28/05/2025 06:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
28/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de Colégio Futuro Vip em 27/05/2025
28/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR em 27/05/2025
23/05/2025 11:31

Juntada a petição de Contraminuta
23/05/2025 11:30

Juntada a petição de Contrarrazões
14/05/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 195f643 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - Colégio Futuro Vip - WALDIR DE VITA RIBEIRO - ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR
13/05/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) Colégio Futuro Vip
13/05/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR
13/05/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) WALDIR DE VITA RIBEIRO
13/05/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:29

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
08/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de Colégio Futuro Vip em 07/03/2025
07/03/2025 10:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/03/2025 21:32

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/02/2025 08:14

Juntada a petição de Contrarrazões
18/02/2025 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3917a8b proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A. 2. ASSOCIAÇÃO JACAREPAGUÁ DE ENSINO SUPERIOR Recorrido(a)(s): 1. WALDIR DE VITA RIBEIRO 2. ASSOCIAÇÃO JACAREPAGUÁ DE ENSINO SUPERIOR 3. ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A.

Recurso de: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. 7b9976b, c0b477c, 74a15b3 ).

A questão do preparo constitui o cerne das razões recursais.

Nessa medida, considero prejudicada, por ora, a sua apreciação como um mero requisito extrínseco de admissibilidade.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Recurso / Preparo/Deserção Alegação(ões): - divergência jurisprudencial.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, sequer alegada, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Recurso de: ASSOCIAÇÃO JACAREPAGUÁ DE ENSINO SUPERIOR PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. b375a38, 544e098 ).

A questão do preparo constitui o cerne das razões recursais.

Nessa medida, considero prejudicada, por ora, a sua apreciação como um mero requisito extrínseco de admissibilidade.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Recurso / Preparo/Deserção Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial.

No tocante ao tema acima descrito, verifico que a parte recorrente logrou evidenciar que a decisão hostilizada foi proferida com aparente violação do artigo 5º, LV, da Constituição da República.

Diante deste contexto e ante os termos do artigo 896, §2º, da CLT, dou seguimento ao apelo.

CONCLUSÃO RECEBO o recurso de revista.

Intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Publique-se e intimem-se.

Após, subam ao TST. jltv/9050/9050 RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - Colégio Futuro Vip - WALDIR DE VITA RIBEIRO
17/02/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) WALDIR DE VITA RIBEIRO
17/02/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) Colégio Futuro Vip
17/02/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A
17/02/2025 17:35

Admitido o Recurso de Revista de ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR
17/02/2025 17:35

Não admitido o Recurso de Revista de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A
29/01/2025 13:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 09:12

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/01/2025 00:12

Decorrido o prazo de Colégio Futuro Vip em 28/01/2025
29/01/2025 00:12

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR em 28/01/2025
29/01/2025 00:12

Decorrido o prazo de WALDIR DE VITA RIBEIRO em 28/01/2025
19/12/2024 15:27

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 15:21

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO FUTURO VIP
05/12/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR
05/12/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) WALDIR DE VITA RIBEIRO
05/12/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A
28/11/2024 21:48

Acolhidos os Embargos de Declaração de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 04.***.***/0001-46
07/11/2024 16:29

Incluído em pauta o processo para 22/11/2024 09:00 S. Vitual ED CGF ()
28/09/2024 11:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/08/2024 10:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
06/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de Colégio Futuro Vip em 05/08/2024
06/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR em 05/08/2024
29/07/2024 08:43

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3ab4cd proferido nos autos. 9ª TurmaGabinete 20Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIREAGRAVANTE: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/AAGRAVADO: WALDIR DE VITA RIBEIRO, ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR, Colégio Futuro Vip À parte contrária para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de julho de 2024.

CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE Desembargadora do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) Colégio Futuro Vip
26/07/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR
26/07/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) WALDIR DE VITA RIBEIRO
26/07/2024 09:35

Convertido o julgamento em diligência
26/07/2024 09:10

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
26/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de Colégio Futuro Vip em 25/07/2024
26/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR em 25/07/2024
26/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de WALDIR DE VITA RIBEIRO em 25/07/2024
22/07/2024 11:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO FUTURO VIP
12/07/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR
12/07/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) WALDIR DE VITA RIBEIRO
12/07/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A
02/07/2024 12:26

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 04.***.***/0001-46
13/06/2024 17:02

Incluído em pauta o processo para 26/06/2024 09:00 Sessão Virtual CGF EM MESA ()
05/06/2024 17:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/03/2024 12:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
20/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR em 19/03/2024
15/03/2024 09:43

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
10/03/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) WALDIR DE VITA RIBEIRO
10/03/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR
10/03/2024 08:20

Convertido o julgamento em diligência
09/03/2024 13:35

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
04/03/2024 17:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/03/2024 17:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/03/2024 16:24

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/03/2024 12:07

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 01:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/02/2024
27/02/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 01:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/02/2024
27/02/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
25/02/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) WALDIR DE VITA RIBEIRO
25/02/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR
06/02/2024 11:25

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR - CNPJ: 42.***.***/0001-87 e não provido
06/12/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/12/2023
05/12/2023 15:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/12/2023 15:55

Incluído em pauta o processo para 31/01/2024 09:00 SV CGF ()
28/11/2023 20:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/11/2023 20:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
28/11/2023 07:57

Retirado de pauta o processo
08/11/2023 10:12

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/10/2023
25/10/2023 15:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 15:11

Incluído em pauta o processo para 22/11/2023 09:00 SV CGF ()
19/10/2023 12:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/07/2023 16:34

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
30/06/2023 14:30

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2023 10:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
24/05/2023 10:35

Distribuído por dependência
14/08/2020 09:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de Colégio Futuro Vip em 12/08/2020
13/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR em 12/08/2020
13/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de WALDIR DE VITA RIBEIRO em 12/08/2020
29/07/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/07/2020
29/07/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/07/2020
29/07/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/07/2020
29/07/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2020 10:37

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO FUTURO VIP
28/07/2020 10:37

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR
28/07/2020 10:37

Expedido(a) intimação a(o) WALDIR DE VITA RIBEIRO
21/07/2020 16:16

Conhecido o recurso de WALDIR DE VITA RIBEIRO - CPF: *97.***.*47-04 e não provido
04/07/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/07/2020
03/07/2020 15:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2020 15:37

Incluído em pauta o processo para 15/07/2020, 09:00:00, SV CGF ()
08/06/2020 13:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/11/2019 07:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
13/11/2019 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0100751-08.2020.5.01.0077

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Cleber Mauricio Naylor

Tribunal Superior - TRT1

Ajuizamento: 24/02/2025 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0100865-12.2024.5.01.0301

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Nathalia Pujol Stuart Gomes de Moura

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 23/07/2024 14:13

Exibir Processo

Processo nº 0100865-12.2024.5.01.0301

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Juliana Siqueira Meschick da Silva

2ª instância - TRT1

Ajuizamento: 05/02/2025 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0100245-54.2019.5.01.0081

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Parte Ocultada Nos Termos da Res. 121 Do...

Advogado: Luis Claudio Ferreira da Costa

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 19/03/2019 19:38

Exibir Processo

Processo nº 0100245-54.2019.5.01.0081

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Luis Claudio Ferreira da Costa

Tribunal Superior - TRT1

Ajuizamento: 28/05/2025 06:50

Exibir Processo