04/09/2025 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/09/2025 12:51

Expedido(a) mandado a(o) NEIDE SANTIAGO MARTINS
24/08/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
04/08/2025 11:27

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
02/08/2025 20:02

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DE MOURA OLIVEIRA
02/08/2025 20:01

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
08/07/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
08/07/2025 11:51

Encerrada a conclusão
20/06/2025 12:07

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
29/05/2025 19:35

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
27/05/2025 09:32

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
23/05/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DE MOURA OLIVEIRA
23/05/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
08/05/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
22/04/2025 11:13

Iniciada a execução
15/04/2025 12:34

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2025 00:48

Decorrido o prazo de JARDIM ESCOLA CRIANÇA FELIZ em 11/04/2025
09/04/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
09/04/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 35197fe proferida nos autos.

DECISÃO 1) Corretos e ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de ID #id:0600b6f, sendo: Valor Líquido Rte: R$ 11.039,92Honorários Advocatícios: R$ 1.103,99INSS: R$ 321,80Custas: R$ 249,31Total: R$ 12.715,02 2) Intimem-se as partes, sendo a Ré, na pessoa do seu patrono, por DO ao pagamento em 48h.

Observe-se que as custas e cotas previdenciárias deverão ser recolhidos e comprovados por guia própria. No mesmo prazo, fica o autor intimado a indicar conta para transferência em petição própria com a descrição “indicação de conta”.

Vindo o pagamento e decorrido o prazo legal, expeçam-se os competentes alvarás.

Após, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. 3) Decorrido o prazo sem pagamento, o autor deverá indicar meios para o prosseguimento da execução, inclusive informando se tem interesse na aplicação dos convênios deste TRT, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa, iniciado o prazo previsto no art. 11-A da CLT.

Sendo positiva a manifestação, venham os autos conclusos para prosseguimento da execução, conforme discriminado em seguida, via Bacenjud com a inclusão do (s) Executado (s) no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas, nos termos do art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST. 4) Frustrado o bloqueio on line, ative-se o convênio Renajud, para verificação da existência de veículos em nome do(s) executado(s).

Sendo localizados veículos, proceda-se às restrições de circulação e transferência dos automóveis e expeça-se mandado de penhora a recair preferencialmente sobre os mesmos, observados os endereços informados pelo próprio sistema (caso ainda não tenham sido diligenciados com resultado negativo) e no(s) endereço(s) no(s) qual(is) foi(ram) realizada(s) a(s) citação(ões) (salvo citação por edital). 5) Ultimadas sem sucesso todas as providências acima, inclusive com a localização de veículos gravados ou cujo valor não seja suficiente para garantir a execução, venham os autos conclusos para obtenção da última declaração de bens dos executados junto à Receita Federal (Infojud), bem como a Declaração de Operações Imobiliárias dos últimos 10 anos, e intime-se o Reclamante para informar se tem interesse no arquivamento provisório dos autos ou indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E.

TRT 1ª Região, sob pena de extinção da execução, nos termos dos arts. 924, IV e 925 do NCPC. 6) Decorrido o prazo supra, sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução, proceda o sobrestamento do feito, sob o tema " Prescrição Intercorrente ( 12259 )".

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JARDIM ESCOLA CRIANÇA FELIZ
07/04/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM ESCOLA CRIANÇA FELIZ
07/04/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DE MOURA OLIVEIRA
07/04/2025 11:07

Homologada a liquidação
07/04/2025 09:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
03/04/2025 00:59

Decorrido o prazo de JARDIM ESCOLA CRIANÇA FELIZ em 02/04/2025
20/03/2025 17:33

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de ROSANGELA DE MOURA OLIVEIRA em 19/03/2025
06/03/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM ESCOLA CRIANÇA FELIZ
26/02/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DE MOURA OLIVEIRA
26/02/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
25/02/2025 17:00

Encerrada a conclusão
13/02/2025 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
13/02/2025 08:21

Encerrada a conclusão
13/02/2025 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
10/02/2025 16:48

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 16:12

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM ESCOLA CRIANÇA FELIZ
29/01/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DE MOURA OLIVEIRA
29/01/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
28/01/2025 11:13

Iniciada a liquidação
28/01/2025 11:13

Transitado em julgado em 27/11/2024
28/01/2025 11:13

Encerrada a conclusão
05/12/2024 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
04/12/2024 14:36

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 00:11

Decorrido o prazo de JARDIM ESCOLA CRIANÇA FELIZ em 26/11/2024
27/11/2024 00:11

Decorrido o prazo de ROSANGELA DE MOURA OLIVEIRA em 26/11/2024
07/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM ESCOLA CRIANÇA FELIZ
06/11/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DE MOURA OLIVEIRA
06/11/2024 15:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 180,00
06/11/2024 15:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROSANGELA DE MOURA OLIVEIRA
06/11/2024 15:29

Concedida a gratuidade da justiça a ROSANGELA DE MOURA OLIVEIRA
21/10/2024 15:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
21/10/2024 14:08

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/10/2024 10:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2024 10:28

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 17:33

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 20:28

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 02:16

Decorrido o prazo de JARDIM ESCOLA CRIANÇA FELIZ em 24/09/2024
25/09/2024 02:16

Decorrido o prazo de JARDIM ESCOLA CRIANÇA FELIZ em 24/09/2024
24/09/2024 12:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/10/2024 10:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2024 10:22

Audiência inicial por videoconferência realizada (24/09/2024 08:42 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2024 16:57

Juntada a petição de Contestação
23/09/2024 16:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/09/2024 13:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/08/2024 11:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/07/2024 03:25

Publicado(a) o(a) edital em 30/07/2024
30/07/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100492-55.2024.5.01.0050 RECLAMANTE: ROSANGELA DE MOURA OLIVEIRA RECLAMADO: JARDIM ESCOLA CRIANÇA FELIZ O/A MM.

Juiz(a) MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES da 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) JARDIM ESCOLA CRIANÇA FELIZ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Inicial por videoconferência - Sala "Sala Principal": 24/09/2024 08:42 50ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroRUA DO LAVRADIO, 132, 10 andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-0701.

A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO PROGRAMA ZOOM.

No dia e horário da audiência a parte deverá acessar a sala através do link:https://trt1-jus-br.zoom.us/j/3061211019?pwd=dHZQeUdFbExuazV4clByRkJ1S0ZaUT09ID: 306 121 1019Senha: 9004052- As partes, que não tiverem condições técnicas para participar da audiência telepresencial, poderá comparecer pessoalmente no endereço da vara a cima indicado.

Presencialmente, a parte ou testemunha deverão usar máscaras e apresentar o comprovante de vacinação para acessar as dependências do prédio. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, e com a Resolução nº 185/2017 do CSJT, com pelo menos 48 horas de antecedência da audiência, cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe, conforme Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ.6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma.8) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CREDENCIAMENTO NO SISTEMA PJe DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR.DescriçãoTipo de documentoChave de acesso**Ata da AudiênciaAta da Audiência24072509434982600000206091486IntimaçãoIntimação24052008160639100000200707915IntimaçãoIntimação24052008160625800000200707914DespachoDespacho24051313580557800000200179541CERTIDÃO DE NASCIMENTOManifestação24051010170972200000200018211CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃOBÁSICA 2022Documento Diverso240510100607919000002000162620003 CCT 2023-2024 DOS PROFESSORES DO RIO DE JANEIRODocumento Diverso240510100604966000002000162550002 CCT 2022-2023 DOS PROFESSORES DO RIO DE JANEIRODocumento Diverso240510100602595000002000162440001 CCT 2021 DOS PROFESSORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento Diverso24051010055989700000200016235Dezembro 2023 recibo prova documentalRecibo24051010055763300000200016229Novembro 2023 prova documentalDocumento Diverso24051010055727800000200016228Outubro 2023 prova documentalDocumento Diverso24051010055706600000200016227Recibo RosangêlaRecibo24051010055687700000200016225julho 203 recibo prova documentalRecibo24051010055665000000200016223Foto 16 trabalhando gravidaDocumento Diverso24051010055644900000200016222Foto 15 prova documentalDocumento Diverso24051010055614400000200016221Foto 14 prova documentalDocumento Diverso24051010055577800000200016219Foto 13 prova documentalDocumento Diverso24051010055536600000200016217Foto 12 prova documentalDocumento Diverso24051010055497400000200016216Foto 11 prova documentalDocumento Diverso24051010055455100000200016214Foto 10 prova documentalDocumento Diverso24051010055425500000200016212Foto 09 prova documentalDocumento Diverso24051010055393100000200016211Foto 08 prova documentalDocumento Diverso24051010055364700000200016210Foto 07 prova documentalDocumento Diverso24051010055329400000200016208Foto 06 prova documentalDocumento Diverso24051010055290500000200016207Foto 05 prova documentalDocumento Diverso24051010055251800000200016204Foto 04 prova documentalDocumento Diverso24051010055222900000200016202Foto 03 prova dumentalDocumento Diverso24051010055184500000200016201Foto 02 prova documentalDocumento Diverso24051010055153400000200016200Foto 01 prova documentalDocumento Diverso24051010055112000000200016198CPF E IDENTIDADE ROSANGÊLACadastro de Pessoas Físicas (CPF)24051010055078200000200016197Procuração RosangêlaProcuração24051010055026200000200016196Procuração e outrosManifestação24051009414219900000200012804IntimaçãoIntimação24050718055111600000199785885DespachoDespacho24050613002755400000199617567Petição InicialPetição Inicial24050611392063400000199605180Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na páginahttp://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamATENÇÃO:1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2) Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de julho de 2024.WILSON VIEIRA COELHOAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/07/2024 08:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/07/2024 08:27

Expedido(a) edital a(o) JARDIM ESCOLA CRIANCA FELIZ
29/07/2024 08:27

Expedido(a) mandado a(o) JARDIM ESCOLA CRIANCA FELIZ
26/07/2024 17:57

Audiência inicial por videoconferência designada (24/09/2024 08:42 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de JARDIM ESCOLA CRIANÇA FELIZ em 25/07/2024
26/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de ROSANGELA DE MOURA OLIVEIRA em 25/07/2024
25/07/2024 15:20

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/07/2024 08:14 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 08:16

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM ESCOLA CRIANCA FELIZ
20/05/2024 08:16

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DE MOURA OLIVEIRA
17/05/2024 19:19

Audiência inicial por videoconferência designada (25/07/2024 08:14 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
10/05/2024 10:19

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 10:06

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
07/05/2024 18:06

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DE MOURA OLIVEIRA
07/05/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 13:11

Audiência inicial por videoconferência cancelada (16/07/2024 09:17 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2024 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
06/05/2024 11:47

Audiência inicial por videoconferência designada (16/07/2024 09:17 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2024 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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