03/06/2025 14:32

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
03/06/2025 00:31

Decorrido o prazo de PAULO CESAR DE SOUZA em 02/06/2025
23/05/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DE SOUZA
15/05/2025 00:53

Decorrido o prazo de FCC DECORACAO EIRELI em 14/05/2025
06/05/2025 08:45

Publicado(a) o(a) edital em 07/05/2025
06/05/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
05/05/2025 12:38

Expedido(a) edital a(o) FCC DECORACAO EIRELI
01/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de PAULO CESAR DE SOUZA em 30/04/2025
03/04/2025 01:02

Decorrido o prazo de FCC DECORACAO EIRELI em 02/04/2025
20/03/2025 00:44

Decorrido o prazo de ESPOLIO DE CARLOS ANTONIO MACHADO CORREA em 19/03/2025
20/03/2025 00:44

Decorrido o prazo de FREDERICO COSTA CORREA em 19/03/2025
20/03/2025 00:44

Decorrido o prazo de OASIS RIO DAS OSTRAS FESTAS E EVENTOS LTDA - ME em 19/03/2025
11/03/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) FCC DECORACAO EIRELI
11/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
10/03/2025 20:59

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE CARLOS ANTONIO MACHADO CORREA
10/03/2025 20:59

Expedido(a) intimação a(o) FREDERICO COSTA CORREA
10/03/2025 20:59

Expedido(a) intimação a(o) OASIS RIO DAS OSTRAS FESTAS E EVENTOS LTDA - ME
10/03/2025 20:59

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DE SOUZA
10/03/2025 20:58

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 18:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
14/11/2024 11:39

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
04/09/2024 09:29

Iniciada a execução
04/09/2024 00:39

Decorrido o prazo de OASIS RIO DAS OSTRAS FESTAS E EVENTOS LTDA - ME em 03/09/2024
04/09/2024 00:39

Decorrido o prazo de PAULO CESAR DE SOUZA em 03/09/2024
26/08/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) OASIS RIO DAS OSTRAS FESTAS E EVENTOS LTDA - ME
23/08/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DE SOUZA
21/08/2024 13:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 6.505,87)
21/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de ESPOLIO DE CARLOS ANTONIO MACHADO CORREA em 20/08/2024
21/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de FREDERICO COSTA CORREA em 20/08/2024
21/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de OASIS RIO DAS OSTRAS FESTAS E EVENTOS LTDA - ME em 20/08/2024
20/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de FCC DECORACAO EIRELI em 19/08/2024
06/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de ESPOLIO DE CARLOS ANTONIO MACHADO CORREA em 05/08/2024
06/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de FREDERICO COSTA CORREA em 05/08/2024
06/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de OASIS RIO DAS OSTRAS FESTAS E EVENTOS LTDA - ME em 05/08/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8d4d264 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de ID. 31ff4ce, para fixar em R$ 402.173,04 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 320.983,24(+) Contribuições previdenciárias (INSS) R$ 62.966,26(+) Contribuições Fiscais (IRRF) R$ 1.342,16(+) Honorários Advocatícios R$ 16.881,38 Considerando o(s) saldo(s) atualizado(s) do(s) depósito(s) recursal(is) efetuado(s) pela ré, no montante de R$ 6.505,87 (id. 960de7b), valor este inequivocamente inferior ao total devido ao reclamante, determino sua imediata liberação em favor da parte autora, nos termos do art. 899, §1º da CLT, devendo apresentar dados bancários para tal finalidade.Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a ré para efetuar o pagamento da diferença do valor referente ao total bruto apurado por esta sentença homologatória, no montante de R$ 395.667,17, em 15 dias, na forma da Lei. Deverá o autor, no mesmo prazo, requerer sobre o início da execução, em caso de ausência de pagamento, na forma do art. 878 da CLT.No mesmo prazo, poderá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições fiscais (guia DARF, código 5936), das contribuições previdenciárias (guia DARF, código 6092), do FGTS a depositar (guia GFIP) e das custas (guia GRU, código 18.740-2).Intimem-se.

MACAE/RJ, 26 de julho de 2024.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/07/2024 14:19

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
27/07/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
27/07/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) FCC DECORACAO EIRELI
26/07/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE CARLOS ANTONIO MACHADO CORREA
26/07/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) FREDERICO COSTA CORREA
26/07/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) OASIS RIO DAS OSTRAS FESTAS E EVENTOS LTDA - ME
26/07/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DE SOUZA
26/07/2024 11:34

Homologada a liquidação
26/07/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 15:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
24/07/2024 21:58

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE CARLOS ANTONIO MACHADO CORREA
24/07/2024 21:58

Expedido(a) intimação a(o) FREDERICO COSTA CORREA
24/07/2024 21:58

Expedido(a) intimação a(o) OASIS RIO DAS OSTRAS FESTAS E EVENTOS LTDA - ME
24/07/2024 21:58

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DE SOUZA
24/07/2024 21:57

Proferida decisão
24/07/2024 16:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
24/07/2024 16:40

Encerrada a conclusão
24/07/2024 16:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
24/07/2024 16:37

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/07/2024 16:37

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
23/07/2024 13:19

Juntada a petição de Manifestação
29/09/2023 11:57

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
06/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de ESPOLIO DE CARLOS ANTONIO MACHADO CORREA em 05/09/2023
06/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de FREDERICO COSTA CORREA em 05/09/2023
06/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de OASIS RIO DAS OSTRAS FESTAS E EVENTOS LTDA - ME em 05/09/2023
06/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de PAULO CESAR DE SOUZA em 05/09/2023
29/08/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 00:53

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE CARLOS ANTONIO MACHADO CORREA
28/08/2023 00:53

Expedido(a) intimação a(o) FREDERICO COSTA CORREA
28/08/2023 00:53

Expedido(a) intimação a(o) OASIS RIO DAS OSTRAS FESTAS E EVENTOS LTDA - ME
28/08/2023 00:53

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DE SOUZA
28/08/2023 00:52

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
18/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de FCC DECORACAO EIRELI em 17/08/2023
27/07/2023 15:41

Juntada a petição de Impugnação
18/07/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 09:48

Expedido(a) intimação a(o) FCC DECORACAO EIRELI
17/07/2023 09:48

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE CARLOS ANTONIO MACHADO CORREA
17/07/2023 09:48

Expedido(a) intimação a(o) FREDERICO COSTA CORREA
17/07/2023 09:48

Expedido(a) intimação a(o) OASIS RIO DAS OSTRAS FESTAS E EVENTOS LTDA - ME
15/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de PAULO CESAR DE SOUZA em 14/07/2023
25/05/2023 00:19

Decorrido o prazo de FREDERICO COSTA CORREA em 24/05/2023
17/05/2023 18:10

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/05/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 15:35

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DE SOUZA
16/05/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) FREDERICO COSTA CORREA
16/05/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DE SOUZA
16/05/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
16/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de ESPOLIO DE CARLOS ANTONIO MACHADO CORREA em 15/05/2023
16/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de FREDERICO COSTA CORREA em 15/05/2023
16/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de OASIS RIO DAS OSTRAS FESTAS E EVENTOS LTDA - ME em 15/05/2023
16/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de PAULO CESAR DE SOUZA em 15/05/2023
28/04/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2023
28/04/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2023
28/04/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 14:39

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE CARLOS ANTONIO MACHADO CORREA
27/04/2023 14:39

Expedido(a) intimação a(o) FREDERICO COSTA CORREA
27/04/2023 14:39

Expedido(a) intimação a(o) OASIS RIO DAS OSTRAS FESTAS E EVENTOS LTDA - ME
27/04/2023 14:39

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DE SOUZA
27/04/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
27/04/2023 13:43

Iniciada a liquidação
27/04/2023 13:43

Transitado em julgado em 24/04/2023
25/04/2023 16:20

Recebidos os autos para prosseguir
31/05/2022 15:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/05/2022 00:11

Decorrido o prazo de ESPOLIO DE CARLOS ANTONIO MACHADO CORREA em 30/05/2022
31/05/2022 00:11

Decorrido o prazo de ESPOLIO DE SHIRLEY SAMPAIO COSTA em 30/05/2022
31/05/2022 00:11

Decorrido o prazo de FREDERICO COSTA CORREA em 30/05/2022
31/05/2022 00:11

Decorrido o prazo de PAULO CESAR DE SOUZA em 30/05/2022
18/05/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2022
18/05/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2022
18/05/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 13:02

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE CARLOS ANTONIO MACHADO CORREA
17/05/2022 13:02

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE SHIRLEY SAMPAIO COSTA
17/05/2022 13:02

Expedido(a) intimação a(o) FREDERICO COSTA CORREA
17/05/2022 13:02

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DE SOUZA
17/05/2022 13:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OASIS RIO DAS OSTRAS FESTAS E EVENTOS LTDA - ME sem efeito suspensivo
17/05/2022 11:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TACIELA CORDEIRO CYLLENO
16/05/2022 21:25

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
14/05/2022 00:05

Decorrido o prazo de ESPOLIO DE CARLOS ANTONIO MACHADO CORREA em 13/05/2022
14/05/2022 00:05

Decorrido o prazo de ESPOLIO DE SHIRLEY SAMPAIO COSTA em 13/05/2022
14/05/2022 00:05

Decorrido o prazo de FREDERICO COSTA CORREA em 13/05/2022
14/05/2022 00:05

Decorrido o prazo de FCC DECORACAO EIRELI em 13/05/2022
12/05/2022 00:25

Decorrido o prazo de ESPOLIO DE CARLOS ANTONIO MACHADO CORREA em 11/05/2022
12/05/2022 00:25

Decorrido o prazo de ESPOLIO DE SHIRLEY SAMPAIO COSTA em 11/05/2022
11/05/2022 08:27

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 1ea3b2c) para Manifestação
03/05/2022 00:17

Decorrido o prazo de OASIS RIO DAS OSTRAS FESTAS E EVENTOS LTDA - ME em 02/05/2022
03/05/2022 00:17

Decorrido o prazo de PAULO CESAR DE SOUZA em 02/05/2022
02/05/2022 18:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
30/04/2022 00:07

Decorrido o prazo de ESPOLIO DE CARLOS ANTONIO MACHADO CORREA em 29/04/2022
30/04/2022 00:07

Decorrido o prazo de ESPOLIO DE SHIRLEY SAMPAIO COSTA em 29/04/2022
30/04/2022 00:07

Decorrido o prazo de FREDERICO COSTA CORREA em 29/04/2022
30/04/2022 00:07

Decorrido o prazo de FCC DECORACAO EIRELI em 29/04/2022
29/04/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2022
29/04/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2022
29/04/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 11:30

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE CARLOS ANTONIO MACHADO CORREA
28/04/2022 11:30

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE SHIRLEY SAMPAIO COSTA
28/04/2022 11:30

Expedido(a) intimação a(o) FREDERICO COSTA CORREA
20/04/2022 00:18

Decorrido o prazo de PAULO CESAR DE SOUZA em 19/04/2022
19/04/2022 00:20

Decorrido o prazo de OASIS RIO DAS OSTRAS FESTAS E EVENTOS LTDA - ME em 18/04/2022
18/04/2022 14:51

Expedido(a) intimação a(o) FCC DECORACAO EIRELI
18/04/2022 14:51

Expedido(a) intimação a(o) FREDERICO COSTA CORREA
18/04/2022 14:51

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE SHIRLEY SAMPAIO COSTA
18/04/2022 14:51

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE CARLOS ANTONIO MACHADO CORREA
13/04/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2022
13/04/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2022
13/04/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 14:33

Expedido(a) intimação a(o) OASIS RIO DAS OSTRAS FESTAS E EVENTOS LTDA - ME
12/04/2022 14:33

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DE SOUZA
12/04/2022 14:32

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de OASIS RIO DAS OSTRAS FESTAS E EVENTOS LTDA - ME
09/04/2022 00:10

Decorrido o prazo de OASIS RIO DAS OSTRAS FESTAS E EVENTOS LTDA - ME em 08/04/2022
09/04/2022 00:10

Decorrido o prazo de PAULO CESAR DE SOUZA em 08/04/2022
08/04/2022 07:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
07/04/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2022
07/04/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 19:09

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação aos Embargos e ao pedido de nulidade absoluta)
06/04/2022 11:41

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DE SOUZA
06/04/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2022
06/04/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 16:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
05/04/2022 16:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Processual Oasis Festas)
05/04/2022 14:39

Expedido(a) intimação a(o) FCC DECORACAO EIRELI
05/04/2022 14:39

Expedido(a) intimação a(o) OASIS RIO DAS OSTRAS FESTAS E EVENTOS LTDA - ME
05/04/2022 14:39

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE CARLOS ANTONIO MACHADO CORREA
05/04/2022 14:39

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE SHIRLEY SAMPAIO COSTA
05/04/2022 14:39

Expedido(a) intimação a(o) FREDERICO COSTA CORREA
05/04/2022 11:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
29/03/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2022
29/03/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2022
29/03/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 15:30

Expedido(a) intimação a(o) OASIS RIO DAS OSTRAS FESTAS E EVENTOS LTDA - ME
28/03/2022 15:30

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DE SOUZA
28/03/2022 15:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
28/03/2022 15:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAULO CESAR DE SOUZA
28/03/2022 15:29

Concedida a assistência judiciária gratuita a PAULO CESAR DE SOUZA
10/03/2022 14:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
22/02/2022 02:29

Decorrido o prazo de ESPOLIO DE SHIRLEY SAMPAIO COSTA em 21/02/2022
17/02/2022 00:01

Decorrido o prazo de ESPOLIO DE CARLOS ANTONIO MACHADO CORREA em 16/02/2022
17/02/2022 00:01

Decorrido o prazo de FREDERICO COSTA CORREA em 16/02/2022
17/02/2022 00:01

Decorrido o prazo de FCC DECORACAO EIRELI em 16/02/2022
17/02/2022 00:01

Decorrido o prazo de OASIS RIO DAS OSTRAS FESTAS E EVENTOS LTDA - ME em 16/02/2022
29/01/2022 12:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/12/2021 16:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/12/2021 16:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/12/2021 16:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/12/2021 16:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/11/2021 00:12

Decorrido o prazo de OASIS RIO DAS OSTRAS FESTAS E EVENTOS LTDA - ME em 05/11/2021
06/11/2021 00:12

Decorrido o prazo de PAULO CESAR DE SOUZA em 05/11/2021
27/10/2021 15:55

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento desentranhamento e desconsderação petição ID 3803494 )
26/10/2021 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2021
26/10/2021 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2021
26/10/2021 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 08:58

Expedido(a) intimação a(o) OASIS RIO DAS OSTRAS FESTAS E EVENTOS LTDA - ME
25/10/2021 08:58

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DE SOUZA
25/10/2021 08:57

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
15/10/2021 11:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/10/2021 11:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/10/2021 11:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/10/2021 11:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/10/2021 11:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/10/2021 14:08

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação e Requerimentos Juntada Mandado)
30/09/2021 00:15

Decorrido o prazo de PAULO CESAR DE SOUZA em 29/09/2021
22/09/2021 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2021
22/09/2021 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 09:24

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DE SOUZA
21/09/2021 09:23

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
20/09/2021 14:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/09/2021 14:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/09/2021 14:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/09/2021 14:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/09/2021 14:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/09/2021 10:51

Expedido(a) mandado a(o) ESPOLIO DE CARLOS ANTONIO MACHADO CORREA
20/09/2021 10:51

Expedido(a) mandado a(o) ESPOLIO DE SHIRLEY SAMPAIO COSTA
20/09/2021 10:51

Expedido(a) mandado a(o) FREDERICO COSTA CORREA
20/09/2021 10:51

Expedido(a) mandado a(o) FCC DECORACAO EIRELI
20/09/2021 10:51

Expedido(a) mandado a(o) OASIS RIO DAS OSTRAS FESTAS E EVENTOS LTDA - ME
18/09/2021 13:16

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
17/09/2021 08:35

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
11/09/2021 00:02

Decorrido o prazo de OASIS RIO DAS OSTRAS FESTAS E EVENTOS LTDA - ME em 10/09/2021
19/08/2021 13:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/07/2021 14:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/07/2021 14:48

Expedido(a) mandado a(o) OASIS RIO DAS OSTRAS FESTAS E EVENTOS LTDA - ME
24/06/2021 18:24

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 00:13

Decorrido o prazo de OASIS RIO DAS OSTRAS FESTAS E EVENTOS LTDA - ME em 23/06/2021
24/06/2021 00:13

Decorrido o prazo de PAULO CESAR DE SOUZA em 23/06/2021
16/06/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2021
16/06/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2021
16/06/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
14/06/2021 15:06

Expedido(a) intimação a(o) OASIS RIO DAS OSTRAS FESTAS E EVENTOS LTDA - ME
14/06/2021 15:06

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DE SOUZA
14/06/2021 15:05

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
08/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de OASIS RIO DAS OSTRAS FESTAS E EVENTOS LTDA - ME em 07/06/2021
24/04/2021 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2021
24/04/2021 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 12:44

Expedido(a) intimação a(o) OASIS RIO DAS OSTRAS FESTAS E EVENTOS LTDA - ME
07/04/2021 19:06

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 20:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA BATTASINI
11/03/2021 00:10

Decorrido o prazo de PAULO CESAR DE SOUZA em 10/03/2021
10/03/2021 00:15

Decorrido o prazo de OASIS RIO DAS OSTRAS FESTAS E EVENTOS LTDA - ME em 09/03/2021
04/03/2021 15:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/03/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2021
03/03/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021 11:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/03/2021 17:56

Expedido(a) mandado a(o) OASIS RIO DAS OSTRAS FESTAS E EVENTOS LTDA - ME
01/03/2021 16:56

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DE SOUZA
01/03/2021 16:55

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 16:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA BATTASINI
01/03/2021 16:45

Encerrada a conclusão
01/03/2021 16:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
01/03/2021 11:31

Juntada a petição de Manifestação (Requerimetno Reconsideração Tutela Urgencia)
25/02/2021 09:25

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento despacho telepresencial)
24/02/2021 15:14

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
24/02/2021 12:39

Apreciada a tutela provisória
24/02/2021 12:27

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a GABRIELA BATTASINI
23/02/2021 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2021

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo