TRT1 - 0100850-46.2024.5.01.0009
1ª instância - Rio de Janeiro - 9ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 06:56
Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
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23/05/2025 06:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
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23/05/2025 06:56
Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
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23/05/2025 06:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
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22/05/2025 14:55
Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
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22/05/2025 11:27
Expedido(a) intimação a(o) RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
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22/05/2025 11:27
Expedido(a) intimação a(o) LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA.
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22/05/2025 11:27
Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MENDES DE SOUZA
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22/05/2025 11:26
Proferido despacho de mero expediente
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22/05/2025 09:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
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22/05/2025 09:19
Audiência de instrução cancelada (16/07/2025 14:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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21/05/2025 13:30
Juntada a petição de Manifestação
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14/05/2025 08:02
Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
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14/05/2025 08:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
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14/05/2025 08:02
Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
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14/05/2025 08:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
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14/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 97e5010 proferido nos autos.
Tendo e vista o requerimento de produção de prova oral, designo o dia 16/07/2025 14:40, para realização da audiência de instrução que ocorrerá de forma PRESENCIAL .
A(s) parte(s) e advogados deverá(ão) comparecer na Rua do Lavradio nº 132 – 2º andar, sala da 09ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia e horário acima descritos.
As partes ficam intimadas para prestarem depoimento pessoal, observando-se as penalidades do artigo 844, da CLT. Testemunhas independentemente de intimação judicial, sob pena de perda da prova.
Fica(m) ciente(s) as partes de que : As partes deverão observar os termos do Ato 1897/2003, referente à vestimenta para audiência, e os advogados deverão observar os termos da Resolução 465/2022, artigo 3ª, inciso II, do CNJ.
RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.
TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL MENDES DE SOUZA -
13/05/2025 09:55
Expedido(a) intimação a(o) RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
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13/05/2025 09:55
Expedido(a) intimação a(o) LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA.
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13/05/2025 09:55
Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MENDES DE SOUZA
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13/05/2025 09:54
Proferido despacho de mero expediente
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12/05/2025 11:10
Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
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12/05/2025 11:10
Audiência de instrução designada (16/07/2025 14:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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08/05/2025 00:12
Decorrido o prazo de LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA. em 07/05/2025
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08/05/2025 00:12
Decorrido o prazo de RAFAEL MENDES DE SOUZA em 07/05/2025
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07/05/2025 17:22
Juntada a petição de Manifestação
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23/04/2025 08:31
Juntada a petição de Manifestação
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15/04/2025 06:47
Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
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15/04/2025 06:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
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14/04/2025 11:56
Juntada a petição de Manifestação
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14/04/2025 07:36
Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
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14/04/2025 07:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
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12/04/2025 17:53
Expedido(a) intimação a(o) RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
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12/04/2025 17:53
Expedido(a) intimação a(o) LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA.
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12/04/2025 17:53
Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MENDES DE SOUZA
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12/04/2025 17:52
Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2025 10:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
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03/04/2025 01:15
Decorrido o prazo de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A em 02/04/2025
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03/04/2025 01:15
Decorrido o prazo de LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA. em 02/04/2025
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03/04/2025 01:15
Decorrido o prazo de RAFAEL MENDES DE SOUZA em 02/04/2025
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28/03/2025 14:47
Juntada a petição de Manifestação
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24/03/2025 11:08
Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
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24/03/2025 11:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
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24/03/2025 11:08
Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
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24/03/2025 11:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
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24/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6605734 proferida nos autos.
DECISÃO PJe Argui a ré a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar a demanda, com base no entendimento do Tema nº 725, do STF, fixado em sede de repercussão geral, visto que a relação jurídica entre as partes possui natureza empresarial e não trabalhista. Inicialmente, cabe destacar que o Tema nº 725, do STF, diz respeito à licitude da terceirização entre duas pessoas jurídicas distintas, o que, apesar de ser a tese da defesa, o autor alega a existência de fraude na referida contratação, pleiteando o vínculo de emprego.
Assim, a análise acerca da existência ou não do vínculo de emprego postulado pela parte autora, conforme os requisitos legais, constitui matéria pertinente ao exame pela Justiça do Trabalho, com base no art. 114, I, da CRFB/88. Rejeito a preliminar.
Aguarde-se a resposta do MTE e prossiga-se conforme determinado na ata de ID 4ac5da1.
RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.
TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL MENDES DE SOUZA -
21/03/2025 10:07
Expedido(a) intimação a(o) RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
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21/03/2025 10:07
Expedido(a) intimação a(o) LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA.
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21/03/2025 10:07
Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MENDES DE SOUZA
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21/03/2025 10:06
Proferida decisão de saneamento e organização do processo
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21/03/2025 10:06
Proferida decisão
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20/03/2025 09:47
Conclusos os autos para decisão (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
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20/03/2025 09:47
Encerrada a conclusão
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14/03/2025 17:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
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14/03/2025 00:10
Decorrido o prazo de MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE em 13/03/2025
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11/03/2025 17:39
Juntada a petição de Manifestação
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10/03/2025 11:16
Encerrada a conclusão
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10/03/2025 11:15
Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
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10/03/2025 11:14
Expedido(a) mandado a(o) MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE
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10/03/2025 11:12
Encerrada a conclusão
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28/02/2025 17:25
Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
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28/02/2025 17:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
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28/02/2025 17:25
Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
-
28/02/2025 17:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
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25/02/2025 09:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
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25/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bbdb2ab proferido nos autos.
Retirado os termos do ofício de id 1a2ab72 ao MTE por mandado, ficam as partes cientes da consulta de id 17b42a8.
Venha concluso para apreciação do requerimento preliminar de incompetência absoluta, conforme ata de audiência de id 4ac5da1 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.
TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL MENDES DE SOUZA -
24/02/2025 13:45
Expedido(a) intimação a(o) RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
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24/02/2025 13:45
Expedido(a) intimação a(o) LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA.
-
24/02/2025 13:45
Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MENDES DE SOUZA
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24/02/2025 13:44
Proferido despacho de mero expediente
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24/02/2025 13:14
Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE
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24/02/2025 10:39
Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
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21/02/2025 00:01
Decorrido o prazo de RAFAEL MENDES DE SOUZA em 20/02/2025
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29/11/2024 02:21
Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
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29/11/2024 02:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
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28/11/2024 18:13
Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MENDES DE SOUZA
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13/11/2024 00:06
Decorrido o prazo de RAFAEL MENDES DE SOUZA em 12/11/2024
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04/11/2024 03:18
Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
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04/11/2024 03:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
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30/10/2024 16:33
Juntada a petição de Manifestação
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30/10/2024 14:10
Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MENDES DE SOUZA
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30/10/2024 10:28
Juntada a petição de Manifestação
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30/10/2024 08:41
Expedido(a) ofício a(o) RAFAEL MENDES DE SOUZA
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25/10/2024 07:54
Audiência inicial por videoconferência realizada (24/10/2024 08:58 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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23/10/2024 12:41
Juntada a petição de Contestação
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22/10/2024 17:59
Juntada a petição de Contestação
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18/09/2024 10:04
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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09/08/2024 09:16
Juntada a petição de Manifestação
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06/08/2024 03:49
Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
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06/08/2024 03:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
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06/08/2024 03:49
Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
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06/08/2024 03:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
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05/08/2024 16:30
Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL MENDES DE SOUZA
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05/08/2024 16:30
Expedido(a) notificação a(o) RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
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05/08/2024 16:30
Expedido(a) notificação a(o) LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA.
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05/08/2024 16:28
Audiência inicial por videoconferência designada (24/10/2024 08:58 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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01/08/2024 22:28
Juntada a petição de Manifestação
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30/07/2024 11:04
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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26/07/2024 02:55
Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
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26/07/2024 02:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
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25/07/2024 09:20
Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MENDES DE SOUZA
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25/07/2024 09:19
Proferido despacho de mero expediente
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25/07/2024 09:09
Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
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25/07/2024 00:00
Intimação
Processo 0100850-46.2024.5.01.0009 distribuído para 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 23/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072400301045500000205974151?instancia=1 -
23/07/2024 19:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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