29/08/2025 13:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/08/2025 17:30

Juntada a petição de Contrarrazões
23/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI em 22/08/2025
23/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de ERIVALDO DA SILVA em 22/08/2025
14/08/2025 11:17

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 11:17

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e86098c proferida nos autos.

Vistos.

Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ªRegião, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante em 17/07/2025, ID nº adb6131, sendo este tempestivo, uma vez que a datada ciência da sentença ocorreu em 07/07/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.

Depósito recursal e custas dispensados.

Vistas ao Réu para contrarrazões em 8 dias.

Após, remeta-se ao TRT. pcv SAO GONCALO/RJ, 13 de agosto de 2025.

FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI
13/08/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI
13/08/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) ERIVALDO DA SILVA
13/08/2025 11:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ERIVALDO DA SILVA sem efeito suspensivo
13/08/2025 10:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
18/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI em 17/07/2025
17/07/2025 18:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/07/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 65b9259 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos da Reclamação Trabalhista ajuizado por ERIVALDO DA SILVA em face de COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI, nos termos da fundamentação adotada, afasto as preliminares suscitadas; extingo com resolução de mérito as pretensões condenatórias anteriores a 23/07/2019, acrescido dos 141 dias da suspensão prevista no art. 3º da Lei 14.010/2020; e, no mérito propriamente dito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da inicial, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este decisum.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Custas pela reclamante no importe de R$ 4.765,30, calculadas sobre o valor da causa de R$ 238.264,90, isento.

Intimem-se as partes.

Nada mais. HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ERIVALDO DA SILVA
03/07/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI
03/07/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ERIVALDO DA SILVA
03/07/2025 15:17

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.765,30
03/07/2025 15:17

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ERIVALDO DA SILVA
03/07/2025 15:17

Concedida a gratuidade da justiça a ERIVALDO DA SILVA
06/05/2025 08:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
29/04/2025 15:26

Juntada a petição de Razões Finais
25/04/2025 15:17

Juntada a petição de Razões Finais
04/04/2025 07:40

Audiência de instrução realizada (02/04/2025 10:35 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
01/04/2025 19:08

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 19:04

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 17:34

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 10:21

Audiência de instrução designada (02/04/2025 10:35 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
26/11/2024 10:21

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/11/2024 09:35 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
21/11/2024 15:53

Juntada a petição de Contestação
12/09/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI
11/09/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) ERIVALDO DA SILVA
31/07/2024 15:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/07/2024 20:20

Audiência inicial por videoconferência designada (25/11/2024 09:35 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
25/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0100556-14.2024.5.01.0261 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo na data 23/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072400301045500000205974151?instancia=1
23/07/2024 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo