30/08/2024 10:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/08/2024
08/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 07/08/2024
08/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de MELINA FERREIRA em 07/08/2024
05/08/2024 12:18

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
26/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/07/2024
26/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/07/2024
26/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100127-78.2023.5.01.0262 4ª TurmaGabinete 30Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRARECORRENTE: MELINA FERREIRA, ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCARECORRIDO: MELINA FERREIRA, ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da autora e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamado, para afastar da condenação o pagamento das diferenças do adicional de insalubridade, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

Custas reduzidas para R$500,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$25.000,00, pelo reclamado.

Vencido o Juiz José Mateus Alexandre Romano, que reabriria a instrução processual para apuração da insalubridade.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de julho de 2024.LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/07/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/07/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/07/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
25/07/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) MELINA FERREIRA
24/07/2024 09:54

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA - CNPJ: 06.***.***/0001-04 e provido em parte
24/07/2024 09:54

Conhecido o recurso de MELINA FERREIRA - CPF: *00.***.*18-54 e não provido
12/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/07/2024
04/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/07/2024
03/07/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/07/2024 09:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/07/2024 09:45

Incluído em pauta o processo para 23/07/2024 10:00 4a Turma - A ()
27/05/2024 18:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/05/2024 09:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
08/05/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/05/2024 13:06

Retirado de pauta o processo
26/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/04/2024
17/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/04/2024
16/04/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/04/2024 12:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/04/2024 12:55

Incluído em pauta o processo para 07/05/2024 10:00 4a Turma - A ()
20/03/2024 13:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/02/2024 10:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
29/02/2024 10:21

Recebidos os autos por retorno de diligência
22/02/2024 12:48

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
22/02/2024 11:27

Convertido o julgamento em diligência
22/02/2024 10:58

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
22/02/2024 10:58

Encerrada a conclusão
31/01/2024 10:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
30/01/2024 16:53

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
19/01/2024 17:33

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
19/01/2024 17:32

Convertido o julgamento em diligência
19/01/2024 16:29

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/01/2024 16:29

Encerrada a conclusão
11/01/2024 16:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
11/01/2024 16:17

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
14/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/12/2023
01/12/2023 00:08

Decorrido o prazo de MELINA FERREIRA em 30/11/2023
01/12/2023 00:08

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 30/11/2023
17/11/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/11/2023
17/11/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/11/2023
17/11/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 13:04

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/11/2023 13:04

Expedido(a) intimação a(o) MELINA FERREIRA
16/11/2023 13:04

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
16/11/2023 10:33

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA - CNPJ: 06.***.***/0001-04 e provido
31/10/2023 12:22

Incluído em pauta o processo para 14/11/2023 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
24/10/2023 09:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/10/2023 17:06

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/10/2023 16:59

Alterada a classe processual de Remessa Necessária / Recurso Ordinário (11027) para Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003)
19/10/2023 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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