29/07/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 22:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/07/2025 22:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE ALMEIDA VIANNA
28/07/2025 22:20

Admitido em parte o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/07/2025 22:20

Admitido em parte o Recurso de Revista de MARCELO DE ALMEIDA VIANNA
28/07/2025 07:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
28/07/2025 07:33

Encerrada a conclusão
22/07/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/07/2025 10:40

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/07/2025 14:36

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/07/2025 16:42

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/07/2025 20:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/07/2025 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
12/07/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
12/07/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/07/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE ALMEIDA VIANNA
02/07/2025 14:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
02/07/2025 14:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCELO DE ALMEIDA VIANNA - CPF: *36.***.*72-15
12/06/2025 11:54

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Leonardo Pacheco ()
04/06/2025 15:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/06/2025 15:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/03/2025 15:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/03/2025 15:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/02/2025 11:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
27/02/2025 11:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 11:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
27/02/2025 11:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
24/02/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/02/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE ALMEIDA VIANNA
17/02/2025 09:30

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
17/02/2025 09:30

Conhecido o recurso de MARCELO DE ALMEIDA VIANNA - CPF: *36.***.*72-15 e provido em parte
19/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/12/2024
18/12/2024 10:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/12/2024 10:38

Incluído em pauta o processo para 10/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
09/12/2024 10:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/12/2024 09:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/08/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo