25/02/2025 09:29

Arquivados os autos definitivamente
25/02/2025 09:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 30.000,00)
31/01/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CARAPEBUS em 30/01/2025
05/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA em 04/12/2024
05/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de MARCOS CERQUEIRA DIAS em 04/12/2024
21/11/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CARAPEBUS
19/11/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA
19/11/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CERQUEIRA DIAS
19/11/2024 11:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
19/11/2024 09:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
19/11/2024 09:46

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/11/2024 09:46

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
04/09/2024 13:02

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
04/09/2024 13:02

Iniciada a liquidação
29/08/2024 15:22

Transitado em julgado em 26/08/2024
27/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CARAPEBUS em 26/08/2024
07/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA em 06/08/2024
07/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de MARCOS CERQUEIRA DIAS em 06/08/2024
24/07/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 790dd34 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1.

Manifestaram-se as partes em petição conjunta (id. 8af6b24) informando a celebração de acordo, no valor de R$ 30.000,00, em 3 parcelas, com o pagamento da 1a parcela em 05 dias após a homologação do acordo e as demais no mesmo dia ou no 1o dia útil subsequente, caso a data do pagamento caia em dia não útil.2.

Custas de R$ 600,00 pelo reclamante, dispensado do pagamento, na forma da lei.3.

Não há incidência de cota previdenciária, nos termos da discriminação das parcelas.4.

Assinatura na CTPS com data de início: 20/12/2022 e fim do contrato: 14/03/2024, conforme indicado no acordo com cumprimento em até 15 dias a contar da homologação, bem como recolhimento do FGTS devido e entrega de guias para habilitação no Seguro Desemprego.5.

Face ao exposto, homologo o acordo noticiado para que surtam os devidos efeitos legais, conforme o art. 487, III, "b", do CPC.6.

Intimem-se as partes para ciência.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 08:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CARAPEBUS
23/07/2024 08:35

Expedido(a) intimação a(o) ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA
23/07/2024 08:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CERQUEIRA DIAS
23/07/2024 08:34

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
23/07/2024 08:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
08/07/2024 10:36

Audiência una por videoconferência cancelada (28/08/2024 12:44 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/07/2024 08:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
25/06/2024 14:42

Juntada a petição de Acordo
19/06/2024 10:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2024 17:56

Audiência una por videoconferência designada (28/08/2024 12:44 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/04/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
29/04/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo