TRT1 - 0100774-87.2024.5.01.0052
1ª instância - Rio de Janeiro - 52ª Vara do Trabalho
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2025 02:02
Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
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05/07/2025 02:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
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05/07/2025 02:02
Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
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05/07/2025 02:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
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03/07/2025 10:22
Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
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03/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2943fd8 proferido nos autos.
Vistos etc.
Versa o feito sobre reconhecimento de vínculo de emprego, aduzindo a primeira ré que foi firmado regular contrato de prestação de serviços com pessoa jurídica. Tem-se, portanto, que é caso de suspensão dos presentes autos em razão do Tema 1389 da repercussão geral, conforme decisão do ministro Gilmar Mendes no RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.532.603: "No caso dos autos, está em discussão: 1) a competência da Justiça do Trabalho para julgar as causas em que se discute a fraude no contrato civil de prestação de serviços; 2) a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, à luz do entendimento firmado pelo STF no julgamento da ADPF 324, que reconheceu a validade constitucional de diferentes formas de divisão do trabalho e a liberdade de organização produtiva dos cidadãos; e 3) a questão referente ao ônus da prova relacionado à alegação de fraude na contratação civil, averiguando se essa responsabilidade recai sobre o autor da reclamação trabalhista ou sobre a empresa contratante.
A controvérsia sobre esses temas tem gerado um aumento expressivo do volume de processos que tem chegado ao STF, especialmente por intermédio de reclamações constitucionais.
Como já destaquei na manifestação sobre a existência de repercussão geral, parcela significativa das reclamações em tramitação nesta Corte foram ajuizadas contra decisões da Justiça do Trabalho que, em maior ou menor grau, restringiam a liberdade de organização produtiva.
Esse fato se deve, em grande parte, à reiterada recusa da Justiça trabalhista em aplicar a orientação desta Suprema Corte sobre o tema.
Conforme evidenciado, o descumprimento sistemático da orientação do Supremo Tribunal Federal pela Justiça do Trabalho tem contribuído para um cenário de grande insegurança jurídica, resultando na multiplicação de demandas que chegam ao STF, transformando-o, na prática, em instância revisora de decisões trabalhistas.
Essa situação não apenas sobrecarrega o Tribunal, mas também perpetua a incerteza entre as partes envolvidas, afetando diretamente a estabilidade do ordenamento jurídico.
Feitas essas considerações, entendo necessária e adequada a aplicação do disposto no art. 1.035, § 5º, do CPC, ao caso dos autos, para suspender o processamento de todas as ações que tramitem no território nacional e versem sobre os assuntos discutidos nestes autos.
Entendo que essa medida impedirá a multiplicação de decisões divergentes sobre a matéria, privilegiando o princípio da segurança jurídica e desafogando o STF, permitindo que este cumpra seu papel constitucional e aborde outras questões relevantes para a sociedade.
Ante o exposto, determino a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário." Retire-se o feito de pauta. Intimem-se.
Mantenha-se o feito sobrestado até o julgamento definitivo do recurso extraordinário 1.532.603 (Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF).
RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.
RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A. - HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA -
02/07/2025 09:03
Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
-
02/07/2025 09:03
Expedido(a) intimação a(o) HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
-
02/07/2025 09:03
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE ARAUJO RODRIGUES JUNIOR
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02/07/2025 09:03
Audiência de instrução cancelada (09/07/2025 13:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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02/07/2025 09:02
Proferido despacho de mero expediente
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02/07/2025 07:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
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01/07/2025 16:45
Juntada a petição de Manifestação
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25/02/2025 00:06
Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 24/02/2025
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24/02/2025 20:57
Juntada a petição de Manifestação
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11/02/2025 09:48
Publicado(a) o(a) edital em 11/02/2025
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11/02/2025 09:48
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
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10/02/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100774-87.2024.5.01.0052 RECLAMANTE: LUIZ CARLOS DE ARAUJO RODRIGUES JUNIOR RECLAMADO: HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS (2) O/A MM.
Juiz(a) KARIME LOUREIRO SIMAO da 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CERAGON AMERICA LATINA LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da audiencia designada para o dia 09/07/2025 às 13h30min, para depoimento pessoais, sob pena de confissão, na modalidade presencial.
Testemunhas na forma do artigo 455, CPC.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de fevereiro de 2025.
ANA CLARA PIRES MILHOMEM AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CERAGON AMERICA LATINA LTDA. -
06/02/2025 00:11
Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 05/02/2025
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06/02/2025 00:11
Decorrido o prazo de HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 05/02/2025
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06/02/2025 00:11
Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE ARAUJO RODRIGUES JUNIOR em 05/02/2025
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01/02/2025 20:09
Expedido(a) edital a(o) CERAGON AMERICA LATINA LTDA.
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01/02/2025 20:09
Expedido(a) intimação a(o) CERAGON AMERICA LATINA LTDA.
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01/02/2025 20:09
Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
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01/02/2025 20:09
Expedido(a) intimação a(o) HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
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01/02/2025 20:09
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE ARAUJO RODRIGUES JUNIOR
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30/01/2025 08:52
Audiência de instrução designada (09/07/2025 13:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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28/01/2025 02:36
Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
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28/01/2025 02:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
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28/01/2025 02:36
Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
-
28/01/2025 02:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
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27/01/2025 14:59
Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
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27/01/2025 14:59
Expedido(a) intimação a(o) HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
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27/01/2025 14:59
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE ARAUJO RODRIGUES JUNIOR
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27/01/2025 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2025 13:31
Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
-
27/01/2025 13:19
Audiência inicial realizada (27/01/2025 11:45 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
27/01/2025 10:05
Juntada a petição de Manifestação
-
27/01/2025 10:02
Encerrada a conclusão
-
27/01/2025 09:53
Juntada a petição de Manifestação
-
27/01/2025 08:31
Juntada a petição de Contestação
-
24/01/2025 13:47
Juntada a petição de Manifestação
-
23/01/2025 00:29
Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
-
22/01/2025 16:35
Juntada a petição de Manifestação
-
22/01/2025 16:21
Juntada a petição de Manifestação
-
22/01/2025 16:17
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
04/12/2024 00:07
Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 03/12/2024
-
04/12/2024 00:07
Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE ARAUJO RODRIGUES JUNIOR em 03/12/2024
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04/12/2024 00:06
Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 03/12/2024
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04/12/2024 00:06
Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE ARAUJO RODRIGUES JUNIOR em 03/12/2024
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25/11/2024 05:14
Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
-
25/11/2024 05:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
-
25/11/2024 05:14
Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
-
25/11/2024 05:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
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25/11/2024 04:32
Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
-
25/11/2024 04:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
-
25/11/2024 04:32
Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
-
25/11/2024 04:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
-
22/11/2024 14:31
Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
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22/11/2024 14:31
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE ARAUJO RODRIGUES JUNIOR
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22/11/2024 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2024 14:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
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22/11/2024 10:17
Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
-
22/11/2024 10:17
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE ARAUJO RODRIGUES JUNIOR
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22/11/2024 10:16
Proferido despacho de mero expediente
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22/11/2024 10:09
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
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30/10/2024 01:20
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
28/10/2024 14:38
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
28/10/2024 09:23
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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24/10/2024 05:36
Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 23/10/2024
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17/10/2024 15:35
Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) CERAGON AMERICA LATINA LTDA.
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17/10/2024 08:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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17/10/2024 08:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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17/10/2024 07:36
Expedido(a) mandado a(o) HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
-
17/10/2024 07:36
Expedido(a) mandado a(o) HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
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15/10/2024 11:47
Juntada a petição de Contestação
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14/10/2024 11:36
Juntada a petição de Manifestação
-
14/10/2024 02:50
Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
-
14/10/2024 02:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
-
14/10/2024 02:50
Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
-
14/10/2024 02:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
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14/10/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c7d57a proferido nos autos.
Vistos, etc. Por motivo de adequação da pauta, altero a audiência INICIAL designada para 27/01/2025 às 11:45, mantidas as determinações anteriores.
Intimem-se as partes, sendo a 1ª e 3ª reclamadas, por mandado.
RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.
RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS DE ARAUJO RODRIGUES JUNIOR -
11/10/2024 16:05
Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
-
11/10/2024 16:05
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE ARAUJO RODRIGUES JUNIOR
-
11/10/2024 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2024 17:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
-
10/10/2024 17:26
Audiência inicial designada (27/01/2025 11:45 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
10/10/2024 17:26
Audiência inicial cancelada (10/02/2025 11:55 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
10/10/2024 16:30
Audiência inicial designada (10/02/2025 11:55 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
10/10/2024 16:30
Audiência inicial cancelada (16/10/2024 11:20 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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26/07/2024 03:21
Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
-
26/07/2024 03:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
-
26/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4c9cf4 proferido nos autos. Considerando o disposto no artigo 765 da CLT, bem como o Provimento CR02/2023 do TRT da 1ª Região, que estabelece, em seu art. 1º, que as audiências designadas nos processos sob jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região serão realizadas de forma presencial, na sede do juízo correspondente, observadas as condições e exceções estabelecidas nesteProvimento, e, ainda, tendo em vista as constantes falhas de conexão e dificuldade técnica dos participantes e os incidentes que decorrem dessas questões, que têm causado grande prejuízo à celeridade e à razoável duração do processo, indefiro o requerido pela segunda ré e mantenho a audiência no formato PRESENCIAL.
Intime-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.
RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
24/07/2024 19:08
Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
-
24/07/2024 19:07
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2024 17:04
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
-
23/07/2024 17:04
Encerrada a conclusão
-
23/07/2024 00:52
Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE ARAUJO RODRIGUES JUNIOR em 22/07/2024
-
18/07/2024 13:06
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
-
18/07/2024 00:19
Juntada a petição de Manifestação
-
17/07/2024 14:03
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
13/07/2024 03:34
Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
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13/07/2024 03:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
-
12/07/2024 23:34
Expedido(a) intimação a(o) CERAGON AMERICA LATINA LTDA.
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12/07/2024 23:34
Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
-
12/07/2024 23:34
Expedido(a) intimação a(o) HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
-
12/07/2024 23:00
Expedido(a) intimação a(o) CERAGON AMERICA LATINA LTDA.
-
12/07/2024 23:00
Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
-
12/07/2024 23:00
Expedido(a) intimação a(o) HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
-
11/07/2024 19:32
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE ARAUJO RODRIGUES JUNIOR
-
11/07/2024 19:31
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2024 13:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
-
11/07/2024 13:18
Audiência inicial designada (16/10/2024 11:20 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
11/07/2024 12:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2024
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Jurisprudência • Arquivo
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