08/09/2024 17:27

Arquivados os autos definitivamente
08/09/2024 17:27

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 8.500,00)
30/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 29/08/2024
30/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de JULIANA DOS SANTOS FREIRE em 29/08/2024
16/08/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
15/08/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DOS SANTOS FREIRE
15/08/2024 15:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
14/08/2024 11:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
14/08/2024 11:41

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/08/2024 11:41

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
14/08/2024 11:40

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
14/08/2024 11:40

Iniciada a liquidação
10/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de JULIANA DOS SANTOS FREIRE em 09/08/2024
05/08/2024 17:39

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 077774d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.Manifestaram-se as partes, em petição conjunta (id acbf0ff), informando a celebração de acordo para pôr fim a esta lide.Face o exposto, homologo o acordo noticiado para que surtam os devidos efeitos legais,conforme o artigo 487, III. "b", do CPC.Custas de R$ 170,00, calculadas sobre o valor do acordo, de R$ 8.500,00, na forma do artigo 789, I, da CLT, pelo reclamante, dispensado do recolhimento, ante a gratuidade de justiça, que ora defiro.Considerando o valor do presente acordo e de que a verba discriminada é indenizatória, não há incidência de contribuição previdenciária e/ou fiscal, deixo de proceder à intimação do(a) União/INSS.É a decisão.Intimem-se as partes para ciência.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/07/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
27/07/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
27/07/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
26/07/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DOS SANTOS FREIRE
26/07/2024 15:53

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.239,37
26/07/2024 15:53

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
26/07/2024 15:53

Concedida a assistência judiciária gratuita a JULIANA DOS SANTOS FREIRE
25/07/2024 13:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
25/07/2024 13:18

Encerrada a conclusão
25/07/2024 13:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
25/07/2024 13:17

Encerrada a conclusão
23/07/2024 16:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
23/07/2024 16:05

Juntada a petição de Acordo
18/07/2024 08:12

Encerrada a conclusão
07/07/2024 17:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/06/2024 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
26/06/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00