TRT1 - 0100197-91.2022.5.01.0016
1ª instância - Rio de Janeiro - 16ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2025 11:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
-
28/08/2025 10:11
Recebidos os autos para prosseguir
-
21/02/2025 11:21
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
18/02/2025 14:35
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARIA AUXILIADORA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE sem efeito suspensivo
-
18/02/2025 14:35
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de TAYANA ALBUQUERQUE BALDAN sem efeito suspensivo
-
18/02/2025 12:08
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
13/02/2025 00:16
Decorrido o prazo de TAPICREPE - CREPERIA E LANCHONETE LTDA - ME em 12/02/2025
-
10/02/2025 09:00
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
-
05/02/2025 11:36
Juntada a petição de Impugnação
-
30/01/2025 03:06
Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
-
30/01/2025 03:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
-
30/01/2025 03:06
Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
-
30/01/2025 03:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
-
29/01/2025 19:57
Expedido(a) intimação a(o) TAPICREPE - CREPERIA E LANCHONETE LTDA - ME
-
29/01/2025 19:57
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE MELO DE CARVALHO
-
29/01/2025 19:56
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2025 09:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
-
23/01/2025 16:26
Juntada a petição de Agravo de Petição
-
23/01/2025 16:06
Juntada a petição de Agravo de Petição
-
23/01/2025 04:06
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
-
23/01/2025 04:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
-
23/01/2025 04:06
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
-
23/01/2025 04:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
-
23/01/2025 04:06
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
-
23/01/2025 04:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
-
23/01/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9c37949 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE o pedido para, desconsiderando a personalidade jurídica da executada, TAPICREPE - CREPERIA E LANCHONETE LTDA - ME, determinar a inclusão no polo passivo dos requeridos, TAYANA ALBUQUERQUE BALDAN - CPF *22.***.*01-65, e MARIA AUXILIADORA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE - CPF *48.***.*13-68, nos termos da fundamentação supra que este decisum integra.
Intimem-se as partes.
Após o trânsito em julgado, inclua-se os sócios, ora requeridos, TAYANA ALBUQUERQUE BALDAN - CPF *22.***.*01-65, e MARIA AUXILIADORA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE - CPF *48.***.*13-68, no polo passivo.
Feito, prossiga-se a execução com a ativação do Sistema SISBAJUD, observado o valor devido de R$ 223.219,14, conforme cálculos id “ 5763b20”.
Não localizadas contas correntes do(s) executado(s) com saldo positivo, no prazo de 45 dias, providencie a Secretaria a inclusão dos dados da(s) executada(s) no BNDT, em atendimento ao disposto no artigo 1º, §4º, da Resolução n º 1.470/2011 do TST, nos termos do art. 883-A da CLT.
Ato contínuo, providencie a Secretaria a ativação do sistema Renajud, para localização de veículos de propriedade do(s) executado(s).
Não localizados bens dos executados passíveis de penhora, venham os autos conclusos para ativação dos sistemas Infojud e CCS.
Ato contínuo solicite-se inclusão do (s) nome (s) do(s) executado (s), na lista de inadimplentes da SERASA, através do sistema SERASAJUD, nos termos do parágrafo 3º do artigo 782 do NCPC c/c os artigos 878 e 769 da CLT, procedendo às devidas anotações através de lembrete nos autos.
Feito, intime-se o exequente para indicar meios de coerção do(s) devedor(es), em 15 dias úteis, ficando ciente que, no seu silêncio, o feito será sobrestado por um ano, em razão da execução frustrada, na forma do artigo 40 da Lei 6830/80 e decorrido o prazo, o sobrestamento será mantido, aguardando a iniciativa da parte interessada por dois anos, conforme dispõe o art. 11-A, §1º e art. 878, ambos da CLT.
Inerte, SOBRESTE-SE o feito por “execução frustrada”.
BERNARDO AZEREDO DE SOUZA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE DE MELO DE CARVALHO -
22/01/2025 12:41
Expedido(a) intimação a(o) MARIA AUXILIADORA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE
-
22/01/2025 12:41
Expedido(a) intimação a(o) TAYANA ALBUQUERQUE BALDAN
-
22/01/2025 12:41
Expedido(a) intimação a(o) TAPICREPE - CREPERIA E LANCHONETE LTDA - ME
-
22/01/2025 12:41
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE MELO DE CARVALHO
-
22/01/2025 12:40
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de FELIPE DE MELO DE CARVALHO
-
21/01/2025 15:41
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
-
20/01/2025 16:03
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
17/01/2025 14:09
Juntada a petição de Contestação
-
17/01/2025 14:06
Juntada a petição de Contestação
-
20/12/2024 11:42
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
19/12/2024 02:29
Publicado(a) o(a) edital em 21/01/2025
-
19/12/2024 02:29
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
-
19/12/2024 02:29
Publicado(a) o(a) edital em 21/01/2025
-
19/12/2024 02:29
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
-
18/12/2024 16:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
18/12/2024 16:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
18/12/2024 16:23
Expedido(a) mandado a(o) MARIA AUXILIADORA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE
-
18/12/2024 16:23
Expedido(a) mandado a(o) TAYANA ALBUQUERQUE BALDAN
-
18/12/2024 16:23
Expedido(a) edital a(o) MARIA AUXILIADORA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE
-
18/12/2024 16:23
Expedido(a) edital a(o) TAYANA ALBUQUERQUE BALDAN
-
21/10/2024 21:14
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2024 18:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
-
21/10/2024 15:02
Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
-
01/10/2024 05:01
Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
-
01/10/2024 05:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
-
30/09/2024 14:45
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE MELO DE CARVALHO
-
23/09/2024 15:50
Registrada a inclusão de dados de TAPICREPE - CREPERIA E LANCHONETE LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
19/09/2024 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2024 10:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
-
08/08/2024 18:27
Iniciada a execução
-
06/08/2024 12:39
Expedido(a) ofício a(o) FELIPE DE MELO DE CARVALHO
-
03/08/2024 00:26
Decorrido o prazo de TAPICREPE - CREPERIA E LANCHONETE LTDA - ME em 02/08/2024
-
03/08/2024 00:26
Decorrido o prazo de FELIPE DE MELO DE CARVALHO em 02/08/2024
-
01/08/2024 03:29
Decorrido o prazo de TAPICREPE - CREPERIA E LANCHONETE LTDA - ME em 31/07/2024
-
26/07/2024 03:21
Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
-
26/07/2024 03:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
-
26/07/2024 03:21
Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
-
26/07/2024 03:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
-
26/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3318f7 proferido nos autos.
Vistos. Designo o dia 14.08..2024 , às 11:00 horas, para que as partes compareçam à Secretaria da vara para cumprimento da obrigação de fazer abaixo transcrita e consignada na sentença de ID 0ce6c63, ficando a Secretaria autorizada a proceder a referida anotação, em caso de ausência da Ré: " Determino, no prazo de 10 dias a contar do trânsito em julgado com fulcro no artigo 29 da CLT, ... proceda à anotação do contrato na CTPS do reclamante, devendo constar os seguintes dados: Período contratual: de 20/07/2019 a 04/04/2022;Cargo: MotociclistaSalário mensal: R$2.180,00". Os patronos das partes deverão dar ciência aos seus constituintes, quanto ao dia e hora ora designados para cumprimento da referida obrigação de fazer.Prossiga-se nos termos do despacho id d8a8020.
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.
PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
24/07/2024 19:06
Expedido(a) intimação a(o) TAPICREPE - CREPERIA E LANCHONETE LTDA - ME
-
24/07/2024 19:06
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE MELO DE CARVALHO
-
24/07/2024 19:05
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2024 18:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
-
12/07/2024 09:43
Juntada a petição de Manifestação
-
10/07/2024 01:33
Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
-
10/07/2024 01:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
-
10/07/2024 01:33
Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
-
10/07/2024 01:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
-
09/07/2024 16:33
Expedido(a) intimação a(o) TAPICREPE - CREPERIA E LANCHONETE LTDA - ME
-
09/07/2024 16:33
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE MELO DE CARVALHO
-
09/07/2024 16:32
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2024 13:05
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
-
09/07/2024 13:04
Transitado em julgado em 19/06/2024
-
20/06/2024 00:05
Decorrido o prazo de TAPICREPE - CREPERIA E LANCHONETE LTDA - ME em 19/06/2024
-
20/06/2024 00:05
Decorrido o prazo de FELIPE DE MELO DE CARVALHO em 19/06/2024
-
07/06/2024 03:45
Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
-
07/06/2024 03:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
-
07/06/2024 03:45
Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
-
07/06/2024 03:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
-
05/06/2024 18:42
Expedido(a) intimação a(o) TAPICREPE - CREPERIA E LANCHONETE LTDA - ME
-
05/06/2024 18:42
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE MELO DE CARVALHO
-
05/06/2024 18:41
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.000,10
-
05/06/2024 18:41
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FELIPE DE MELO DE CARVALHO
-
05/06/2024 18:41
Concedida a assistência judiciária gratuita a FELIPE DE MELO DE CARVALHO
-
01/03/2024 13:43
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA LAMPERT GOMES
-
29/02/2024 20:15
Audiência de instrução realizada (29/02/2024 10:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
24/01/2024 00:08
Decorrido o prazo de TAPICREPE - CREPERIA E LANCHONETE LTDA - ME em 23/01/2024
-
24/01/2024 00:08
Decorrido o prazo de FELIPE DE MELO DE CARVALHO em 23/01/2024
-
15/11/2023 02:28
Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
-
15/11/2023 02:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/11/2023 02:28
Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
-
15/11/2023 02:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/11/2023 09:26
Expedido(a) intimação a(o) TAPICREPE - CREPERIA E LANCHONETE LTDA - ME
-
14/11/2023 09:26
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE MELO DE CARVALHO
-
14/11/2023 09:25
Expedido(a) intimação a(o) TAPICREPE - CREPERIA E LANCHONETE LTDA - ME
-
14/11/2023 09:25
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE MELO DE CARVALHO
-
14/11/2023 09:25
Audiência de instrução designada (29/02/2024 10:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
14/11/2023 09:24
Audiência de instrução por videoconferência cancelada (29/02/2024 10:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
22/04/2023 21:51
Audiência de instrução por videoconferência designada (29/02/2024 10:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
22/04/2023 21:51
Audiência de instrução por videoconferência cancelada (26/03/2024 15:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
29/09/2022 14:49
Audiência de instrução por videoconferência designada (26/03/2024 15:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
24/08/2022 02:38
Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
-
24/08/2022 02:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/08/2022 02:38
Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
-
24/08/2022 02:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/08/2022 12:04
Expedido(a) intimação a(o) TAPICREPE - CREPERIA E LANCHONETE LTDA - ME
-
22/08/2022 12:04
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE MELO DE CARVALHO
-
22/08/2022 12:03
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2022 11:55
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
-
18/08/2022 00:11
Decorrido o prazo de TAPICREPE - CREPERIA E LANCHONETE LTDA - ME em 17/08/2022
-
18/08/2022 00:11
Decorrido o prazo de FELIPE DE MELO DE CARVALHO em 17/08/2022
-
22/07/2022 09:30
Juntada a petição de Manifestação (PROVAS PRODUZIR)
-
22/07/2022 09:23
Juntada a petição de Manifestação (petição)
-
16/07/2022 01:51
Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2022
-
16/07/2022 01:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/07/2022 01:51
Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2022
-
16/07/2022 01:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/07/2022 10:47
Expedido(a) intimação a(o) TAPICREPE - CREPERIA E LANCHONETE LTDA - ME
-
15/07/2022 10:47
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE MELO DE CARVALHO
-
15/07/2022 10:46
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2022 23:31
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
-
14/07/2022 15:11
Juntada a petição de Contestação (Contestação)
-
03/06/2022 02:01
Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2022
-
03/06/2022 02:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/06/2022 02:01
Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2022
-
03/06/2022 02:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/06/2022 21:12
Expedido(a) intimação a(o) TAPICREPE - CREPERIA E LANCHONETE LTDA - ME
-
01/06/2022 21:12
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE MELO DE CARVALHO
-
01/06/2022 21:11
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2022 08:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
-
31/05/2022 13:39
Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
-
31/05/2022 13:14
Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (31/05/2022 11:00 CEJUSC-CAP-1.S3 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
-
03/05/2022 02:02
Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2022
-
03/05/2022 02:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/05/2022 09:46
Expedido(a) notificação a(o) FELIPE DE MELO DE CARVALHO
-
02/05/2022 09:46
Expedido(a) notificação a(o) TAPICREPE - CREPERIA E LANCHONETE LTDA - ME
-
02/05/2022 09:46
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE MELO DE CARVALHO
-
29/04/2022 13:04
Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (31/05/2022 11:00 CEJUSC-CAP-1.S3 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
-
18/03/2022 14:44
Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
-
18/03/2022 02:08
Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2022
-
18/03/2022 02:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/03/2022 18:27
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE MELO DE CARVALHO
-
16/03/2022 18:26
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2022 09:39
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
-
15/03/2022 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2022
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0100646-62.2023.5.01.0065
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Tatiana da Silva Fernandes
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 12/07/2023 21:02
Processo nº 0100839-16.2024.5.01.0074
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Roberto Marinho Luiz da Rocha
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 23/07/2024 19:48
Processo nº 0100543-28.2021.5.01.0226
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Ananias Jose de Lafayette Filho
Tribunal Superior - TRT1
Ajuizamento: 27/08/2024 14:36
Processo nº 0100996-45.2024.5.01.0411
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Fabricio Tristao Melquiades
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 23/07/2024 00:28
Processo nº 0100543-28.2021.5.01.0226
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Ananias Jose de Lafayette Filho
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 30/06/2021 11:58