28/04/2025 13:15

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/04/2025 13:15

Encerrada a conclusão
24/04/2025 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
24/04/2025 11:05

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/04/2025 11:05

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
22/04/2025 16:57

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
08/10/2024 09:37

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
08/10/2024 09:37

Iniciada a liquidação
08/10/2024 09:37

Transitado em julgado em 08/10/2024
08/10/2024 09:11

Audiência inicial cancelada (08/10/2024 09:10 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/10/2024 09:09

Audiência inicial designada (08/10/2024 09:10 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/10/2024 08:48

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 320,00
08/10/2024 08:48

Concedida a assistência judiciária gratuita a ELIANE GOMES DE PAULA
08/10/2024 08:48

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
08/10/2024 08:48

Audiência inicial realizada (08/10/2024 08:20 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/10/2024 20:29

Juntada a petição de Contestação
04/09/2024 14:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de COLEGIO INTERNACIONAL HEAVEN EIRELI em 15/08/2024
12/08/2024 22:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de COLEGIO INTERNACIONAL HEAVEN EIRELI em 06/08/2024
07/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de ELIANE GOMES DE PAULA em 06/08/2024
30/07/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 03:23

Publicado(a) o(a) edital em 30/07/2024
30/07/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100344-66.2024.5.01.0075 RECLAMANTE: ELIANE GOMES DE PAULA RECLAMADO: COLEGIO INTERNACIONAL HEAVEN EIRELI AUDIÊNCIA NÃO UNAO/A MM.

Juiz(a) RENATA JIQUIRICA da 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) COLEGIO INTERNACIONAL HEAVEN EIRELI , que se encontra(m) em local incerto e não sabido Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Inicial: 08/10/2024 08:2075ª NovaAvenida Gomes Freire, 471, 2º Andar, Centro, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20231-014Ficam indeferidos requerimentos de notificação a/c de um advogado específico, ressaltando que todos os habilitados poderão receber a notificação.

Se a parte ainda pretender a intimação a/c de um advogado e existirem mais advogados habilitados, deverá requerer expressamente a exclusão da habilitação daqueles que não deverão ser notificados.Ficam as partes também cientes que, por entendimento deste Juízo, A SECRETARIA NÃO HABILITARÁ ADVOGADOS.

Os advogados constituídos deverão se habilitar diretamente via sistema, utilizando a funcionalidade específica de habilitação, que permite ao advogado se habilitar sozinho, e que devem diligenciar no sentido de que os advogados habilitados estejam devidamente autorizados a atuar nos autos conforme art. 104 do CPC, especialmente porque as notificações e/ou intimações serão dirigidas aos credenciados no sistema e que os advogados constituídos deverão se habilitar via sistema, ficando indeferidos requerimentos de habilitação não efetuados pela funcionalidade específica.1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.9) Nos termos do Ato n° 158/2013 da Presidência do TRT da 1ª Região, alterado pelo Ato n° 04/2014, fica dispensada a Fazenda Pública do comparecimento à audiência inicial, com apresentação de defesa eletrônica e documentos até a data da audiência.10) Com fundamento nos artigos 58, III, e 67, caput e § 1º, da Lei nº 8.666/93, que impõem à administração pública o ônus de fiscalizar o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo vencedor da licitação (dentre elas, por óbvio, as decorrentes da legislação laboral), determino ao ente público que junte aos autos, com a defesa: os elementos probatórios de fiscalização das obrigações trabalhistas decorrentes do contrato de prestação de serviços; cópia do inteiro teor do Edital de Licitação e seus anexos, e do Processo Administrativo, integrantes do corpo do contrato de prestação de serviços; cópias das medições dos serviços, com as horas trabalhadas e as notas correspondentes, na forma do contrato de prestação de serviços, e dos pagamentos condicionados. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.ATENÇÃO:1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2) Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de julho de 2024.NATHALIE NERY DE LEMOSAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/07/2024 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/07/2024 08:42

Expedido(a) edital a(o) COLEGIO INTERNACIONAL HEAVEN EIRELI
29/07/2024 08:42

Expedido(a) mandado a(o) COLEGIO INTERNACIONAL HEAVEN EIRELI
29/07/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE GOMES DE PAULA
29/07/2024 08:40

Audiência inicial designada (08/10/2024 08:20 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
26/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de COLEGIO INTERNACIONAL HEAVEN EIRELI em 25/07/2024
19/06/2024 07:35

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO INTERNACIONAL HEAVEN EIRELI
29/05/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
15/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de COLEGIO INTERNACIONAL HEAVEN EIRELI em 14/05/2024
01/05/2024 00:29

Decorrido o prazo de ELIANE GOMES DE PAULA em 30/04/2024
13/04/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 13:46

Expedido(a) notificação a(o) COLEGIO INTERNACIONAL HEAVEN EIRELI
12/04/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE GOMES DE PAULA
12/04/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 07:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
03/04/2024 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo