22/08/2025 12:51

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
21/08/2025 15:29

Juntada a petição de Contrarrazões
21/08/2025 09:35

Juntada a petição de Contrarrazões
21/08/2025 09:35

Juntada a petição de Contrarrazões
12/08/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c7fb0fc proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime-se o agravado ao cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de agosto de 2025.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO DE ALMEIDA VIANNA
11/08/2025 02:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/08/2025 02:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/08/2025 02:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE ALMEIDA VIANNA
11/08/2025 02:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE ALMEIDA VIANNA
11/08/2025 02:03

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 15:17

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
08/08/2025 15:17

Encerrada a conclusão
08/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/08/2025 14:49

Juntada a petição de Contrarrazões
07/08/2025 14:49

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/08/2025 13:36

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/08/2025 13:34

Juntada a petição de Contrarrazões
29/07/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 22:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/07/2025 22:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE ALMEIDA VIANNA
28/07/2025 22:20

Admitido em parte o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/07/2025 22:20

Admitido em parte o Recurso de Revista de MARCELO DE ALMEIDA VIANNA
28/07/2025 07:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
28/07/2025 07:33

Encerrada a conclusão
22/07/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/07/2025 10:40

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/07/2025 14:36

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/07/2025 16:42

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/07/2025 20:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/07/2025 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
12/07/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
12/07/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100923-28.2022.5.01.0481 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE: MARCELO DE ALMEIDA VIANNA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, MARCELO DE ALMEIDA VIANNA A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitar ambos, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO DE ALMEIDA VIANNA
10/07/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/07/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE ALMEIDA VIANNA
02/07/2025 14:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
02/07/2025 14:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCELO DE ALMEIDA VIANNA - CPF: *36.***.*72-15
12/06/2025 11:54

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Leonardo Pacheco ()
04/06/2025 15:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/06/2025 15:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/03/2025 15:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/03/2025 15:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/02/2025 11:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
27/02/2025 11:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 11:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
27/02/2025 11:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100923-28.2022.5.01.0481 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE: MARCELO DE ALMEIDA VIANNA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, MARCELO DE ALMEIDA VIANNA A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante por último (id. 1930135), em razão da preclusão consumativa, e conhecer do recurso do reclamante e do recurso de id. 4032970 da reclamada e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir o benefício da gratuidade de justiça; e, em relação aos honorários sucumbenciais, devem ficar sob condição suspensiva de exigibilidade e só podem ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que os certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/02/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/02/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE ALMEIDA VIANNA
17/02/2025 09:30

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
17/02/2025 09:30

Conhecido o recurso de MARCELO DE ALMEIDA VIANNA - CPF: *36.***.*72-15 e provido em parte
19/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/12/2024
18/12/2024 10:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/12/2024 10:38

Incluído em pauta o processo para 10/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
09/12/2024 10:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/12/2024 09:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/08/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo