22/09/2025 02:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/09/2025
22/09/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
22/09/2025 02:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/09/2025
22/09/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
19/09/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/09/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) KARMEL FREIRE MACEDO SLADEK
10/09/2025 08:49

Acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
10/09/2025 08:49

Acolhidos os Embargos de Declaração de KARMEL FREIRE MACEDO SLADEK - CPF: *24.***.*10-35
19/08/2025 12:08

Incluído em pauta o processo para 09/09/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Maria Aparecida ()
14/08/2025 13:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/08/2025
31/07/2025 11:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
31/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de KARMEL FREIRE MACEDO SLADEK em 30/07/2025
30/07/2025 21:08

Juntada a petição de Contrarrazões
30/07/2025 20:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100844-68.2024.5.01.0064 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES RECORRENTE: KARMEL FREIRE MACEDO SLADEK RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela parte contrária.

Prazo de 05 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025.

ALEXANDRE VIGNOLO MAURO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - KARMEL FREIRE MACEDO SLADEK
21/07/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/07/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) KARMEL FREIRE MACEDO SLADEK
17/07/2025 10:22

Convertido o julgamento em diligência
15/07/2025 16:04

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
12/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/07/2025
01/07/2025 10:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2025 11:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/06/2025 04:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100844-68.2024.5.01.0064 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES RECORRENTE: KARMEL FREIRE MACEDO SLADEK RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o benefício da gratuidade de justiça à reclamante; determinar a integração do Adicional por Tempo de Serviço - ATS na base de cálculo do Adicional Noturno e para que seja observada a condição suspensiva prevista pelo parágrafo 4º do artigo 791-A da CLT, extinguindo-se após o decurso de 2 (dois) anos, em relação à condenação ao pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais, na forma da fundamentação. O Desembargador Roberto Norris acompanhou o voto do Relator com ressalva de entendimento quanto à integração do Adicional por Tempo de Serviço - ATS na base de cálculo do Adicional Noturno e ficou vencido o Juiz José Mateus Alexandre Romano quanto ao mesmo tema.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - KARMEL FREIRE MACEDO SLADEK
18/06/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/06/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) KARMEL FREIRE MACEDO SLADEK
13/06/2025 10:49

Conhecido o recurso de KARMEL FREIRE MACEDO SLADEK - CPF: *24.***.*10-35 e provido em parte
16/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2025
15/05/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2025 12:27

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Maria Aparecida ()
24/04/2025 14:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/04/2025 17:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
31/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100844-68.2024.5.01.0064 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 12 na data 27/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032800301360900000118407331?instancia=2
27/03/2025 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo