11/08/2025 14:58

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
06/08/2025 14:42

Juntada a petição de Réplica
06/08/2025 14:30

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 08:28

Audiência de instrução designada (03/11/2025 08:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/07/2025 13:57

Audiência una realizada (28/07/2025 09:30 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2025 15:21

Juntada a petição de Contestação
25/07/2025 18:26

Juntada a petição de Contestação
25/07/2025 16:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 22:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
25/06/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA CRUZ DE OLIVEIRA
25/06/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY SILVA DIAS DA COSTA
24/06/2025 11:32

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
05/06/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON OLIVEIRA COSTA
04/06/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.
04/06/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) SANTA RITA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
04/06/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL GONCALVES DIAS
27/05/2025 22:25

Audiência una designada (28/07/2025 09:30 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2025 22:25

Audiência una cancelada (28/07/2025 09:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2025 10:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/03/2025 16:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/03/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/03/2025 14:49

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.
14/03/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 31fb644 proferido nos autos.

DESPACHO Requerem os ambos e únicos patronos da parte autora o adiamento da audiência, alegando que estarão em viagem na referida data.

O documento anexado em id 8250e8b corrobora o alegado.

Assim, defere-se o adiamento da audiência para o dia 28/07/2025, às 09h40min, mantido o formato presencial, bem como todas as demais determinações anteriores.

Intimem-se as partes e as testemunhas arroladas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAPHAEL GONCALVES DIAS
12/03/2025 22:56

Expedido(a) intimação a(o) SANTA RITA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
12/03/2025 22:56

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL GONCALVES DIAS
12/03/2025 22:55

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 16:50

Audiência una designada (28/07/2025 09:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2025 16:50

Audiência una cancelada (10/04/2025 09:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2025 16:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
12/03/2025 15:49

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 13:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2025 16:56

Publicado(a) o(a) edital em 06/03/2025
28/02/2025 16:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100857-85.2024.5.01.0058 : RAPHAEL GONCALVES DIAS : SANTA RITA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: SANTA RITA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA A MM.

Juíza LUCIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) CITADO(S) os destinatários acima relacionados, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: Una Sala: Sala Principal Data: 10/04/2025 09:40 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, RUA DO LAVRADIO, 132, 10 andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário. 1) A audiência se realizará EM SESSÃO UNA, devendo as partes observar o art. 843 e as penas do art. 844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão. 2) Ficam as partes cientes, desde já, de que prestarão depoimentos pessoais sob pena de confissão. 3) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.

Caso deseje a parte notificação de suas testemunhas deverá requerer até 20 (vinte) dias úteis antes da audiência designada, oferecendo o rol com o número do CPF e endereços residenciais, devendo controlar, ainda, possível indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 4) A parte autora deverá trazer sua CTPS. 5) A(s) reclamada(s) deverá(ão) anexar eletronicamente a cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art. 3º do Provimento nº 05/2003 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI. 6) A pessoa jurídica de direito privado poderá ser representada por empregado, seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, juntado eletronicamente, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/1987 da OAB.

O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante. 7) A(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa em formato eletrônico, carreando aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art. 74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, bem como os demais documentos que julgar necessários para a instrução do feito, tudo sob as penas do art. 355 c/c o art. 359 e seus incisos, ambos do CPC, e observadas as determinações da Resolução nº 94/2012 do CSJT e Ato nº 50/2012 do TRT 1ª Região. 8) Ficam as partes e os advogados cientes de que a aposição de sigilo em petições e documentos não se constitui em um direito porque viola o princípio da publicidade e a transparência do processo eletrônico, à exceção das seguintes hipóteses: a.

Contestação, uma vez que, na forma estabelecida no art. 847 da CLT, a parte autora só tem conhecimento da tese de defesa após a frustração da tentativa de conciliação;b.

Documentos que forem protegidos por sigilo previsto em lei (documentos fiscais, bancários, etc.);c.

Tramite o processo em segredo de justiça, nos casos legais e em situação previamente autorizada pelo Juízo e após o deferimento desta condição;d.

Petição ou documento suscetível de violar a intimidade das partes, causídico ou terceiros. 9) Não ocorrendo quaisquer das hipóteses excepcionadas, a aposição indevida de sigilo será ato tido por ineficaz/inexistente. 10) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica e na posição de visualização correta (vertical), SOB PENA DE SEREM REPUTADOS INEXISTENTES.

Os documentos anexados com a petição inicial em desacordo com este item deverão ser anexados corretamente pela parte autora ATÉ A DATA DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA designada, SOB IDÊNTICA PENALIDADE. 11) Em havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá(ão) a(s) reclamada(s) anexar eletronicamente aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº 09) e do PCMAT (NR nº 18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art. 10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/6/2010. 12) Somente serão aceitos aditamentos/emendas à inicial, protocolizados até a citação da Reclamada. 13) ATENÇÃO ADVOGADOS: caberá às partes procederem ao credenciamento e habilitação dos seus advogados diretamente junto ao Pje-JT, inclusive dos patronos em nome dos quais as futuras publicações e/ou intimações deverão ser realizadas.

Ressalte-se que este procedimento NÃO SERÁ REALIZADO PELA SECRETARIA DA VARA.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

JANETE LIRA DE ASSIS DIAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SANTA RITA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
25/02/2025 08:27

Expedido(a) edital a(o) SANTA RITA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
15/02/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
13/02/2025 12:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/01/2025 12:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/12/2024 10:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/12/2024 09:17

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) SANTA RITA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
18/12/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
17/12/2024 09:13

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 19:44

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL GONCALVES DIAS
02/12/2024 19:43

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
29/11/2024 18:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/10/2024 17:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/10/2024 16:03

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 09:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/09/2024 09:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/09/2024 09:29

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.
25/09/2024 09:29

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) SANTA RITA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
17/09/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
16/09/2024 14:27

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
29/08/2024 23:33

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL GONCALVES DIAS
29/08/2024 23:32

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
26/07/2024 19:19

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON OLIVEIRA COSTA
26/07/2024 14:04

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 14:56

Expedido(a) notificação a(o) RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.
25/07/2024 14:56

Expedido(a) notificação a(o) SANTA RITA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
25/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0100857-85.2024.5.01.0058 distribuído para 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 23/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072400301045500000205974151?instancia=1
24/07/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
23/07/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL GONCALVES DIAS
23/07/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 15:44

Audiência una designada (10/04/2025 09:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2024 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
23/07/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00