14/07/2025 12:26

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/07/2025 15:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/07/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 02ffcdb proferida nos autos.

ROT 0101115-46.2018.5.01.0401 - 6ª Turma Recorrente: 1.

ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A Recorrido: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR Recorrido: JOAO MAURICIO SERAPEAO RECURSO DE: ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id 0a337c6; recurso apresentado em 14/02/2025 - Id fecd2aa).

Representação processual regular.

Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PENALIDADES PROCESSUAIS (12941) / MULTA POR ED PROTELATÓRIOS 1.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / PLANO DE SAÚDE 1.4 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Alegação(ões): - contrariedade à(ao): Súmula nº 184; Súmula nº 297 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigos 5, 93 e 7 da Constituição Federal. - violação da(o) artigos 794, 832, 475 e 476 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigos 1022 e 1026 do Código de Processo Civil de 2015; artigo 63 da Lei nº 8213/1991. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque a jurisdição foi prestada com a inteireza assegurada pelo Ordenamento Jurídico, valendo gizar que a adoção de teses que não vão ao encontro dos interesses da parte não configura o vício da negativa de prestação jurisdicional.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

Não se vislumbra, também, nenhuma afronta à jurisprudência sedimentada da C.

Corte. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (acaf) RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
02/07/2025 19:46

Expedido(a) intimação a(o) ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
02/07/2025 19:45

Não admitido o Recurso de Revista de ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
01/07/2025 15:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
01/07/2025 15:00

Encerrada a conclusão
10/06/2025 10:47

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 13:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/02/2025 10:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/02/2025 19:57

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR em 14/02/2025
15/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOAO MAURICIO SERAPEAO em 14/02/2025
14/02/2025 14:22

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/02/2025 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
31/01/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MAURICIO SERAPEAO
31/01/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
29/01/2025 16:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A - CNPJ: 17.***.***/0001-94
23/01/2025 13:12

Incluído em pauta o processo para 28/01/2025 13:00 ST6 --EM MESA CJM 13h ()
16/01/2025 10:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/01/2025 06:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
10/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR em 09/12/2024
10/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOAO MAURICIO SERAPEAO em 09/12/2024
04/12/2024 19:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/12/2024 19:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/11/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/11/2024
26/11/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/11/2024
26/11/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/11/2024
26/11/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
25/11/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MAURICIO SERAPEAO
25/11/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
22/11/2024 14:49

Conhecido o recurso de ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A - CNPJ: 17.***.***/0001-94 e não provido
26/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/10/2024
25/10/2024 14:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/10/2024 14:29

Incluído em pauta o processo para 11/11/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - CJM ()
20/10/2024 19:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/08/2024 11:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
05/08/2024 09:14

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c27025 proferido nos autos. 6ª TurmaGabinete 48Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSORECORRENTE: ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/ARECORRIDO: JOAO MAURICIO SERAPEAO, ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR Intime-se ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A para regularizar a apólice do seguro-garantia judicial, conforme os requisitos estabelecidos no Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT nº1/2019, no prazo de 05 dias , sob pena de não conhecimento do recurso ordinário. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de julho de 2024.

CLAUDIO JOSE MONTESSO Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
26/07/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 11:05

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
24/07/2024 10:57

Alterada a classe processual de Remessa Necessária / Recurso Ordinário (11027) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
19/07/2024 13:42

Distribuído por sorteio
24/06/2024 06:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/06/2024 23:32

Recebidos os autos para prosseguir
16/06/2021 15:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
24/04/2021 00:02

Decorrido o prazo de JOAO MAURICIO SERAPEAO em 23/04/2021
24/04/2021 00:02

Decorrido o prazo de ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR em 23/04/2021
22/04/2021 23:32

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões em R.R)
22/04/2021 23:32

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões em A.I em R.R)
13/04/2021 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2021
13/04/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2021
13/04/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 10:27

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MAURICIO SERAPEAO
12/04/2021 10:27

Expedido(a) intimação a(o) ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
29/03/2021 14:15

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 20:21

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
05/03/2021 00:03

Decorrido o prazo de JOAO MAURICIO SERAPEAO em 04/03/2021
05/03/2021 00:03

Decorrido o prazo de ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A em 04/03/2021
04/03/2021 10:56

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR ANDRADE GUTIERREZ)
20/02/2021 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2021
20/02/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2021 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2021
20/02/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 07:43

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MAURICIO SERAPEAO
19/02/2021 07:43

Expedido(a) intimação a(o) ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
08/02/2021 18:48

Não admitido o Recurso de Revista de ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A - CNPJ: 17.***.***/0001-94
08/02/2021 18:48

Não admitido o Recurso de Revista de JOAO MAURICIO SERAPEAO - CPF: *14.***.*70-15
04/02/2021 08:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
03/02/2021 18:34

Encerrada a conclusão
03/02/2021 17:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
21/10/2020 18:09

Juntada a petição de Manifestação (INFORMAR FATO NOVO. AG)
21/08/2020 11:51

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2020 04:23

Conclusos os autos para despacho a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
04/06/2020 00:08

Decorrido o prazo de ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR em 03/06/2020
04/06/2020 00:08

Decorrido o prazo de JOAO MAURICIO SERAPEAO em 03/06/2020
04/06/2020 00:08

Decorrido o prazo de ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A em 03/06/2020
11/05/2020 15:18

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista. AG)
08/05/2020 15:21

Juntada a petição de Tutela da Evidência (CHAMAR FEITO À ORDEM. ANDRADE GUTIERREZ)
08/05/2020 15:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO AG)
28/04/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
28/04/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
28/04/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
28/04/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2020 16:19

Expedido(a) intimação a(o) ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
27/04/2020 16:19

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MAURICIO SERAPEAO
27/04/2020 16:19

Expedido(a) intimação a(o) ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
20/04/2020 15:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A - CNPJ: 17.***.***/0001-94
13/04/2020 12:23

Incluído em pauta o processo para 17/04/2020, 09:00:00, ST6 -EM MESA ()
23/03/2020 18:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/03/2020 14:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
10/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de JOAO MAURICIO SERAPEAO em 09/03/2020
10/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR em 09/03/2020
10/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A em 09/03/2020
03/03/2020 14:51

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
02/03/2020 18:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED - AG X JOÃO MAURICIO SERAPEAO - 2 INST - 101115-2018 - F. 02.03)
21/02/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Acórdão em 20/02/2020
21/02/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2020 09:23

Conhecido em parte o recurso de ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR - CNPJ: 42.***.***/0001-67 e provido
13/02/2020 09:23

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A - CNPJ: 17.***.***/0001-94 / null
30/01/2020 17:40

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO ANDRADE GUTIERREZ)
25/01/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2020
24/01/2020 10:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2020 10:46

Incluído o processo em pauta (11/02/2020, 10:30:00, ST6 - GERAL)
14/01/2020 01:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/01/2020 15:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
03/12/2019 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2019

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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