18/09/2025 14:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/09/2025 13:11

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/09/2025 15:41

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
02/09/2025 09:18

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/08/2025 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100812-50.2024.5.01.0036 9ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO RECORRENTE: CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (PGFN) DESTINATÁRIO(S): CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (187d045): " ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer e acolher em parte os embargos para suprir omissão, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação. " RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA
20/08/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
20/08/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA
18/08/2025 15:52

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-72
01/08/2025 22:36

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
31/07/2025 16:49

Incluído em pauta o processo para 12/08/2025 09:00 S Virtual - EM MESA RAMB/RRC ()
23/07/2025 08:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/07/2025 21:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
17/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 16/07/2025
18/06/2025 11:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/06/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100812-50.2024.5.01.0036 9ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO RECORRENTE: CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (PGFN) DESTINATÁRIO(S): CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (939bbdf ): "ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a União que se abstenha de proceder à inscrição do recorrente em cadastros restritivos, de adotar medidas de cobrança e de utilizar o débito sob enfoque como empecilho para renovação da certidão de regularidade fiscal até o trânsito em julgado da presente ação, nos termos da fundamentação. " RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA
09/06/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
09/06/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA
04/06/2025 00:12

Conhecido o recurso de CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-72 e provido em parte
20/05/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
20/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/05/2025
16/05/2025 17:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 17:03

Incluído em pauta o processo para 27/05/2025 09:00 S Virtual - RAMB ()
12/05/2025 11:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/03/2025 09:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
13/01/2025 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo