24/09/2025 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2025
24/09/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
24/09/2025 02:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2025
24/09/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
24/09/2025 02:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2025
24/09/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
24/09/2025 02:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2025
24/09/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
24/09/2025 02:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2025
24/09/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
24/09/2025 02:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2025
24/09/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA LAURIENE RODRIGUES BASILIO DA SILVA
23/09/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO AVELAR CORTE REAL
23/09/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) CORTE REAL SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
23/09/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA DE EMAGRECIMENTO CR LTDA
23/09/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA DE EMAGRECIMENTO CORTE REAL SG LTDA
23/09/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) MARILIA ROCHA DE MACEDO
23/09/2025 13:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CLINICA DE EMAGRECIMENTO CORTE REAL SG LTDA - CNPJ: 51.***.***/0001-09
02/09/2025 12:58

Incluído em pauta o processo para 23/09/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
27/08/2025 06:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/08/2025 05:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
27/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARILIA ROCHA DE MACEDO em 26/08/2025
19/08/2025 18:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/08/2025 05:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2025
12/08/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 05:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2025
12/08/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 05:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2025
12/08/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 04:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2025
12/08/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 04:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2025
12/08/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 04:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2025
12/08/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100554-29.2024.5.01.0266 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: MARILIA ROCHA DE MACEDO RECORRIDO: CLINICA DE EMAGRECIMENTO CORTE REAL SG LTDA, CLINICA DE EMAGRECIMENTO CR LTDA, CORTE REAL SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, RODRIGO AVELAR CORTE REAL, BRUNA LAURIENE RODRIGUES BASILIO DA SILVA ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer a rescisão indireta do contrato de trabalho e o consequente direito às verbas rescisórias típicas da dispensa sem justa causa, com a multa do art. 477 da CLT observando a maior remuneração, bem como para excluir a condenação da reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais.

As parcelas agora deferidas possuem natureza indenizatória.

Custas elevadas para R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação.

O Juiz José Mateus Alexandre Romano acompanhou o voto com ressalva de entendimento quanto aos honorários advocatícios sucumbenciais com aplicação da condição suspensiva de exigibilidade.

Vencido o Relator quanto à multa do art. 477 da CLT.

Redigirá o acórdão o Desembargador Álvaro Antônio Borges Faria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARILIA ROCHA DE MACEDO
08/08/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA LAURIENE RODRIGUES BASILIO DA SILVA
08/08/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO AVELAR CORTE REAL
08/08/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) CORTE REAL SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
08/08/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA DE EMAGRECIMENTO CR LTDA
08/08/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA DE EMAGRECIMENTO CORTE REAL SG LTDA
08/08/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) MARILIA ROCHA DE MACEDO
07/08/2025 13:33

Conhecido o recurso de MARILIA ROCHA DE MACEDO - CPF: *39.***.*48-76 e provido em parte
07/08/2025 11:59

Recebidos os autos para lavrar acórdão
09/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/07/2025
08/07/2025 10:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/07/2025 10:47

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 13:30 4ª Turma - Procs. Des. Rildo Brito - Virtuais - B ()
02/06/2025 12:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/06/2025 17:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
01/05/2025 09:53

Alterada a classe processual de Remessa Necessária Trabalhista (1685) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
25/02/2025 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo