08/09/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ALEFE CENTRO ODONTOLOGICO LTDA
05/09/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO E MAICON CENTRO ODONTOLOGICO LTDA - ME
05/09/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) FAD CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
05/09/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) GILSON RANGEL DE FREITAS JUNIOR
05/09/2025 14:48

Homologada a liquidação
05/09/2025 11:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
29/08/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 21:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
27/08/2025 15:46

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 15:07

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 13:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
27/08/2025 13:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) GILSON RANGEL DE FREITAS JUNIOR
22/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de GILSON RANGEL DE FREITAS JUNIOR em 21/08/2025
12/08/2025 13:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
09/08/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) GILSON RANGEL DE FREITAS JUNIOR
09/08/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
21/07/2025 13:21

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
16/07/2025 21:04

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (16/07/2025 09:40 CEJUSC-CAP-1.S4 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
13/06/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
12/06/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) GILSON RANGEL DE FREITAS JUNIOR
12/06/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) ALEFE CENTRO ODONTOLOGICO LTDA
12/06/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO E MAICON CENTRO ODONTOLOGICO LTDA - ME
12/06/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) FAD CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
12/06/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) GILSON RANGEL DE FREITAS JUNIOR
12/06/2025 11:19

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (16/07/2025 09:40 CEJUSC-CAP-1.S4 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
04/06/2025 11:46

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
03/06/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
02/06/2025 16:21

Iniciada a liquidação
02/06/2025 16:20

Transitado em julgado em 07/04/2025
20/05/2025 09:26

Juntada a petição de Impugnação
23/04/2025 12:53

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de ALEFE CENTRO ODONTOLOGICO LTDA em 07/04/2025
08/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de ALESSANDRO E MAICON CENTRO ODONTOLOGICO LTDA - ME em 07/04/2025
08/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de FAD CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 07/04/2025
08/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de GILSON RANGEL DE FREITAS JUNIOR em 07/04/2025
24/03/2025 10:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f0c40ee proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III-DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, DECLARO A EXISTÊNCIA DE VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE AUTOR E PRIMEIRO RÉU, determinando que seja procedida a anotação em CTPS para constar admissão em 02/01/2023, na função de cirurgião-dentista, mediante salário mensal de R$4.200,00 e dispensa em 10/11/2023 e, no mérito, julgo o PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando as Reclamadas, de forma solidária, a satisfazerem em favor da parte autora os títulos deferidos na fundamentação supra que passam a integrar este decisum.

O índice de correção monetária será definido nos termos do decidido pelo STF, até que sobrevenha decisão legislativa, aplicando-se o IPCA-E acrescido dos juros de mora até o ajuizamento e, a partir daí, a SELIC – a qual englobará os juros e correção monetária, nos termos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021.

Não há verbas a serem deduzidas.

Nos termos do art. 12, §2º da Instrução Normativa 41 de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho, os valores indicados na petição inicial, conforme previsão do art. 840 §1º da CLT, são mera estimativa.

Na liquidação da sentença serão observadas a documentação constante nos autos bem como os pedidos deferidos por este juízo.

Transitada em julgado a decisão deve a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas acima deferidas, tendo em vista sua natureza salarial ou indenizatória, de acordo com o Art. 28, §9º, Lei nº 8212/91, sob pena de execução para fins da Lei nº 10035/00.

Prazo de cumprimento de 08 dias.

O INSS tomará ciência das irregularidades no mesmo momento em que for intimado da conta, na liquidação, na forma do art. 879, par. 3o da CLT.

Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 50.000,00, de acordo com o Art. 789, IV, CLT, pelas Reclamadas.

Observe-se o disposto no Art. 1.026 do CPC.

INTIMEM-SE.

E, na forma da lei, foi lavrada a presente ata que segue devidamente assinada.

Aline Maria Leporaci Lopes Juíza do T ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FAD CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ALEFE CENTRO ODONTOLOGICO LTDA - ALESSANDRO E MAICON CENTRO ODONTOLOGICO LTDA - ME
22/03/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) ALEFE CENTRO ODONTOLOGICO LTDA
22/03/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO E MAICON CENTRO ODONTOLOGICO LTDA - ME
22/03/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) FAD CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
22/03/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) GILSON RANGEL DE FREITAS JUNIOR
22/03/2025 16:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
22/03/2025 16:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GILSON RANGEL DE FREITAS JUNIOR
27/02/2025 14:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
26/02/2025 14:54

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/02/2025 11:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) ALEFE CENTRO ODONTOLOGICO LTDA
22/10/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO E MAICON CENTRO ODONTOLOGICO LTDA - ME
22/10/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) FAD CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
22/10/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) GILSON RANGEL DE FREITAS JUNIOR
22/10/2024 10:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/02/2025 11:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/10/2024 01:07

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2024 00:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
11/10/2024 00:41

Decorrido o prazo de ALEFE CENTRO ODONTOLOGICO LTDA em 10/10/2024
11/10/2024 00:41

Decorrido o prazo de ALESSANDRO E MAICON CENTRO ODONTOLOGICO LTDA - ME em 10/10/2024
11/10/2024 00:41

Decorrido o prazo de FAD CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 10/10/2024
11/10/2024 00:41

Decorrido o prazo de GILSON RANGEL DE FREITAS JUNIOR em 10/10/2024
05/10/2024 00:15

Decorrido o prazo de HELVECIO DE OLIVEIRA FILHO em 04/10/2024
25/09/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) ALEFE CENTRO ODONTOLOGICO LTDA
24/09/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO E MAICON CENTRO ODONTOLOGICO LTDA - ME
24/09/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) FAD CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
24/09/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) GILSON RANGEL DE FREITAS JUNIOR
19/09/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) HELVECIO DE OLIVEIRA FILHO
19/09/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
18/09/2024 16:22

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 11:04

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 19:12

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 19:12

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) ALEFE CENTRO ODONTOLOGICO LTDA
02/09/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO E MAICON CENTRO ODONTOLOGICO LTDA - ME
02/09/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) FAD CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
02/09/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) GILSON RANGEL DE FREITAS JUNIOR
02/09/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2024 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
10/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de ALEFE CENTRO ODONTOLOGICO LTDA em 09/08/2024
10/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de ALESSANDRO E MAICON CENTRO ODONTOLOGICO LTDA - ME em 09/08/2024
10/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de FAD CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 09/08/2024
10/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de GILSON RANGEL DE FREITAS JUNIOR em 09/08/2024
03/08/2024 00:33

Decorrido o prazo de HELVECIO DE OLIVEIRA FILHO em 02/08/2024
26/07/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) HELVECIO DE OLIVEIRA FILHO
26/07/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 666c927 proferido nos autos.

Vistos. 1.

Defiro a e verba honorária em R$ 4.000,00. 2. Às partes sobre a nomeação do perito, facultando-lhes a apresentação de quesitos complementares e nomeação de assistente técnico em 10 dias úteis.3.

As partes e o perito ficam, desde já, intimadas do início da perícia, ficando os respectivos patronos responsáveis por comunicar os seus assistentes técnicos, nos termos da Lei nº 5.584/70, com diligência pericial designada para o dia 12/08/2024, às 16h30min., na sede da primeira ré, atentando-se para os ditames do petitório de ID nº 50e0a9f. 4.

O ilustre perito deverá apresentar nos autos informações necessárias à realização da perícia, tais como, data e horário da pericia e apresentar laudo pericial, no prazo de 10 dias úteis.5.

Deverá o perito apresentar o laudo em 45 dias úteis, observando que a data da diligência deverá ser comunicada com antecedência mínima de 15 dias úteis, para que as partes, patronos e assistentes técnicos possam se organizar para comparecimento, sendo certo que a inobservância do prazo importará na repetição da perícia, caso requerido.6.

Apresentado o laudo, dê-se vistas partes, pelo prazo comum de 15 dias úteis.Cumpra-se RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 19:25

Expedido(a) intimação a(o) ALEFE CENTRO ODONTOLOGICO LTDA
24/07/2024 19:25

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO E MAICON CENTRO ODONTOLOGICO LTDA - ME
24/07/2024 19:25

Expedido(a) intimação a(o) FAD CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
24/07/2024 19:25

Expedido(a) intimação a(o) GILSON RANGEL DE FREITAS JUNIOR
24/07/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
26/06/2024 13:29

Expedido(a) notificação a(o) HELVECIO DE OLIVEIRA FILHO
17/06/2024 19:37

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
17/06/2024 19:35

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 13:49

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 14:33

Audiência una por videoconferência realizada (06/06/2024 09:40 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2024 17:27

Juntada a petição de Contestação
05/06/2024 17:12

Juntada a petição de Contestação
05/06/2024 17:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de GILSON RANGEL DE FREITAS JUNIOR em 04/03/2024
24/02/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
30/01/2024 02:19

Decorrido o prazo de ALEFE CENTRO ODONTOLOGICO LTDA em 29/01/2024
30/01/2024 02:19

Decorrido o prazo de ALESSANDRO E MAICON CENTRO ODONTOLOGICO LTDA - ME em 29/01/2024
30/01/2024 02:19

Decorrido o prazo de FAD CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 29/01/2024
18/01/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ALEFE CENTRO ODONTOLOGICO LTDA
18/01/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO E MAICON CENTRO ODONTOLOGICO LTDA - ME
18/01/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) FAD CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
18/01/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) GILSON RANGEL DE FREITAS JUNIOR
18/01/2024 14:32

Audiência una por videoconferência designada (06/06/2024 09:40 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2023 20:08

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2023 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo