09/05/2025 08:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO VIEIRA ZACCARO em 08/05/2025
02/05/2025 14:54

Juntada a petição de Contraminuta
24/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 22:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/04/2025 22:22

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO VIEIRA ZACCARO
22/04/2025 22:21

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
22/04/2025 22:21

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CARLOS ALBERTO VIEIRA ZACCARO sem efeito suspensivo
22/04/2025 10:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
14/04/2025 22:30

Juntada a petição de Agravo de Petição
14/04/2025 20:33

Juntada a petição de Agravo de Petição
12/04/2025 00:38

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/04/2025
12/04/2025 00:38

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO VIEIRA ZACCARO em 11/04/2025
03/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/04/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO VIEIRA ZACCARO
02/04/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
02/04/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
31/03/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/03/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO VIEIRA ZACCARO
31/03/2025 17:29

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de CARLOS ALBERTO VIEIRA ZACCARO
31/03/2025 17:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/03/2025 09:29

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
21/03/2025 20:13

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 18:45

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 18:40

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/03/2025 23:21

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
10/03/2025 23:19

Juntada a petição de Contestação
24/02/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
21/02/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO VIEIRA ZACCARO
21/02/2025 10:12

Iniciada a execução
21/02/2025 10:11

Iniciada a liquidação
21/02/2025 10:10

Cancelada a liquidação
21/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO VIEIRA ZACCARO em 20/02/2025
19/02/2025 17:34

Juntada a petição de Embargos à Execução
29/01/2025 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 505ccc9 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Inicialmente, conforme entendimento deste Juízo, não há amparo legal para que os dias destinados às folgas sejam suprimidos para quaisquer tipos de atividades como: novos embarques, cursos, viagens, serviço administrativo ou gozo de férias. Logo, exemplificando, se o empregado trabalha habitualmente em uma escala, no caso 14x21, e o empregador interrompe a folga do trabalhador para realização de um curso, deverá observar a mesma proporção de dia trabalhado/folga praticada no dia de trabalho embarcado, isto é, a participação em cada dia de curso deve corresponder a um dia e meio de folga (1,5).

De outra forma, se o empregado labora em regime administrativo, fora do período correspondente às suas folgas as mesmas deverão serem offshore, apuradas na proporção de 0,4 por dia laborado.

Acolho os esclarecimentos feitos pelo ilustre perito deste juízo Id. 3f9c220.

Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de ID. 156d224, para fixar em R$ 349.676,88 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 251.219,78 (+) Contribuições previdenciárias (INSS) R$ 43.962,23 (+) IRPF R$ 17.710,89 (+) Honorários (ADVOGADO DO AUTOR) R$ 27.792,24 (+) Honorários (ADVOGADO DA RECLAMADA) R$ 8.991,74 Considerando o(s) saldo(s) atualizado(s) do(s) depósito(s) recursal(is) efetuado(s) pela ré, no montante de R$ 54.407,87 (id. 19bbb9b), valor este inequivocamente inferior ao total devido ao reclamante, determino sua imediata liberação em favor da parte autora, nos termos do art. 899, §1º da CLT.

Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a ré para efetuar o pagamento da diferença do valor referente ao total bruto apurado por esta sentença homologatória, no montante de R$ 295.269,01 , em 15 dias, na forma da Lei e o autor, no mesmo prazo, para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema SISBAJUD, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

No mesmo prazo, poderá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições fiscais (guia DARF, código 5936), das contribuições previdenciárias (guia DARF, código 6092). PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, e não havendo manifestação do reclamante, DOU POR INICIADA A EXECUÇÃO. Neste caso, determino o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento.

Em caso de pagamento espontâneo, sem oposição de embargos, expeçam-se os alvarás competentes para quitação do crédito e arquive-se com baixa. MACAE/RJ, 28 de janeiro de 2025.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO VIEIRA ZACCARO
28/01/2025 07:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/01/2025 07:50

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO VIEIRA ZACCARO
28/01/2025 07:49

Homologada a liquidação
27/01/2025 18:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
03/10/2024 23:24

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 13:00

Expedido(a) notificação a(o) EVERTON LUIS MAUDONET
13/09/2024 19:56

Juntada a petição de Impugnação
31/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO VIEIRA ZACCARO em 30/08/2024
29/08/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 16:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/08/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
27/08/2024 20:48

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/08/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO VIEIRA ZACCARO
14/08/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
14/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/08/2024
14/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO VIEIRA ZACCARO em 13/08/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 53bbfec proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JTVistos, etc.Inicialmente, expeça-se alvará ao Sr.

Perito.Intimem-se, também, as partes para ciência do Laudo Pericial (id. 37a0215 e anexos), por 20 dias.Em caso de pedidos de esclarecimentos, deverá a Secretaria intimar o Perito a prestá-los, com posterior intimação das partes para ciência da manifestação, no prazo de 20 dias. MACAE/RJ, 26 de julho de 2024.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/07/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
27/07/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
27/07/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/07/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO VIEIRA ZACCARO
26/07/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
23/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO VIEIRA ZACCARO em 22/07/2024
15/07/2024 15:16

Expedido(a) notificação a(o) EVERTON LUIS MAUDONET
15/07/2024 14:29

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/07/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO VIEIRA ZACCARO
04/07/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 17:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
18/06/2024 00:46

Juntada a petição de Impugnação
05/06/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/06/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
03/06/2024 19:09

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/05/2024 16:16

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
10/05/2024 01:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/05/2024
30/04/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
27/04/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/04/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO VIEIRA ZACCARO
27/04/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2024 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
27/04/2024 11:35

Iniciada a liquidação
27/04/2024 11:35

Transitado em julgado em 12/04/2024
25/04/2024 09:45

Recebidos os autos para prosseguir
02/07/2021 09:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/07/2021 09:13

Comprovado o depósito recursal (R$ 10.059,15)
02/07/2021 09:13

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.000,00)
02/07/2021 00:11

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO VIEIRA ZACCARO em 01/07/2021
18/06/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2021
18/06/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2021 09:15

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO VIEIRA ZACCARO
17/06/2021 09:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
17/06/2021 09:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL PAZOS DIAS
08/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/06/2021
08/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO VIEIRA ZACCARO em 07/06/2021
07/06/2021 08:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
25/05/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2021
25/05/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2021
25/05/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2021 17:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/05/2021 17:02

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO VIEIRA ZACCARO
21/05/2021 17:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/05/2021 13:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
18/05/2021 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO VIEIRA ZACCARO em 17/05/2021
20/04/2021 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/04/2021
20/04/2021 00:05

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO VIEIRA ZACCARO em 19/04/2021
17/04/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2021
17/04/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021 21:26

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO VIEIRA ZACCARO
01/04/2021 15:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
23/03/2021 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2021
23/03/2021 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2021
23/03/2021 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 15:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/03/2021 15:38

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO VIEIRA ZACCARO
19/03/2021 15:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS ALBERTO VIEIRA ZACCARO
19/03/2021 15:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
18/03/2021 14:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GABRIELA BATTASINI
16/03/2021 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/03/2021
16/03/2021 00:14

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO VIEIRA ZACCARO em 15/03/2021
12/03/2021 17:52

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO - APÓS DEFESA)
06/03/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2021
06/03/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2021
06/03/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021 13:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/03/2021 13:25

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO VIEIRA ZACCARO
05/03/2021 13:24

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA BATTASINI
02/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/03/2021
02/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO VIEIRA ZACCARO em 01/03/2021
29/01/2021 00:34

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/01/2021
29/01/2021 00:34

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO VIEIRA ZACCARO em 28/01/2021
27/01/2021 20:12

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
22/01/2021 17:39

Juntada a petição de Manifestação (JUNTAR DOC)
15/01/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
15/01/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
15/01/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 20:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/01/2021 20:29

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO VIEIRA ZACCARO
13/01/2021 20:28

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2021 14:51

Alterada a classe processual de Petição Cível (241) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
13/01/2021 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
12/01/2021 16:49

Juntada a petição de Manifestação (CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM)
12/01/2021 16:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
14/11/2020 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2020
14/11/2020 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2020 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2020
14/11/2020 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2020 13:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/11/2020 13:21

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO VIEIRA ZACCARO
13/11/2020 13:20

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 19:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
11/11/2020 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2020

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo