29/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100220-61.2022.5.01.0008 1ª TurmaGabinete 42Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: ELOI AUGUSTO DE SOUZA, ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALRECORRIDO: HOPE RECURSOS HUMANOS EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CAMBUI GESTAO E INVESTIMENTOS EIRELI, AELOS SERVIÇOS EIRELI, Prime Work Sistema de Serviços LTDA, UNIÃO FEDERAL (AGU) ACORDAM os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pela 5ª reclamada e pelo autor, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 5ª reclamada e DAR PROVIMENTO ao recurso do autor para condenar subsidiariamente a União, acrescer à condenação a indenização por dano moral, que fixa-se no valor de R$ 6.642,58, e majorar os honorários sucumbenciais para o correspondente a 15% do valor da condenação.

Diante do acréscimo do conteúdo econômico, fixa-se novo valor para as custas em R$ 1.000,00 calculadas sobre o valor da condenação de R$ 50.000,00.

Pelo reclamante, falou a Dra.

Caroline Terra Ferre (OAB/RJ 133548). #Id 6717fc1 RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de julho de 2024.CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REISDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
09/10/2023 12:37

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 03/10/2023
28/09/2023 21:05

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões da União ao RO do Rte)
16/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de PRIME WORK SEGURANCA LTDA em 15/09/2023
16/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de AELOS SERVIÇOS EIRELI em 15/09/2023
16/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de CAMBUI GESTAO E INVESTIMENTOS EIRELI em 15/09/2023
16/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de HOPE RECURSOS HUMANOS EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/09/2023
08/09/2023 18:25

Juntada a petição de Contrarrazões
02/09/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 18:21

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
31/08/2023 18:21

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/08/2023 18:21

Expedido(a) intimação a(o) PRIME WORK SEGURANCA LTDA
31/08/2023 18:21

Expedido(a) intimação a(o) AELOS SERVIÇOS EIRELI
31/08/2023 18:21

Expedido(a) intimação a(o) CAMBUI GESTAO E INVESTIMENTOS EIRELI
31/08/2023 18:21

Expedido(a) intimação a(o) HOPE RECURSOS HUMANOS EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/08/2023 18:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELOI AUGUSTO DE SOUZA sem efeito suspensivo
31/08/2023 11:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
31/08/2023 11:59

Encerrada a conclusão
25/08/2023 11:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARINA PEREIRA XIMENES
25/08/2023 11:52

Encerrada a conclusão
22/08/2023 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
01/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de ELOI AUGUSTO DE SOUZA em 31/07/2023
11/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 10/07/2023
10/07/2023 14:03

Juntada a petição de Manifestação (UNião sobre cumprimento do mandado)
26/06/2023 15:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/06/2023 13:01

Expedido(a) ofício a(o) ELOI AUGUSTO DE SOUZA
26/06/2023 12:59

Encerrada a conclusão
26/06/2023 12:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
26/06/2023 12:58

Encerrada a conclusão
26/06/2023 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
26/06/2023 12:58

Encerrada a conclusão
21/06/2023 09:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/06/2023 09:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/06/2023 08:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GISLEINE MARIA PINTO
21/06/2023 08:41

Expedido(a) mandado a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
08/06/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 30/05/2023
26/05/2023 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
25/05/2023 19:03

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2023 09:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/05/2023 09:53

Juntada a petição de Contrarrazões
06/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de AXIA MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/05/2023
27/04/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 13:12

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
26/04/2023 13:12

Expedido(a) intimação a(o) AXIA MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/04/2023 13:12

Expedido(a) intimação a(o) ELOI AUGUSTO DE SOUZA
26/04/2023 13:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AXIA MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
25/04/2023 11:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a AMANDA DINIZ SILVEIRA
25/04/2023 11:49

Encerrada a conclusão
19/04/2023 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
05/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 04/04/2023
20/03/2023 21:07

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2023 12:35

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de PRIME WORK SEGURANCA LTDA em 15/03/2023
16/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de AELOS SERVIÇOS EIRELI em 15/03/2023
16/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de CAMBUI GESTAO E INVESTIMENTOS EIRELI em 15/03/2023
16/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de HOPE RECURSOS HUMANOS EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/03/2023
16/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de ELOI AUGUSTO DE SOUZA em 15/03/2023
15/03/2023 19:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/03/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 21:03

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
01/03/2023 21:03

Expedido(a) intimação a(o) AXIA MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/03/2023 21:03

Expedido(a) intimação a(o) PRIME WORK SEGURANCA LTDA
01/03/2023 21:03

Expedido(a) intimação a(o) AELOS SERVIÇOS EIRELI
01/03/2023 21:03

Expedido(a) intimação a(o) CAMBUI GESTAO E INVESTIMENTOS EIRELI
01/03/2023 21:03

Expedido(a) intimação a(o) HOPE RECURSOS HUMANOS EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/03/2023 21:03

Expedido(a) intimação a(o) ELOI AUGUSTO DE SOUZA
01/03/2023 21:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 900,00
01/03/2023 21:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELOI AUGUSTO DE SOUZA
14/02/2023 23:52

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2023 07:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALESKA FACURE PEREIRA
06/02/2023 07:47

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
02/02/2023 15:38

Audiência de instrução realizada (02/02/2023 13:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/01/2023 11:05

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO ANSELMO SILVA
11/01/2023 11:05

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR HUGO FARIAS FERREIRA
21/12/2022 09:21

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
25/10/2022 01:23

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 24/10/2022
18/10/2022 00:09

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 17/10/2022
15/10/2022 00:09

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 14/10/2022
06/10/2022 12:21

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
06/10/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
06/10/2022 00:20

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. em 05/10/2022
06/10/2022 00:20

Decorrido o prazo de PRIME WORK SEGURANCA LTDA em 05/10/2022
06/10/2022 00:20

Decorrido o prazo de AELOS SERVIÇOS EIRELI em 05/10/2022
06/10/2022 00:20

Decorrido o prazo de CAMBUI GESTAO E INVESTIMENTOS EIRELI em 05/10/2022
06/10/2022 00:20

Decorrido o prazo de HOPE RECURSOS HUMANOS EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/10/2022
06/10/2022 00:20

Decorrido o prazo de ELOI AUGUSTO DE SOUZA em 05/10/2022
05/10/2022 00:19

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. em 04/10/2022
05/10/2022 00:19

Decorrido o prazo de PRIME WORK SEGURANCA LTDA em 04/10/2022
05/10/2022 00:19

Decorrido o prazo de AELOS SERVIÇOS EIRELI em 04/10/2022
05/10/2022 00:19

Decorrido o prazo de CAMBUI GESTAO E INVESTIMENTOS EIRELI em 04/10/2022
05/10/2022 00:19

Decorrido o prazo de HOPE RECURSOS HUMANOS EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/10/2022
05/10/2022 00:19

Decorrido o prazo de ELOI AUGUSTO DE SOUZA em 04/10/2022
04/10/2022 18:20

Juntada a petição de Manifestação (rol de testemunhas)
30/09/2022 11:54

Juntada a petição de Manifestação (União audiência híbrida)
28/09/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2022
28/09/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2022
28/09/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 14:56

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A.
27/09/2022 14:56

Expedido(a) intimação a(o) PRIME WORK SEGURANCA LTDA
27/09/2022 14:56

Expedido(a) intimação a(o) AELOS SERVIÇOS EIRELI
27/09/2022 14:56

Expedido(a) intimação a(o) CAMBUI GESTAO E INVESTIMENTOS EIRELI
27/09/2022 14:56

Expedido(a) intimação a(o) HOPE RECURSOS HUMANOS EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/09/2022 14:56

Expedido(a) intimação a(o) ELOI AUGUSTO DE SOUZA
27/09/2022 14:56

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
27/09/2022 14:55

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 14:55

Audiência de instrução designada (02/02/2023 13:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022 16:13

Juntada a petição de Manifestação (Substabelecimento sem reserva)
26/09/2022 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
26/09/2022 10:53

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação audiencia)
26/09/2022 10:02

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A.
26/09/2022 10:02

Expedido(a) intimação a(o) PRIME WORK SEGURANCA LTDA
26/09/2022 10:02

Expedido(a) intimação a(o) AELOS SERVIÇOS EIRELI
26/09/2022 10:02

Expedido(a) intimação a(o) CAMBUI GESTAO E INVESTIMENTOS EIRELI
26/09/2022 10:02

Expedido(a) intimação a(o) HOPE RECURSOS HUMANOS EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/09/2022 10:02

Expedido(a) intimação a(o) ELOI AUGUSTO DE SOUZA
26/09/2022 10:02

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
26/09/2022 10:01

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
02/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 01/09/2022
20/08/2022 00:09

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. em 19/08/2022
20/08/2022 00:09

Decorrido o prazo de PRIME WORK SEGURANCA LTDA em 19/08/2022
20/08/2022 00:09

Decorrido o prazo de AELOS SERVIÇOS EIRELI em 19/08/2022
20/08/2022 00:09

Decorrido o prazo de CAMBUI GESTAO E INVESTIMENTOS EIRELI em 19/08/2022
20/08/2022 00:09

Decorrido o prazo de HOPE RECURSOS HUMANOS EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/08/2022
20/08/2022 00:09

Decorrido o prazo de ELOI AUGUSTO DE SOUZA em 19/08/2022
18/08/2022 11:43

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre defesas e especificação de provas)
17/08/2022 19:14

Juntada a petição de Manifestação (União ratifica sua contestação id 0beecf9)
16/08/2022 12:10

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
12/08/2022 16:18

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre Provas)
03/08/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2022
03/08/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2022
03/08/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de AELOS SERVIÇOS EIRELI em 02/08/2022
03/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de CAMBUI GESTAO E INVESTIMENTOS EIRELI em 02/08/2022
03/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. em 02/08/2022
02/08/2022 12:55

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A.
02/08/2022 12:55

Expedido(a) intimação a(o) PRIME WORK SEGURANCA LTDA
02/08/2022 12:55

Expedido(a) intimação a(o) AELOS SERVIÇOS EIRELI
02/08/2022 12:55

Expedido(a) intimação a(o) CAMBUI GESTAO E INVESTIMENTOS EIRELI
02/08/2022 12:55

Expedido(a) intimação a(o) HOPE RECURSOS HUMANOS EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/08/2022 12:55

Expedido(a) intimação a(o) ELOI AUGUSTO DE SOUZA
02/08/2022 12:55

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
02/08/2022 12:54

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 18:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
22/07/2022 11:19

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
22/07/2022 11:13

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
12/07/2022 00:16

Decorrido o prazo de AELOS SERVIÇOS EIRELI em 11/07/2022
12/07/2022 00:16

Decorrido o prazo de CAMBUI GESTAO E INVESTIMENTOS EIRELI em 11/07/2022
11/07/2022 12:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
04/07/2022 11:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
16/06/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 20/06/2022
16/06/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 20/06/2022
16/06/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 15:12

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A.
15/06/2022 15:12

Expedido(a) intimação a(o) CAMBUI GESTAO E INVESTIMENTOS EIRELI
15/06/2022 15:12

Expedido(a) intimação a(o) AELOS SERVICOS EIRELI
15/06/2022 15:12

Expedido(a) intimação a(o) CAMBUI GESTAO E INVESTIMENTOS EIRELI
15/06/2022 15:12

Expedido(a) intimação a(o) AELOS SERVICOS EIRELI
14/06/2022 00:08

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 13/06/2022
03/06/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
03/06/2022 11:48

Juntada a petição de Manifestação (Intimação das Rdas)
26/05/2022 00:20

Decorrido o prazo de PRIME WORK SEGURANCA LTDA em 25/05/2022
26/05/2022 00:20

Decorrido o prazo de ELOI AUGUSTO DE SOUZA em 25/05/2022
18/05/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2022
18/05/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2022
18/05/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 13:46

Expedido(a) intimação a(o) PRIME WORK SEGURANCA LTDA
17/05/2022 13:46

Expedido(a) intimação a(o) ELOI AUGUSTO DE SOUZA
17/05/2022 13:46

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
17/05/2022 13:45

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 15:10

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
12/05/2022 14:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
05/05/2022 09:49

Juntada a petição de Contestação (Defesa Prime Work)
05/05/2022 09:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Prime Work)
05/05/2022 00:08

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 04/05/2022
03/05/2022 16:39

Juntada a petição de Contestação (Contestação. União)
03/05/2022 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
03/05/2022 10:23

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre tutela)
21/04/2022 02:58

Decorrido o prazo de ELOI AUGUSTO DE SOUZA em 20/04/2022
08/04/2022 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2022
08/04/2022 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 21:46

Expedido(a) intimação a(o) ELOI AUGUSTO DE SOUZA
06/04/2022 21:46

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
06/04/2022 21:45

Não concedida a tutela provisória de evidência de ELOI AUGUSTO DE SOUZA
31/03/2022 14:47

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VALESKA FACURE PEREIRA
18/03/2022 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2022

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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