18/06/2025 13:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
17/06/2025 15:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
17/06/2025 15:40

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/06/2025 15:40

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
17/06/2025 15:40

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
17/06/2025 15:40

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
17/06/2025 15:40

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
07/04/2025 13:01

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
07/04/2025 13:01

Iniciada a liquidação
04/04/2025 07:40

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
04/04/2025 07:40

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELO NUNES MOURA MENDONCA
04/04/2025 07:40

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
04/04/2025 07:40

Audiência de instrução realizada (02/04/2025 09:55 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
04/02/2025 13:25

Decorrido o prazo de DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALES DO RIO COURA LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 13:25

Decorrido o prazo de MARCELO NUNES MOURA MENDONCA em 03/02/2025
24/01/2025 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4b6623 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Verifica o Juízo que não cuidou a reclamada de promover a juntada da documentação referente à "investigação em curso em face da parte autora", não obstante a determinação para que o fizesse no prazo de dez dias.

Fato é que a alegação de existência de aludida investigação e a concessão do prazo supramencionado fizeram com que deixasse de ser realizada a instrução processual na audiência realizada em 07 de novembro.

Em seguida, adveio o recesso judicial e, com isso tudo, ainda está sem solução o processo em análise até a presente data, o qual versa sobre verbas de natureza alimentar.

Com efeito, trata-se de um trabalhador que após laborar por quase quatro anos foi dispensado por alegada justa causa em 10/07/2024, o que motivou o ajuizamento quase imediato (distribuição em 23/07/2024) de reclamação trabalhista tendente a obter a desconstituição da justa causa em questão.

Como se infere, foi perdido lapso temporal precioso para análise do caso, sem a qual segue o reclamante privado inclusive de conseguir o julgamento pelo Poder Judiciário quanto a seu pleito acerca das verbas rescisórias, bem como recebimento de seguro desemprego e saque de seus depósitos de FGTS.

Ante tudo quanto acima exposto, entendo que a conduta da reclamada se amolda inequivocamente ao item IV do artigo 793-B da CLT: "opuser resistência injustificada ao andamento do processo", pelo que lhe aplico multa por litigância de má fé equivalente a 5% do valor da causa.

Intimem-se as partes para ciência do teor da presente decisão, bem como da designação de audiência de instrução PRESENCIAL para o dia 02/04/2025, às 9h55, oportunidade em que deverão comparecer para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão.

Testemunhas deverão comparecer na forma do artigo 455 do CPC.

SAO GONCALO/RJ, 23 de janeiro de 2025.

FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO NUNES MOURA MENDONCA
23/01/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALES DO RIO COURA LTDA
23/01/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO NUNES MOURA MENDONCA
23/01/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 11:52

Audiência de instrução designada (02/04/2025 09:55 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
23/01/2025 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
23/01/2025 11:06

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/01/2025 11:06

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
27/11/2024 15:46

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
08/11/2024 08:18

Audiência de instrução realizada (07/11/2024 11:55 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
06/11/2024 19:49

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2024 00:26

Decorrido o prazo de DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALES DO RIO COURA LTDA em 18/10/2024
19/10/2024 00:26

Decorrido o prazo de MARCELO NUNES MOURA MENDONCA em 18/10/2024
16/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALES DO RIO COURA LTDA
15/10/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO NUNES MOURA MENDONCA
15/10/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
15/10/2024 08:52

Audiência de instrução designada (07/11/2024 11:55 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
15/10/2024 08:52

Audiência de instrução cancelada (17/10/2024 11:15 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
13/10/2024 11:52

Encerrada a conclusão
13/10/2024 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
10/10/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALES DO RIO COURA LTDA
09/10/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO NUNES MOURA MENDONCA
09/10/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
02/10/2024 12:50

Juntada a petição de Impugnação
02/10/2024 12:45

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 09:07

Audiência de instrução designada (17/10/2024 11:15 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
01/10/2024 15:27

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (01/10/2024 10:55 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
30/09/2024 12:38

Juntada a petição de Contestação
30/09/2024 12:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALES DO RIO COURA LTDA
06/08/2024 12:36

Expedido(a) notificação a(o) DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALES DO RIO COURA LTDA
06/08/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO NUNES MOURA MENDONCA
28/07/2024 15:01

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (01/10/2024 10:55 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
25/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0100558-81.2024.5.01.0261 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo na data 23/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072400301045500000205974151?instancia=1
23/07/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo