29/08/2025 12:29

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
29/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de AYANE OLIVEIRA RODRIGUES em 28/08/2025
12/08/2025 14:13

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8775343 proferido nos autos. 1 - Diante do resultado negativo da pesquisa Sisbajud, incluo o executado no BNDT. 2 - Atualmente, a Receita Federal (INFOJUD) somente disponibiliza a ECF - Escrituração Contábil Fiscal, antiga DIPJ, dos anos de 2017, ano calendário 2016, 2016, ano calendário 2015 e 2015, ano calendário 2014, ou seja, informações desatualizadas e que nada irão acrescentar ao deslinde da presente. 3 - Intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, indicar meios para o prosseguimento da presente execução, ciente de que se desejar o ingresso de terceiros (sócios) deverá providenciar o ajuizamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), observado o atual ordenamento jurídico (art. 133 § 1º e art. 134§ 4º do NCPC c/c art. 855-A da CLT) e o prazo do art. 11-A da CLT. 4 - Inerte o autor, sobrestem-se os autos por dois anos com o motivo prescrição intercorrente de modo a se aguardar o prazo do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AYANE OLIVEIRA RODRIGUES
08/08/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) AYANE OLIVEIRA RODRIGUES
08/08/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 14:38

Registrada a inclusão de dados de ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/08/2025 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
15/07/2025 13:57

Iniciada a execução
12/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA em 11/07/2025
20/06/2025 19:34

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 57294bc proferida nos autos.

Vistos, Por ajustados ao julgado, HOMOLOGO os cálculos de ID 17504ff realizados pela Contadoria do juízo. I - Intimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de ID 17504ff, sendo a ré, inclusive, para apresentar comprovante do depósito judicial ou garantir a execução, no prazo de 15 dias na forma do art. 523 do CPC.

II - Com a comprovação do pagamento, sem oposição de embargos na forma do art. 884 da CLT, expeçam-se ALVARÁS em termos e ARQUIVEM-SE os autos com baixa.

Na hipótese de a ré requerer o parcelamento do débito, nos termos do art. 916 do CPC, e comprovar o depósito de 30% da quantia, o autor será intimado para informar seus dados bancários, devendo a ré possa efetuar o depósito das demais parcelas diretamente na conta do credor e providenciar os recolhimentos fiscais e previdenciários por meio das guias próprias (GPS, GRU ou DARF), comprovando o cumprimento da providência nos autos.

Decorrido o prazo do parcelamento sem que o autor aponte inadimplemento, expeçam-se alvarás em termos e arquivem-se os autos com baixa.

III - Decorrido in albis, execute-se via SISBAJUD, incluindo-se o nome da reclamada no BNDT, com ou sem garantia do juízo, conforme o caso, na modalidade teimosinha devendo ser mantida por 60 dias, devendo a Secretaria .

IV - Ultrapassados 15 dias corridos sem registro de bloqueio ou sendo estes insuficientes para garantia do juízo, deverá a Secretaria acionar concomitantemente os convênios Renajud, CNIB e ARISP.

Resultando infrutíferas as pesquisas, intime-se o autor para vir com meios efetivos de execução, devendo fundamentar e apresentar indícios quanto à efetividade dos convênios judiciais que eventualmente vier a requerer, bem como comprovar a propriedade pelos executados dos bens móveis/imóveis que desejar indicar para penhora.

Prazo de 10 dias.

Fica indeferida desde já a utilização de convênios que são de livre acesso às partes através de mera consulta na internet ou órgãos públicos, devendo a parte, em tais casos, diligenciar no seu interesse.

Havendo o interesse da parte autora quanto à expedição de mandado ou ofício para fins de penhora de créditos da reclamada em ente público, deverá comprovar a existência de relacionamento da ré com tal instituição, esclarecendo este juízo que o contrato pode ser obtido no portal da transparência.

Por final, fica o autor ciente quanto ao prazo do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA
13/06/2025 23:45

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA
13/06/2025 23:45

Expedido(a) intimação a(o) AYANE OLIVEIRA RODRIGUES
13/06/2025 23:44

Homologada a liquidação
13/06/2025 10:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
13/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA em 12/06/2025
03/06/2025 20:47

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100880-40.2024.5.01.0055 RECLAMANTE: AYANE OLIVEIRA RODRIGUES RECLAMADO: ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA DESTINATÁRIO: ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência e manifestação quanto às contas apresentadas pela contadoria para ciência e manifestação/impugnação fundamentada e demonstrada com os cálculos (preferencialmente no sistema PJECALC) daquilo que entende devido, sob pena de homologação das contas da contadoria.

Prazo comum de 8 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

LAURA PEREIRA SA DE ALENCAR ServidorIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA
29/05/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) AYANE OLIVEIRA RODRIGUES
29/05/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA
06/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 05/05/2025
29/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA em 28/04/2025
29/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de AYANE OLIVEIRA RODRIGUES em 28/04/2025
28/04/2025 11:26

Expedido(a) ofício a(o) AYANE OLIVEIRA RODRIGUES
17/04/2025 18:59

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
11/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
10/04/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA
10/04/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) AYANE OLIVEIRA RODRIGUES
10/04/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
29/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA em 28/03/2025
29/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de AYANE OLIVEIRA RODRIGUES em 28/03/2025
12/03/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 028c4d5 proferido nos autos.

Intime-se a reclamada para indicar local, além de sua disponibilidade de data, local e horários para cumprimento da anotação/retificação da CTPS do autor e entrega das guias, conforme determinado em sentença.

Prazo de 5 dias, ficando desde já ciente o reclamante que deverá comparecer ao local no dia e horário indicados, ou requerer a anotação da CTPS digital pela reclamada, caso possua.

Cumprida a obrigação supra, as partes deverão informar o juízo no prazo de 5 dias, independentemente de intimação.

No silêncio, presumir-se-á cumprida a obrigação.

Cumpridas as obrigações, à contadoria para liquidação do julgado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA
11/03/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA
11/03/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) AYANE OLIVEIRA RODRIGUES
11/03/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
11/03/2025 09:39

Iniciada a liquidação
11/03/2025 09:36

Transitado em julgado em 10/03/2025
11/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/03/2025
25/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA em 24/02/2025
25/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de AYANE OLIVEIRA RODRIGUES em 24/02/2025
11/02/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
09/02/2025 23:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
09/02/2025 23:46

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA
09/02/2025 23:46

Expedido(a) intimação a(o) AYANE OLIVEIRA RODRIGUES
09/02/2025 23:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
09/02/2025 23:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de AYANE OLIVEIRA RODRIGUES
09/02/2025 23:45

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA
09/02/2025 23:45

Concedida a gratuidade da justiça a AYANE OLIVEIRA RODRIGUES
30/01/2025 10:02

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
04/12/2024 16:48

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 20:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
11/11/2024 22:32

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
11/11/2024 19:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/11/2024 09:03

Audiência una realizada (05/11/2024 08:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2024 18:18

Juntada a petição de Contestação
01/11/2024 19:16

Juntada a petição de Contestação (Contestação do MRJ)
30/10/2024 12:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) AYANE OLIVEIRA RODRIGUES
06/08/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
06/08/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA
25/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0100880-40.2024.5.01.0055 distribuído para 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 23/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072400301045500000205974151?instancia=1
23/07/2024 15:12

Audiência una designada (05/11/2024 08:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo