20/09/2024 13:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 12/09/2024
10/09/2024 19:12

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
10/09/2024 19:11

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
21/08/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
21/08/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 10:02

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
05/08/2024 17:11

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
29/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7328739 proferida nos autos.

Recurso de RevistaRecorrente(s):JOÃO GUSTAVO MONTALVÃO PAES LEMERecorrido(a)(s):CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Visto, etc.Registra-se, inicialmente, conexão com o processo ROT 0100911-63.2016.5.01.0080.PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso.Regular a representação processual (Id. fe026d5 ).Desnecessário o preparo.PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSRemuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Gratificações / IncorporaçãoAlegação(ões):- divergência jurisprudencial .No tocante aos temas supra, a recorrente alega tão somente dissenso jurisprudencial.Um aresto colacionado para confronto de teses é inespecífico, nos moldes das Súmulas 23 e 296 do TST e outro é inservível, por não se apresentar adequado ao entendimento consagrado na Súmula 337 do TST, visto que deixa de citar a fonte oficial de publicação ou o repositório autorizado do qual foi extraído.DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Valor da Execução/Cálculo/Atualização / JurosDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Valor da Execução/Cálculo/Atualização / Correção MonetáriaAlegação(ões):- contrariedade à decisão do STF na ADC 58.Ao contrário do alegado, a decisão regional está em conformidade com a decisão do STF no julgamento da ADC 58.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se. /palz/10685 RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) JOAO GUSTAVO MONTALVAO PAES LEME
26/07/2024 10:15

Não admitido o Recurso de Revista de JOAO GUSTAVO MONTALVAO PAES LEME
29/04/2024 14:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/04/2024 11:20

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 26/04/2024
18/04/2024 17:36

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/04/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/04/2024
13/04/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/04/2024
13/04/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) JOAO GUSTAVO MONTALVAO PAES LEME
12/04/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
26/03/2024 16:44

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JOAO GUSTAVO MONTALVAO PAES LEME - CPF: *01.***.*06-08
26/03/2024 16:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-04
01/03/2024 20:42

Incluído em pauta o processo para 19/03/2024 11:00 EM MESA ()
20/02/2024 14:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/02/2024 00:07

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/02/2024
09/02/2024 12:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
08/02/2024 21:45

Juntada a petição de Contrarrazões (Impugnação ed Caixa)
05/02/2024 10:23

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
01/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) JOAO GUSTAVO MONTALVAO PAES LEME
31/01/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
30/01/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 19:47

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
29/01/2024 19:47

Encerrada a conclusão
25/01/2024 13:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
25/01/2024 00:07

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/01/2024
19/12/2023 23:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED Caixa)
15/12/2023 20:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/12/2023 20:12

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2023 19:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/12/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2023
12/12/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2023
12/12/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
11/12/2023 15:19

Expedido(a) intimação a(o) JOAO GUSTAVO MONTALVAO PAES LEME
11/12/2023 15:19

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
28/11/2023 14:51

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-04 e provido em parte
10/11/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/11/2023
09/11/2023 14:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 14:09

Incluído em pauta o processo para 27/11/2023 13:00 Presencial ()
29/08/2023 14:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/08/2023 14:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
29/08/2023 13:50

Retirado de pauta o processo
02/08/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/08/2023
01/08/2023 12:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 12:53

Incluído em pauta o processo para 22/08/2023 11:00 CRVMB ()
18/07/2023 11:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/06/2023 11:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
05/06/2023 14:06

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
05/06/2023 13:30

Declarada a incompetência
05/06/2023 12:18

Conclusos os autos para decisão (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
05/06/2023 12:18

Encerrada a conclusão
30/05/2023 13:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
29/05/2023 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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