13/08/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/08/2025 15:33

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/08/2025
08/08/2025 17:47

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/08/2025 07:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/07/2025 03:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/07/2025
28/07/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 03:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/07/2025
28/07/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/07/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) PABLO CID SALES LIMA
16/07/2025 13:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PABLO CID SALES LIMA - CPF: *45.***.*31-34
18/06/2025 13:16

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Leonardo Pacheco ()
06/06/2025 11:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/06/2025 09:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/03/2025
15/03/2025 11:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/03/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2025
11/03/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2025
11/03/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100538-43.2023.5.01.0482 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE: PABLO CID SALES LIMA RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o benefício da gratuidade de justiça e, em relação aos honorários sucumbenciais, devem ficar sob condição suspensiva de exigibilidade e só podem ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que os certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PABLO CID SALES LIMA
10/03/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/03/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) PABLO CID SALES LIMA
24/02/2025 09:15

Conhecido o recurso de PABLO CID SALES LIMA - CPF: *45.***.*31-34 e provido em parte
01/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/02/2025
31/01/2025 11:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/01/2025 11:49

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
13/12/2024 10:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/12/2024 09:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
20/08/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo