24/09/2024 13:33

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 12/09/2024
13/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 12/09/2024
10/09/2024 19:18

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
10/09/2024 19:17

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
21/08/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
21/08/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
21/08/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 09:31

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
05/08/2024 17:12

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
29/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 87068ad proferida nos autos.

Recurso de RevistaRecorrente(s):JOÃO GUSTAVO MONTALVÃO PAES LEMERecorrido(a)(s):CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Visto, etc.Registra-se, inicialmente, conexão com o processo ROT 0101803-10.2017.5.01.0056.PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso.Regular a representação processual (Id. 14f0a63 ).Desnecessário o preparo.PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSRemuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Gratificações / Incorporação.Alegação(ões):- divergência jurisprudencial .No tocante aos temas supra, a recorrente alega tão somente dissenso jurisprudencial.Um aresto colacionado para confronto de teses é inespecífico, nos moldes das Súmulas 23 e 296 do TST e outro é inservível, por não se apresentar adequado ao entendimento consagrado na Súmula 337 do TST, visto que deixa de citar a fonte oficial de publicação ou o repositório autorizado do qual foi extraído.DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Valor da Execução/Cálculo/Atualização / Juros.DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Valor da Execução/Cálculo/Atualização / Correção Monetária.Alegação(ões):- contrariedade à decisão do STF na ADC 58.Ao contrário do alegado, a decisão regional está em conformidade com a decisão do STF no julgamento da ADC 58.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se. /palz/10685 RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) JOAO GUSTAVO MONTALVAO PAES LEME
26/07/2024 10:15

Não admitido o Recurso de Revista de JOAO GUSTAVO MONTALVAO PAES LEME
24/04/2024 10:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
22/04/2024 15:56

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 19/04/2024
18/04/2024 17:37

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/04/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2024
09/04/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2024
09/04/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
08/04/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) JOAO GUSTAVO MONTALVAO PAES LEME
26/03/2024 16:31

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JOAO GUSTAVO MONTALVAO PAES LEME - CPF: *01.***.*06-08
26/03/2024 16:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-04
01/03/2024 20:42

Incluído em pauta o processo para 19/03/2024 11:00 EM MESA ()
20/02/2024 14:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/02/2024 00:07

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/02/2024
09/02/2024 12:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
08/02/2024 21:28

Juntada a petição de Contrarrazões (Impugnação ed Caixa)
05/02/2024 10:19

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
01/02/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
30/01/2024 17:10

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
30/01/2024 17:10

Expedido(a) intimação a(o) JOAO GUSTAVO MONTALVAO PAES LEME
30/01/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 19:43

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
29/01/2024 19:43

Encerrada a conclusão
25/01/2024 13:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
25/01/2024 00:07

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/01/2024
19/12/2023 23:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED Caixa)
15/12/2023 20:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/12/2023 20:11

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2023 19:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/12/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2023
12/12/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2023
12/12/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
11/12/2023 15:00

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
11/12/2023 15:00

Expedido(a) intimação a(o) JOAO GUSTAVO MONTALVAO PAES LEME
28/11/2023 14:33

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-04 e provido em parte
28/11/2023 14:33

Conhecido o recurso de JOAO GUSTAVO MONTALVAO PAES LEME - CPF: *01.***.*06-08 e provido em parte
10/11/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/11/2023
09/11/2023 14:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 14:09

Incluído em pauta o processo para 27/11/2023 13:00 Presencial ()
29/08/2023 14:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/08/2023 14:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
29/08/2023 13:50

Retirado de pauta o processo
02/08/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/08/2023
01/08/2023 12:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 12:53

Incluído em pauta o processo para 22/08/2023 11:00 CRVMB ()
18/07/2023 11:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/05/2023 09:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
18/05/2023 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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