24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa9c6f2 proferido nos autos.

Autos retornaram de instância superior, sendo negado provimento ao Agravo de Petição do Autor.Condenadas solidariamente as Rés VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE - FALIDA e NORDESTE LINHAS AEREAS S.A. - FALIDA. Contudo, reformada a Decisão de 1º grau, com declaração de grupo econômico e condenação solidária de TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A, VARIG LOGÍSTICA SA e VRG LINHAS AÉREAS SA, a qual foi excluída dos autos, após julgamento em Recurso de Revista.Por fim, tendo em vista Decisão em Conflito de Competência n° 135.608-RJ, suscitada pela TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A perante o STJ, conforme determinação de fls.1458 dos autos físicos, foi expedida certidão de habilitação na 1ª Vara Empresarial da Comarca do Rio Janeiro (certidão de crédito 0043/2017) e retirada às fls.1477-v.Assim, intime-se o exequente para informar o recebimento dos créditos e/ou requerer o que for de seu interesse no prazo de 05 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.

MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 12:17

Baixa Definitiva
01/07/2024 12:17

Transitado em Julgado em 01.07.2024
01/07/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 21:10

Confirmada a intimação eletrônica
21/06/2024 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 07:00

Publicado despacho em 21.06.2024.
19/06/2024 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/06/2024 11:11

Conclusos para decisão
18/06/2024 08:47

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
17/06/2024 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/06/2024 15:36

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
07/06/2024 11:57

Conclusos para julgamento
24/05/2024 20:29

Confirmada a intimação eletrônica
22/05/2024 07:00

Publicado despacho em 22.05.2024.
21/05/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 19:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/05/2024 15:13

Conclusos para julgamento
03/05/2024 20:35

Confirmada a intimação eletrônica
29/04/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 07:00

Publicado despacho em 29.04.2024.
25/04/2024 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/04/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 12:22

Conclusos para julgamento
14/02/2024 14:57

Juntada de Petição de Contra-razões
02/02/2024 21:26

Confirmada a intimação eletrônica
02/02/2024 11:27

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
02/02/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 14:04

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/01/2024 14:53

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
20/12/2023 21:54

Confirmada a intimação eletrônica
19/12/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 07:00

Publicado despacho em 19.12.2023.
18/12/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
18/12/2023 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/05/2021 12:11

Conclusos para julgamento
21/05/2021 12:11

Distribuído por sorteio
27/01/2021 11:25

Recebido pelo Distribuidor
14/08/2014 15:42

Baixa Definitiva
14/08/2014 14:57

Transitado em Julgado em 14.08.2014
24/06/2014 07:00

Publicado acórdão em 24.06.2014.
18/06/2014 14:00

Conhecido o recurso de VRG LINHAS AEREAS S.A. e provido em parte
12/06/2014 07:00

Inclusão em Pauta
11/06/2014 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 11.06.2014.
09/06/2014 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/10/2013 08:26

Conclusos para julgamento
11/10/2013 08:26

Distribuído por sorteio
09/10/2013 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/09/2013 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/09/2013 21:58

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo