03/10/2024 14:59

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/10/2024 10:55

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
03/10/2024 10:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KIRIA SIMÕES GARCIA
02/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de ELANE NOGUEIRA MARTINS em 01/10/2024
20/09/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 16:44

Juntada a petição de Contraminuta
19/09/2024 08:43

Expedido(a) intimação a(o) ELANE NOGUEIRA MARTINS
19/09/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
18/09/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) ELANE NOGUEIRA MARTINS
17/09/2024 16:37

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 18:35

Juntada a petição de Agravo de Petição
04/09/2024 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 08:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/09/2024 08:26

Expedido(a) intimação a(o) ELANE NOGUEIRA MARTINS
03/09/2024 08:25

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/08/2024 09:00

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a KIRIA SIMÕES GARCIA
27/08/2024 15:23

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) ELANE NOGUEIRA MARTINS
24/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de ELANE NOGUEIRA MARTINS em 23/08/2024
21/08/2024 15:34

Juntada a petição de Embargos à Execução
19/08/2024 14:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/08/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) ELANE NOGUEIRA MARTINS
13/08/2024 14:41

Iniciada a execução
13/08/2024 12:51

Homologada a liquidação
13/08/2024 12:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
13/08/2024 12:47

Encerrada a conclusão
12/08/2024 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
09/08/2024 16:23

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 14:37

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
06/08/2024 14:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/08/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) ELANE NOGUEIRA MARTINS
06/08/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 08:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
03/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 02/08/2024
02/08/2024 18:22

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 742f5c3 proferida nos autos.

Analisados os cálculos e impugnações das partes, decido:Das Impugnações da Ré (id.3cca901) aos Cálculos do AutorDa Equiparação à Fazenda PúblicaA decisão de id. ffb4d7e foi clara ao excluir a ré do conceito de Fazendo Pública.

Sendo assim, não assiste razão à ré.Do Adicional de InsalubridadeA ré apontou que os cálculos do autor estão incorretos quanto à apuração do adicional de insalubridade, eis que as convenções coletivas estabelecem que o adicional de insalubridade é calculado sobre o piso convencional e não sobre o salário base do autor.Sem razão.A sentença foi clara ao deferir a integração das diferenças salariais no adicional de insalubridade. Do repouso Semanal RemuneradoA ré afirmou que o autor não observou que os repousos semanais remunerado já estão incluídos no mês pago como salário.Não assiste razão à ré.A sentença foi clara ao deferir a integração das diferenças salariais no repouso semanal remunerado.Da Diferença SalarialA ré asseverou que o autor, de maneira equivocada, não observou os procedimentos para apuração das diferenças salariais, visto que considerou como devido o salário majorado na referência 68 por todo pacto laboral.A sentença de id. b80371f deferiu o "reenquadramento da parte autora com base no PCCS de 2017, conforme as regras lá estabelecidas, efetuando o novo enquadramento com a elevação do nível referencial,faixa salarial e salário a partir de outubro de 2018 (11 referências), devendo a autor a receber o novo salário correspondente à referência 68 e observando-se os acordos coletivos firmados entre o Sindicato de classe dos empregados e a ré, com as devidas anotações na CTPS da reclamante;" e o "pagamento das diferenças salariais resultantes da implantação do novo Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS/2017) a partir de outubro de 2018, que integrará para todos os efeitos a remuneração da reclamante,refletindo nas parcelas vencidas e vincendas até a efetiva implementação e reflexos emanuênio, RSR, 13º salário, férias com 1/3 (ou gratificação normativa, se mais benéfica),horas extras, insalubridade e FGTS (este último a ser depositado na conta vinculada,por estar em vigor o contrato de trabalho)"Assim, a ré discordou do critério adotado pelo autor na apuração das diferenças salariais devidas, uma vez que considerou o nível 68 para todo o período.Com razão.Em relação ao pagamento das diferenças salariais, deverá ser considerado o valor de correspondente à faixa salarial na qual deveria estar lotado e o salário efetivamente pago ao autor no período de 1º de outubro de 2018 até o efetivo enquadramento, ou seja, como em outubro de 2018 o autor estava inserido na referência 52, deverá ser elevado 11 referências, passando a 63, e assim por diante até a data do efetivo reenquadramento, sendo certo que, em 2022, o autor conste na faixa 68, conforme definido no julgado.Dos Honorários AdvocatíciosQuanto ao ponto, a ré apenas indicou a incorreção na apuração dos honorários advocatícios devidos, em razão das impugnações anteriores, que refletem diretamente no cálculo da referida parcela.Assim, prejudicada a verificação em relação a este item, tendo em vista que os novos valores dos honorários serão recalculados na proporção de eventual modificação dos cálculos.Das Impugnações da Autora (id.cd3a094) aos Cálculos da RéDa Diferença SalarialNão assiste razão à autora, conforme fundamentação quanto ao ponto na análise das impugnações da ré.Do Adicional de InsalubridadeAssiste razão à autora.A sentença foi clara ao deferir a integração das diferenças salariais no adicional de insalubridade. Do Repouso Semanal RemuneradoA sentença foi clara ao deferir a integração das diferenças salariais no repouso semanal remunerado.Assiste razão à autora.Da Equiparação à Fazenda Pública.Com razão.A decisão de id. ffb4d7e foi clara ao excluir a ré do conceito de Fazendo Pública.

Sendo assim, não assiste razão à ré.Por todo o exposto, intimem-se as partes, sendo a autora, inclusive, para apresentar novos cálculos ajustados aos parâmetros aqui estabelecidos em relação ao correto enquadramento dos níveis, no prazo de 8 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.

KIRIA SIMÕES GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 19:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/07/2024 19:24

Expedido(a) intimação a(o) ELANE NOGUEIRA MARTINS
24/07/2024 19:23

Proferida decisão
24/07/2024 10:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
24/07/2024 10:49

Encerrada a conclusão
18/07/2024 09:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
18/07/2024 09:39

Encerrada a conclusão
11/07/2024 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
04/07/2024 05:54

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 05:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
03/07/2024 23:09

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 20:38

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/06/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) ELANE NOGUEIRA MARTINS
19/06/2024 09:33

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
18/06/2024 20:14

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2024 20:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2024 11:29

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
06/06/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/06/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) ELANE NOGUEIRA MARTINS
05/06/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
03/06/2024 11:39

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2024 10:43

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/05/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) ELANE NOGUEIRA MARTINS
23/05/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 13:02

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 08:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
17/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 16/05/2024
03/05/2024 22:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/04/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/04/2024 11:32

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/04/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 06:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
18/04/2024 18:57

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
14/04/2024 20:42

Expedido(a) intimação a(o) ELANE NOGUEIRA MARTINS
14/04/2024 20:41

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
12/04/2024 16:37

Encerrada a conclusão
08/04/2024 15:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
08/04/2024 15:23

Encerrada a conclusão
04/04/2024 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
03/04/2024 21:19

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/03/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
14/03/2024 15:40

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
12/03/2024 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 11/03/2024
24/02/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 13:33

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 21:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/02/2024 21:47

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 16:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
22/02/2024 16:47

Encerrada a conclusão
22/02/2024 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
21/02/2024 16:16

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2024 08:35

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
21/02/2024 08:35

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
20/02/2024 18:36

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
20/02/2024 18:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/02/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
06/02/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/02/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
05/02/2024 16:22

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
27/01/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
26/01/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) ELANE NOGUEIRA MARTINS
26/01/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
25/01/2024 17:46

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2024 16:56

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
13/12/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
12/12/2023 10:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/12/2023 10:23

Expedido(a) intimação a(o) ELANE NOGUEIRA MARTINS
12/12/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
12/12/2023 10:20

Iniciada a liquidação
12/12/2023 10:20

Transitado em julgado em 07/12/2023
11/12/2023 15:08

Recebidos os autos para prosseguir
14/08/2023 14:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/08/2023 12:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELANE NOGUEIRA MARTINS sem efeito suspensivo
14/08/2023 12:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KIRIA SIMÕES GARCIA
11/08/2023 17:48

Juntada a petição de Contrarrazões
03/08/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
03/08/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 08:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 01/08/2023
31/07/2023 22:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/07/2023 18:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/07/2023 13:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/07/2023 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/07/2023 13:56

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/07/2023 17:51

Expedido(a) intimação a(o) ELANE NOGUEIRA MARTINS
17/07/2023 17:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
17/07/2023 17:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELANE NOGUEIRA MARTINS
17/07/2023 17:50

Concedida a assistência judiciária gratuita a ELANE NOGUEIRA MARTINS
28/06/2023 09:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
27/06/2023 13:44

Audiência inicial realizada (27/06/2023 09:00 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de ELANE NOGUEIRA MARTINS em 22/06/2023
19/06/2023 14:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/06/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 09:32

Expedido(a) intimação a(o) ELANE NOGUEIRA MARTINS
13/06/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
12/06/2023 18:13

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2023 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 11/04/2023
16/03/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 14:31

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/03/2023 14:31

Expedido(a) notificação a(o) ELANE NOGUEIRA MARTINS
15/03/2023 14:31

Expedido(a) intimação a(o) ELANE NOGUEIRA MARTINS
15/03/2023 14:29

Audiência inicial designada (27/06/2023 09:00 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2023 23:54

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
13/03/2023 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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