14/03/2025 06:32

Arquivados os autos definitivamente
07/03/2025 11:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
06/03/2025 07:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
06/03/2025 07:12

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/03/2025 07:12

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
06/03/2025 07:12

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 4.000,00)
06/03/2025 07:12

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 4.000,00)
06/03/2025 07:12

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 4.000,00)
06/03/2025 07:12

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 4.000,00)
29/10/2024 09:31

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
29/10/2024 09:31

Iniciada a liquidação
28/10/2024 08:50

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
24/10/2024 17:28

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 320,00
24/10/2024 17:28

Concedida a gratuidade da justiça a FABRICIO PEREIRA DE AZEVEDO
24/10/2024 17:28

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
24/10/2024 17:28

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (24/10/2024 13:45 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
23/10/2024 22:51

Juntada a petição de Réplica
22/10/2024 12:59

Juntada a petição de Contestação
02/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de AUTO POSTO DO TRABALHO ITAGUAI II LTDA em 01/10/2024
24/09/2024 14:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/09/2024 20:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/09/2024 02:24

Decorrido o prazo de AUTO POSTO DO TRABALHO ITAGUAI II LTDA em 13/09/2024
12/09/2024 10:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/09/2024 18:12

Expedido(a) mandado a(o) AUTO POSTO DO TRABALHO ITAGUAI II LTDA
11/09/2024 12:57

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (24/10/2024 13:45 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
10/09/2024 16:04

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (10/09/2024 15:30 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
07/09/2024 00:55

Decorrido o prazo de FABRICIO PEREIRA DE AZEVEDO em 06/09/2024
29/08/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO DO TRABALHO ITAGUAI II LTDA
29/08/2024 09:20

Expedido(a) notificação a(o) FABRICIO PEREIRA DE AZEVEDO
29/08/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 21:07

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO PEREIRA DE AZEVEDO
28/08/2024 21:06

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 20:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
28/08/2024 11:32

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/09/2024 15:30 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
02/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de FABRICIO PEREIRA DE AZEVEDO em 01/08/2024
29/07/2024 19:29

Expedido(a) alvará a(o) FABRICIO PEREIRA DE AZEVEDO
25/07/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3486906 proferida nos autos.

DECISÃO DE TUTELA ANTECIPADAVistos etc.O Reclamante pleiteia a tutela antecipada para expedição de alvará para levantamento do FGTS e percepção do seguro-desemprego. A documentação acostada aos autos, notadamente o comunicado de dispensa ID 35297c0, comprova a dispensa sem justa causa da parte autora, restando presentes, portanto, os requisitos previstos nos arts. 300 e seguintes do CPC.Assim, defere-se a antecipação dos efeitos da tutela para determinar a expedição de alvará à parte autora para o levantamento dos depósitos do FGTS quanto ao extinto contrato de trabalho mantido com o Reclamado e percepção do seguro-desemprego, desde que atendidos os demais requisitos legais (cujo preenchimento deve ser aferido pelo Ministério do Trabalho), com exceção do prazo para habilitação (ante o ajuizamento da presente ação trabalhista).Dê-se ciência ao Reclamante da presente decisão, em 5 dias.Após, inclua-se o feito em pauta com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora e cite-se o Reclamado.\lrpa ITAGUAI/RJ, 23 de julho de 2024.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 23:14

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO PEREIRA DE AZEVEDO
23/07/2024 23:13

Concedida de ofício a tutela provisória de urgência antecipada incidente de FABRICIO PEREIRA DE AZEVEDO
23/07/2024 11:10

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
23/07/2024 00:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo