28/04/2025 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de SS SIDINHO EMPREENDIMENTOS E CAPITAIS DE INVESTIMENTOS LTDA em 25/04/2025
26/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de RAFAEL SALLES DA LUZ SILVA em 25/04/2025
17/04/2025 15:52

Juntada a petição de Contrarrazões
17/04/2025 15:50

Juntada a petição de Contraminuta
07/04/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5822b9a proferida nos autos.

DECISÃO Mantida a decisão agravada.

Ao autor para contraminuta ao AI e contrarrazões ao recurso trancado.

Após, subam ao E.

TRT com nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

KAREN PINZON BLASKOSKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BEATRIZ STEPHANY RABELO LANCELLOTTI MONCAO
04/04/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) SS SIDINHO EMPREENDIMENTOS E CAPITAIS DE INVESTIMENTOS LTDA
04/04/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SALLES DA LUZ SILVA
04/04/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ STEPHANY RABELO LANCELLOTTI MONCAO
04/04/2025 09:08

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de SS SIDINHO EMPREENDIMENTOS E CAPITAIS DE INVESTIMENTOS LTDA sem efeito suspensivo
04/04/2025 08:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KAREN PINZON BLASKOSKI
03/04/2025 18:08

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
20/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 08b0559 proferida nos autos.

DECISÃO Não recebo o agravo de petição de id 642459b, pois inadmissível em face de decisão que rejeita a Exceção de Pré-Executividade, consoante entendimento da Súmula 34 deste Regional.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SS SIDINHO EMPREENDIMENTOS E CAPITAIS DE INVESTIMENTOS LTDA
19/03/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) SS SIDINHO EMPREENDIMENTOS E CAPITAIS DE INVESTIMENTOS LTDA
19/03/2025 17:46

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SS SIDINHO EMPREENDIMENTOS E CAPITAIS DE INVESTIMENTOS LTDA
19/03/2025 08:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
18/03/2025 23:13

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/03/2025 12:54

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 16:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c48fb99 proferida nos autos.

DECISÃO Exceção de Pré-executividade oposta por SS SIDINHO EMPREENDIMENTOS E CAPITAIS DE INVESTIMENTOS LTDA no Id bcb0a85.

Alega, em síntese, nulidade de citação.

Manifestações do Excepto no Id d6feb95, insurgindo-se contra a nulidade arguida. É o breve relatório.

Passo a decidir: EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE A exceção de pré-executividade é instituto doutrinário, de natureza processual incidental, sendo aceito no processo do trabalho, mormente em vista do princípio da informalidade.

Objetiva o pronunciamento jurisdicional acerca de matéria suscitada em processo de execução, antes do juízo estar garantido.

Portanto, sem a necessidade de propositura da ação de embargos à execução.

Contudo, somente se aplica em casos excepcionais, quando possa dar ensejo à extinção da execução, devendo a parte requerente fazer prova de suas alegações; ou nos casos que versem sobre matéria de ordem pública, a qual poderia, inclusive, ser conhecida de ofício pelo juiz.

In casu, vislumbro os elementos necessários a ensejar o conhecimento da presente medida.

Passo a apreciar: O executado renova, agora em Exceção de Pré-Executividade, os mesmos argumentos trazidos na petição de id 014ed76, ofertada ainda antes do trânsito em julgado da sentença, e indeferida pelo despacho de id 834cc31, in verbis: "Considerando que a citação foi entregue exatamente no endereço indicado no Cartão CNPJ do réu SS SIDINHO EMPREENDIMENTOS E CAPITAIS DE INVESTIMENTOS LTDA, conforme certificado no id 7876b96, não há que se falar em nulidade.

Ressalto que o e-carta é o meio oficial de entrega de notificações postais instituído pelo TRT 1.

Ademais, caberia ao réu, insatisfeito com a sentença, interpor o recurso próprio".

Verifica-se que o a intimação ao executado foi dirigida para o mesmo endereço do excipiente constante na base de dados da Receita Federal, conforme consulta realizada ao Infojud, sendo entregue ao destinatário, conforme Id 1d463cf.

Na verdade, o excipiente sequer alega que seu endereço está incorreto, ou que não recebeu a notificação, mas tão somente limita-se a atacar o instituto do e-carta.

Vale ressaltar que a notificação por e-carta foi instituída pelo Tribunal através do Ato Conjunto 03/2018, em consonância com o § 1º do art. 814 da CLT, estando em pleno funcionamento desde 2018, sem falhas relevantes, e vem possibilitando o regular andamento dos processos, cabendo à empresa orientar aos seus empregados para que deem o correto tratamento às correspondências recebidas.

Isto posto, REJEITO a Exceção de Pré-Executividade, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se.

Prossiga-se na forma do despacho id 8ed5601. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BEATRIZ STEPHANY RABELO LANCELLOTTI MONCAO
25/02/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) SS SIDINHO EMPREENDIMENTOS E CAPITAIS DE INVESTIMENTOS LTDA
25/02/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ STEPHANY RABELO LANCELLOTTI MONCAO
25/02/2025 15:30

Rejeitada a exceção de pré-executividade de SS SIDINHO EMPREENDIMENTOS E CAPITAIS DE INVESTIMENTOS LTDA
25/02/2025 14:51

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
25/02/2025 14:51

Encerrada a conclusão
25/02/2025 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
24/02/2025 14:22

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6298f55 proferido nos autos.

DESPACHO Ao exequente para manifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade de id bcb0a85.

Após, venham conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BEATRIZ STEPHANY RABELO LANCELLOTTI MONCAO
13/02/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ STEPHANY RABELO LANCELLOTTI MONCAO
13/02/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
12/02/2025 15:04

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
04/02/2025 13:15

Decorrido o prazo de BEATRIZ STEPHANY RABELO LANCELLOTTI MONCAO em 03/02/2025
04/02/2025 12:32

Decorrido o prazo de RAFAEL SALLES DA LUZ SILVA em 03/02/2025
04/02/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) SS SIDINHO EMPREENDIMENTOS E CAPITAIS DE INVESTIMENTOS LTDA
03/02/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
01/02/2025 14:47

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2025 14:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2025 00:37

Decorrido o prazo de BOB BURGER RJ LTDA em 30/01/2025
31/01/2025 00:37

Decorrido o prazo de 2LSPA GLOBAL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA em 30/01/2025
24/01/2025 21:40

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) BOB BURGER RJ LTDA
23/01/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) 2LSPA GLOBAL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA
23/01/2025 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ed5601 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Vistos etc. À vista do requerimento da parte autora, ficam a 1ª, 3ª e 4ª Rés citadas para, em 48 horas, procederem ao pagamento ou indicar bens à penhora, nesse caso, com informações sobre a localização, apresentação das respectivas certidões negativas de ônus ou documentos equivalentes, e estimativa fundamentada de valor, sob pena de penhora com acréscimo de multa de até 20% sobre o valor do débito, por ato atentatório à dignidade da Justiça, na forma dos artigos 769 e 880 da CLT c/c art. 774, inciso V e § único do CPC. Com o pagamento, expeça-se alvará aos beneficiários, por meio de transferência bancária, observando-se as contas indicadas pelos credores, registrem-se os pagamentos e voltem conclusos para extinção da execução.

Se a ré não efetuar o pagamento, nem indicar bens à penhora, dê-se prosseguimento à execução provocada pelo exequente, através da ativação dos convênios SISBAJUD (teimosinha), RENAJUD e ARISP.

Após, inclua-se a executada no BNDT, SERASAJUD e CNIB.

Observe o exequente que os convênios deferidos são aqueles aplicáveis às pessoas jurídicas.

Se todas as providências restarem infrutíferas, intime-se o exequente a indicar meios eficazes e inéditos para o prosseguimento, em 30 dias.

Inerte, aguarde-se pelo prazo prescricional de 02 anos (art. 11-A da CLT).

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BEATRIZ STEPHANY RABELO LANCELLOTTI MONCAO
22/01/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) SS SIDINHO EMPREENDIMENTOS E CAPITAIS DE INVESTIMENTOS LTDA
22/01/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ STEPHANY RABELO LANCELLOTTI MONCAO
22/01/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
21/01/2025 13:25

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) SS SIDINHO EMPREENDIMENTOS E CAPITAIS DE INVESTIMENTOS LTDA
14/01/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SALLES DA LUZ SILVA
14/01/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ STEPHANY RABELO LANCELLOTTI MONCAO
14/01/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 07:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
14/01/2025 07:37

Iniciada a execução
14/01/2025 07:37

Transitado em julgado em 02/12/2024
20/12/2024 00:54

Decorrido o prazo de RAFAEL SALLES DA LUZ SILVA em 18/12/2024
10/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de SS SIDINHO EMPREENDIMENTOS E CAPITAIS DE INVESTIMENTOS LTDA em 09/12/2024
09/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SALLES DA LUZ SILVA
06/12/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
05/12/2024 15:36

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 16:43

Expedido(a) intimação a(o) SS SIDINHO EMPREENDIMENTOS E CAPITAIS DE INVESTIMENTOS LTDA
28/11/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 07:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
28/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de BOB BURGER RJ LTDA em 27/11/2024
28/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de RAFAEL SALLES DA LUZ SILVA em 27/11/2024
28/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de 2LSPA GLOBAL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA em 27/11/2024
26/11/2024 00:13

Decorrido o prazo de BEATRIZ STEPHANY RABELO LANCELLOTTI MONCAO em 25/11/2024
18/11/2024 20:47

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2024 15:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) BOB BURGER RJ LTDA
05/11/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) SS SIDINHO EMPREENDIMENTOS E CAPITAIS DE INVESTIMENTOS LTDA
05/11/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SALLES DA LUZ SILVA
05/11/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) 2LSPA GLOBAL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA
05/11/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ STEPHANY RABELO LANCELLOTTI MONCAO
05/11/2024 14:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.019,56
05/11/2024 14:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BEATRIZ STEPHANY RABELO LANCELLOTTI MONCAO
05/11/2024 14:16

Não concedida a assistência judiciária gratuita a BEATRIZ STEPHANY RABELO LANCELLOTTI MONCAO
05/11/2024 08:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
15/10/2024 13:56

Audiência una realizada (15/10/2024 10:10 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/10/2024 09:02

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de SS SIDINHO EMPREENDIMENTOS E CAPITAIS DE INVESTIMENTOS LTDA em 09/09/2024
26/08/2024 13:23

Expedido(a) notificação a(o) SS SIDINHO EMPREENDIMENTOS E CAPITAIS DE INVESTIMENTOS LTDA
26/08/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
22/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de BOB BURGER RJ LTDA em 21/08/2024
22/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de RAFAEL SALLES DA LUZ SILVA em 21/08/2024
13/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de BOB BURGER RJ LTDA em 12/08/2024
13/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de SS SIDINHO EMPREENDIMENTOS E CAPITAIS DE INVESTIMENTOS LTDA em 12/08/2024
13/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de RAFAEL SALLES DA LUZ SILVA em 12/08/2024
13/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de 2LSPA GLOBAL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA em 12/08/2024
09/08/2024 14:04

Expedido(a) notificação a(o) BOB BURGER RJ LTDA
09/08/2024 14:04

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL SALLES DA LUZ SILVA
09/08/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
08/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de BEATRIZ STEPHANY RABELO LANCELLOTTI MONCAO em 07/08/2024
31/07/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 10:29

Expedido(a) notificação a(o) BOB BURGER RJ LTDA
30/07/2024 10:29

Expedido(a) notificação a(o) SS SIDINHO EMPREENDIMENTOS E CAPITAIS DE INVESTIMENTOS LTDA
30/07/2024 10:29

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL SALLES DA LUZ SILVA
30/07/2024 10:29

Expedido(a) notificação a(o) 2LSPA GLOBAL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA
29/07/2024 20:23

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ STEPHANY RABELO LANCELLOTTI MONCAO
29/07/2024 20:22

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
29/07/2024 10:33

Audiência una designada (15/10/2024 10:10 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0100838-60.2024.5.01.0032 distribuído para 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 23/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072400301045500000205974151?instancia=1
23/07/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo