15/04/2024 14:57

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 15/03/2024
05/03/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
02/03/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
02/03/2024 10:23

Não admitido o Recurso de Revista de CLARO S.A.
06/11/2023 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
03/11/2023 17:14

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/11/2023 00:08

Decorrido o prazo de J.I. BITTENCOURT TELECOMUNICACOES - ME em 31/10/2023
01/11/2023 00:08

Decorrido o prazo de LEONARDO RIBEIRO DE SOUSA DA SILVA em 31/10/2023
30/10/2023 13:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/10/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/10/2023
19/10/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/10/2023
19/10/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/10/2023
19/10/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 15:06

Expedido(a) intimação a(o) J.I. BITTENCOURT TELECOMUNICACOES - ME
18/10/2023 15:06

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO RIBEIRO DE SOUSA DA SILVA
18/10/2023 15:06

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
11/09/2023 10:29

Expedido(a) intimação a(o) J.I. BITTENCOURT TELECOMUNICACOES - ME
11/09/2023 10:29

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO RIBEIRO DE SOUSA DA SILVA
11/09/2023 10:29

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
05/09/2023 14:20

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 e não provido
08/08/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/08/2023
07/08/2023 13:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 13:54

Incluído em pauta o processo para 29/08/2023 11:00 JFGF ()
04/07/2023 11:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/07/2023 11:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
19/06/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
02/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo