12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100165-78.2024.5.01.0481 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: ROBSON NACIPHE CABRAL BARCELOS, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: ROBSON NACIPHE CABRAL BARCELOS, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e do recurso adesivo do reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/11/2024 09:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/11/2024 09:39

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
19/11/2024 09:37

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.600,00)
18/11/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
14/11/2024 20:55

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/11/2024 20:55

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON NACIPHE CABRAL BARCELOS
14/11/2024 20:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
14/11/2024 09:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
31/10/2024 09:14

Juntada a petição de Contrarrazões
21/10/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/10/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON NACIPHE CABRAL BARCELOS
18/10/2024 15:16

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de ROBSON NACIPHE CABRAL BARCELOS sem efeito suspensivo
20/09/2024 15:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
20/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 19/09/2024
16/09/2024 03:12

Juntada a petição de Recurso Adesivo
16/09/2024 03:09

Juntada a petição de Contrarrazões
06/09/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 20:28

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
05/09/2024 20:28

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON NACIPHE CABRAL BARCELOS
05/09/2024 20:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ROBSON NACIPHE CABRAL BARCELOS
03/09/2024 12:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
20/08/2024 15:21

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
08/08/2024 19:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/08/2024 22:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e97757c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOAnte o exposto, na reclamação trabalhista movida ROBSON NACIPHE CABRAL BARCELOS em face de GRUPO CASAS BAHIA S.A., julgo procedentes os pedidos e condeno a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas:- indenização equivalente aos salários no período de 11/07/2022 a 26/07/2024.- indenização por danos morais no importe de R$5.000,00.Correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.Defiro a gratuidade de justiça ao reclamante.Honorários advocatícios sucumbenciais conforme fundamentação.Custas de R$1.600,00 pela reclamada, resultantes de 2% sobre R$80.000,00 valor que ora atribuo à condenação.Após o trânsito em julgado, cumpra-se.Intimem-se as partes. É a decisão.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/07/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
27/07/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
27/07/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/07/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON NACIPHE CABRAL BARCELOS
26/07/2024 12:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
26/07/2024 12:09

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de ROBSON NACIPHE CABRAL BARCELOS
26/07/2024 12:09

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROBSON NACIPHE CABRAL BARCELOS
17/07/2024 09:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
12/07/2024 20:42

Juntada a petição de Impugnação
02/07/2024 14:57

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
01/07/2024 18:35

Audiência inicial por videoconferência realizada (01/07/2024 14:17 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/06/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
18/06/2024 17:30

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/06/2024 17:30

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON NACIPHE CABRAL BARCELOS
18/06/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
18/06/2024 16:07

Audiência inicial por videoconferência designada (01/07/2024 14:17 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/06/2024 16:07

Audiência inicial por videoconferência cancelada (17/06/2024 14:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/06/2024 15:22

Juntada a petição de Contestação
07/05/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
05/05/2024 17:51

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
05/05/2024 17:51

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON NACIPHE CABRAL BARCELOS
05/05/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2024 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
05/05/2024 09:11

Audiência inicial por videoconferência designada (17/06/2024 14:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/05/2024 09:11

Audiência inicial por videoconferência cancelada (18/06/2024 14:11 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/02/2024 17:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/02/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 08:09

Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
08/02/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON NACIPHE CABRAL BARCELOS
08/02/2024 15:55

Não concedida a tutela provisória de evidência de ROBSON NACIPHE CABRAL BARCELOS
08/02/2024 11:33

Audiência inicial por videoconferência designada (18/06/2024 14:11 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/02/2024 08:48

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
07/02/2024 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo