15/04/2025 16:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/04/2025 20:47

Juntada a petição de Contrarrazões
14/04/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE TEMPERO DA BONECA LTDA
11/04/2025 12:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAEL COELHO DA SILVA sem efeito suspensivo
10/04/2025 12:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
09/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de RESTAURANTE TEMPERO DA BONECA LTDA em 08/04/2025
08/04/2025 20:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/03/2025 09:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1dbbcbd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.

Custas processuais pela parte autora, no importe de R$1.769,08, calculadas sobre o valor da causa, dispensada.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Nada mais. Rio de Janeiro, 24 de março de 2025. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RESTAURANTE TEMPERO DA BONECA LTDA
25/03/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE TEMPERO DA BONECA LTDA
25/03/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL COELHO DA SILVA
25/03/2025 10:41

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.769,08
25/03/2025 10:41

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAEL COELHO DA SILVA
25/03/2025 10:41

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL COELHO DA SILVA
18/12/2024 09:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
16/12/2024 21:03

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 15:00

Juntada a petição de Razões Finais
03/12/2024 13:19

Audiência una realizada (03/12/2024 12:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 11:58

Juntada a petição de Contestação
03/12/2024 11:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/08/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 09:37

Expedido(a) notificação a(o) RESTAURANTE TEMPERO DA BONECA LTDA
05/08/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL COELHO DA SILVA
05/08/2024 09:36

Audiência una designada (03/12/2024 12:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0100838-31.2024.5.01.0074 distribuído para 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 23/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072400301045500000205974151?instancia=1
23/07/2024 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo