21/05/2025 12:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/05/2025 12:37

Juntada a petição de Contrarrazões
21/05/2025 12:32

Juntada a petição de Contraminuta
08/05/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d6ff0a1 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Preenchidos os requisitos de admissibilidade, defiro o seguimento do AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pela Executada.

Ao Recorrido (Exequente) para contraminuta ao Agravo de Instrumento e ao Agravo de Petição, em 8 dias.

Após o prazo de contraminuta, subam os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUCILENE GOMES DE MELO
07/05/2025 20:51

Expedido(a) intimação a(o) LUCILENE GOMES DE MELO
07/05/2025 20:50

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
07/05/2025 17:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CHARLES BRAGA ALVES
06/05/2025 17:22

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
26/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de LUCILENE GOMES DE MELO em 25/04/2025
24/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/04/2025 12:42

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/04/2025 08:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CHARLES BRAGA ALVES
16/04/2025 08:00

Juntada a petição de Agravo de Petição
07/04/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0222e1c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, julgo IMPROCEDENTES os embargos apresentados, na forma da fundamentação acima.

Custas de R$44,26 pela embargante.

Intimem-se as partes para ciência da presente decisão.

Prazo: 8 dias Decorrido o prazo in albis, intime-se a reclamada para que comprove o depósito do valor da condenação de R$ 10.647,51, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora SISBAJUD.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/04/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/04/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) LUCILENE GOMES DE MELO
04/04/2025 10:05

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/04/2025 12:45

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CHARLES BRAGA ALVES
31/03/2025 09:42

Encerrada a conclusão
27/03/2025 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
27/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 26/03/2025
25/03/2025 12:39

Juntada a petição de Contrarrazões
20/03/2025 10:45

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
19/03/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 40ffc8e proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Ao embargado (exequente), para, querendo, contestar os embargos à execução, em cinco dias.

Após o decurso do prazo, voltem conclusos para julgamento dos Embargos à Execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de março de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUCILENE GOMES DE MELO
16/03/2025 19:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/03/2025 19:42

Expedido(a) intimação a(o) LUCILENE GOMES DE MELO
16/03/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2025 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
14/03/2025 16:31

Juntada a petição de Embargos à Execução
10/03/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 62affb7 proferida nos autos.

DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS VERBAS DEVIDAS (id.8c0dc18) VALORES EM REAIS HOMOLOGADOS EM 07/03/25 Crédito Líquido atualizado da reclamante, deduzida a contribuição previdenciária e isento de IRRF R$ 7.413,10 FGTS a ser transferido para a conta vinculada da reclamante R$ 489,58 Honorários devidos ao advogado do reclamante R$ 416,02 Contribuição previdenciária R$ 2.268,81 Custas R$ 60,00 TOTAL DEVIDO PELA RECLAMADA R$ 10.647,51

Vistos.

Homologo os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante (id.8c0dc18), como acima totalizados.

Cite-se a reclamada, através de publicação no Diário Oficial, para o pagamento do valor devido de R$ 10.647,51, no prazo de 5 dias, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas, observando que a sentença indeferiu a equiparação da reclamada à Fazenda Pública, o que transitou em julgado.

Decorrido o prazo in albis, execute-se via SISBAJUD.

Em caso de penhora negativa, intime-se o exequente para, de posse dos elementos dos autos, indicar, em 10 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, tendo em vista os termos dos artigos 11-A e 878 da CLT, ciente de que, caso deseje a desconsideração da personalidade jurídica, nos termos dos artigos 855-A da CLT e 133 a 137 do CPC, deverá REQUERER NOS PRÓPRIOS AUTOS DO PJE o INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - IDPJ, indicando os nomes dos SÓCIOS ATUAIS e seus respectivos CPFs e endereços, conforme PROVIMENTO Nº 01 DE 2019 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

No silêncio, sobreste-se o feito no PJE (Decisão Judicial - movimento 12259).

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/03/2025 20:26

Iniciada a execução
07/03/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/03/2025 11:44

Homologada a liquidação
07/03/2025 07:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
07/03/2025 07:52

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
19/02/2025 12:31

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
18/02/2025 15:51

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 11:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5463be3 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Ao Reclamante sobre a impugnação aos cálculos de liquidação bem como sobre os cálculos apresentados pela(s) executada(s), em 8 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos do § 2º do art.879 da CLT e SÚMULA 67 deste E.

TRT.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestações, ao Contador do Juízo para verificar se os valores apontados pela(s) parte(s) estão adequados aos títulos deferidos na decisão de conhecimento e aos parâmetros de liquidação já fixados nos autos. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUCILENE GOMES DE MELO
13/02/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) LUCILENE GOMES DE MELO
13/02/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 10:46

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
11/02/2025 23:18

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/02/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
03/02/2025 18:40

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
16/12/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) LUCILENE GOMES DE MELO
13/12/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
12/12/2024 15:27

Iniciada a liquidação
12/12/2024 15:25

Transitado em julgado em 29/11/2024
12/12/2024 13:50

Recebidos os autos para prosseguir
18/10/2024 18:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/10/2024 15:08

Juntada a petição de Contrarrazões
18/10/2024 15:03

Juntada a petição de Contraminuta
07/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
05/10/2024 07:40

Expedido(a) intimação a(o) LUCILENE GOMES DE MELO
05/10/2024 07:39

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
03/10/2024 14:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA LETICIA GONCALVES
03/10/2024 00:47

Decorrido o prazo de LUCILENE GOMES DE MELO em 02/10/2024
02/10/2024 19:36

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
19/09/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/09/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) LUCILENE GOMES DE MELO
18/09/2024 14:34

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/09/2024 14:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA LETICIA GONCALVES
18/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de LUCILENE GOMES DE MELO em 17/09/2024
17/09/2024 20:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de LUCILENE GOMES DE MELO em 09/09/2024
04/09/2024 12:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
04/09/2024 12:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
04/09/2024 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/09/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) LUCILENE GOMES DE MELO
03/09/2024 12:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/08/2024 15:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL PAZOS DIAS
30/08/2024 14:50

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 22:58

Expedido(a) intimação a(o) LUCILENE GOMES DE MELO
28/08/2024 22:57

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
27/08/2024 23:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/08/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
17/08/2024 19:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/08/2024 19:17

Expedido(a) intimação a(o) LUCILENE GOMES DE MELO
17/08/2024 19:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
17/08/2024 19:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUCILENE GOMES DE MELO
17/08/2024 19:16

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUCILENE GOMES DE MELO
03/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 02/08/2024
02/08/2024 10:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL PAZOS DIAS
01/08/2024 14:38

Audiência una realizada (01/08/2024 10:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2024 09:15

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
01/08/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 17:50

Expedido(a) intimação a(o) LUCILENE GOMES DE MELO
31/07/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
30/07/2024 19:26

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f81e4a3 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JTIndefiro o requerido pela ré na petição de id 025cb55, porquanto o rito procedimental adotado nesta Justiça Especializada exige a designação de audiência, consoante art. 843 e ss. da CLT.Aguarde-se a audiência. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 19:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/07/2024 19:13

Expedido(a) intimação a(o) LUCILENE GOMES DE MELO
24/07/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
24/07/2024 13:34

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 13:32

Juntada a petição de Contestação
22/06/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
20/06/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) LUCILENE GOMES DE MELO
20/06/2024 16:39

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/06/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) LUCILENE GOMES DE MELO
10/06/2024 20:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/05/2024 15:06

Audiência una designada (01/08/2024 10:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2024 15:06

Audiência una cancelada (31/07/2024 10:50 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/12/2023 09:39

Audiência una designada (31/07/2024 10:50 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
27/11/2023 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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