21/03/2024 13:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 19/03/2024
20/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DE MIRANDA em 19/03/2024
20/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 19/03/2024
07/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/03/2024
07/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
07/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/03/2024
07/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
07/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/03/2024
07/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
06/03/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
06/03/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DE MIRANDA
06/03/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/03/2024 10:26

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido
09/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/02/2024
08/02/2024 14:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/02/2024 14:03

Incluído em pauta o processo para 05/03/2024 10:00 4a Turma - A ()
01/02/2024 16:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/01/2024 09:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
29/01/2024 07:26

Retirado de pauta o processo
24/11/2023 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/11/2023
23/11/2023 12:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 12:22

Incluído em pauta o processo para 22/01/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
03/10/2023 16:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/09/2023 12:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
29/09/2023 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo