22/08/2024 15:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
09/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/08/2024
09/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de MOABE RIBEIRO DE SOUZA em 08/08/2024
02/08/2024 11:38

Juntada a petição de Contrarrazões
29/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 12260bd proferida nos autos. Recurso de RevistaRecorrente(s):AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/ARecorrido(a)(s):MOABE RIBEIRO DE SOUZA e outros PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso.Regular a representação processual (Id. 288294e).A questão do preparo constitui o cerne das razões recursais.

Nessa medida, considero prejudicada, por ora, a sua apreciação como um mero requisito extrínseco de admissibilidade.PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Recurso / Preparo/DeserçãoAlegação(ões):- violação do(s) artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal.No tocante ao tema acima descrito, verifico que a parte recorrente logrou evidenciar que a decisão hostilizada foi proferida com aparente violação do artigo 5º, inciso LV, da CF. Diante deste contexto e ante os termos do artigo 896, §9º, da CLT, dou seguimento ao apelo.CONCLUSÃORECEBO o recurso de revista.Intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Após, ao TST.Publique-se e intimem-se.lcms/9050 RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/07/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) MOABE RIBEIRO DE SOUZA
26/07/2024 10:15

Admitido o Recurso de Revista de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
12/04/2024 12:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
11/04/2024 15:06

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 09/04/2024
10/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/04/2024
10/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de MOABE RIBEIRO DE SOUZA em 09/04/2024
02/04/2024 16:57

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
22/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
22/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
21/03/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/03/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) MOABE RIBEIRO DE SOUZA
18/03/2024 13:44

Conhecido o recurso de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 05.***.***/0001-38 e não provido
18/03/2024 13:44

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-58 / null
27/02/2024 16:59

Incluído em pauta o processo para 13/03/2024 13:00 13 - 03 - 2024 - SALA PRESENCIAL - 13 HORAS ()
23/02/2024 17:39

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
02/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/02/2024
31/01/2024 18:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/01/2024 18:48

Incluído em pauta o processo para 21/02/2024 10:00 21 - 02 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10H ()
24/01/2024 20:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/01/2024 15:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
14/12/2023 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo