11/2022
17/11/2022 12:08

Expedido(a) intimação a(o) RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
17/11/2022 12:08

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS ALMEIDA DE FREITAS
17/11/2022 12:07

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
11/11/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2022
11/11/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2022
11/11/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 09:46

Expedido(a) intimação a(o) RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
10/11/2022 09:46

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS ALMEIDA DE FREITAS
10/11/2022 09:45

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
09/11/2022 19:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/11/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
09/11/2022 15:14

Encerrada a conclusão
05/11/2022 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2022
27/10/2022 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
27/10/2022 13:31

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
26/10/2022 15:05

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
26/10/2022 09:56

Encerrada a conclusão
26/10/2022 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
24/10/2022 10:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/10/2022 12:36

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
18/10/2022 19:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/10/2022 11:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/10/2022 11:18

Expedido(a) mandado a(o) GERENCIA EXECUTIVA DO INSS
17/10/2022 16:49

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
15/10/2022 17:33

Juntada a petição de Manifestação (MANI INSS)
06/10/2022 14:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/10/2022 10:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/10/2022 09:51

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
03/10/2022 15:51

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
12/09/2022 12:50

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
16/08/2022 15:23

Encerrada a conclusão
16/08/2022 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
05/07/2022 00:09

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2022
20/06/2022 15:53

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de carta de preposição)
09/06/2022 11:45

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
09/06/2022 10:42

Audiência de instrução realizada (09/06/2022 10:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/06/2022 10:41

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
23/07/2021 14:50

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS ALMEIDA DE FREITAS
23/07/2021 14:50

Expedido(a) intimação a(o) RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
12/07/2021 15:31

Audiência de instrução designada (09/06/2022 10:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2021 15:31

Audiência de instrução cancelada (16/06/2022 10:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2021 15:24

Audiência de instrução designada (16/06/2022 10:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2021 14:57

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
12/07/2021 11:10

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/09/2020 14:48

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
12/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. em 11/09/2020
12/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de ELIAS ALMEIDA DE FREITAS em 11/09/2020
12/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. em 11/09/2020
12/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de ELIAS ALMEIDA DE FREITAS em 11/09/2020
08/09/2020 15:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2020
08/09/2020 15:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2020 15:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2020
08/09/2020 15:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2020 19:22

Expedido(a) intimação a(o) RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
01/09/2020 19:22

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS ALMEIDA DE FREITAS
01/09/2020 19:21

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 18:25

Audiência de instrução cancelada (19/10/2020 09:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/09/2020 18:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
01/09/2020 15:37

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
27/08/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2020
27/08/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2020
27/08/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020 09:30

Expedido(a) intimação a(o) RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
26/08/2020 09:30

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS ALMEIDA DE FREITAS
25/08/2020 15:23

Audiência de instrução designada (19/10/2020 09:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/08/2020 15:23

Audiência de instrução cancelada (19/10/2020 10:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/08/2020 11:26

Audiência de instrução designada (19/10/2020 10:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2020 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
10/04/2020 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2020 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
10/04/2020 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2020 17:23

Expedido(a) intimação a(o) RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
03/04/2020 17:23

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS ALMEIDA DE FREITAS
23/03/2020 15:31

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2020 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
23/03/2020 15:28

Audiência de instrução cancelada (06/04/2020 11:00:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2020 14:05

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação redesignação de audiência )
07/11/2019 13:28

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
04/11/2019 14:38

Audiência de instrução designada (06/04/2020 11:00:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2019 10:26

Audiência inicial realizada (30/10/2019 09:45 - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2019 16:56

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
03/10/2019 14:08

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Documentos de Representação)
02/10/2019 10:06

Audiência conciliação em conhecimento realizada (30/09/2019 10:02 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
27/09/2019 17:21

Juntada a petição de Contestação (Contestação )
28/08/2019 16:07

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
28/08/2019 16:07

Expedido(a) Notificação a(o) autor/
28/08/2019 15:08

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) designada (30/09/2019 10:02:00 Sala 01 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
22/08/2019 11:36

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
19/08/2019 14:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO)
16/08/2019 14:32

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
13/08/2019 15:34

Audiência inicial designada (30/10/2019 09:45 - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2019 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2019

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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