03/06/2025 09:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/06/2025 14:51

Juntada a petição de Contraminuta
22/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8cbc902 proferida nos autos.

Por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, recebo o agravo de petição interposto pelo executado.

Ao(s) agravado(s).

Decorrido o prazo legal, in albis, remetam-se os autos o Eg.

TRT.

VOLTA REDONDA/RJ, 21 de maio de 2025.

THIAGO MACEDO VINAGRE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
21/05/2025 01:11

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
21/05/2025 01:10

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL sem efeito suspensivo
20/05/2025 15:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a THIAGO MACEDO VINAGRE
16/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 15/05/2025
09/05/2025 22:29

Juntada a petição de Agravo de Petição
02/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dc27bf3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc...

A executada opõe embargos à execução, sob os fatos e fundamentos que expôs.

Juízo garantido.

Manifestação do exequente, apresentando contestação. É o relatório.

Decido. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de execução individual, distribuída por sorteio, em que o obreiro vindica o cumprimento do título exequendo, oriundo da ação coletiva nº 0126700-45.2002.5.01.0342.

Prejudicada a preliminar de inépcia alegada pela ré, eis que tal matéria já foi apreciada no julgamento do Agravo de Petição de ID fa62ace.

Prejudicada a preliminar de ilegitimidade alegada pela ré, eis que tal matéria também já foi apreciada no julgamento do Agravo de Petição de ID fa62ace.

Rejeito a alegação patronal de prescrição da pretensão executiva e da prescrição intercorrente, pois não restou comprovada pela demandada a intimação pessoal do exequente para deflagrar a execução individual, sendo certo que a mera intimação dos substituídos por meio de edital publicado no DEJT nos autos da ação coletiva nº 0126700-45.2002.5.01.0342 não se afigura suficiente para ensejar o início da contagem do prazo prescricional.

Rejeito a alegação patronal de prescrição bienal, pois não constou do título exequendo a pronúncia da prescrição em relação ao obreiro que figura como exequente neste processo, sendo certo que o objeto da execução cinge-se ao cumprimento do título executivo.

Quanto ao tópico período de apuração/limites da coisa julgada e ocorrência de fator superveniente pretende a Embargante que o substituído DIOVAN DA SILVA LUCAS não teria direito ao recebimento do adicional de insalubridade após dezembro/2018, ressalto que o título executivo ACP nº 0126700-45.2002.5.01.0342 expressamente determinou a manutenção do respectivo adicional até que o fator insalubridade venha ser neutralizado ou eliminado (mediante comprovaçãodo MTE).

Assim, conforme documentos já juntados aos autos, o substituído sempre esteve exposto a níveis de ruído acima dos limites de tolerância, conforme se verifica do PPP de ID b9ec697, não tendo a executada efetivamente demonstrado a neutralização ou eliminação do fator insalubridade (mediante comprovação do MTE), para justificar a supressão do pagamento do adicional de insalubridade.

Improcedem, pois, os embargos neste particular.

Indevida a fixação de honorários advocatícios na execução, a qual se consubstancia somente numa fase do processo, a teor do sincretismo processual, sendo certo que a reforma trabalhista determinada pela Lei nº 13.467, de 2017, que incluiu o artigo 791-A na CLT, não afasta esta ilação.

Multa por litigância de má-fé A litigância de má-fé pressupõe um dano processual, decorrente do cometimento de uma fraude de caráter processual, o que importa em dizer que há, inclusive, de guardar pertinência com a relação processual, e não, necessariamente, com a de direito material.

Os fatos enquadráveis na litigância de má-fé deverão apresentar-se de forma ostensiva e irreverente na busca da vantagem fácil, alterando a verdade dos fatos com ânimo doloso.

A tanto não se traduz os fatos alegados e não provados.

Desse modo, limitando-se a parte autora a utilizar o remédio jurídico adequado ao exercício de sua pretensão, não há que se falar em litigância de má-fé.

Improcede o pedido da parte demandante de declaração de litigância de má-fé da ré. DISPOSITIVO Isso posto, julgo os pedidos formulados nos embargos à execução Improcedentes, observados os limites da fundamentação supra que integram este decisum.

Custas de R$ 44,26, pela executada, no tocante aos embargos à execução, ex vi legis.

O que feito, intimem-se as partes, sendo a executada inclusive para o pagamento das custas ora arbitradas.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
30/04/2025 22:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
30/04/2025 22:56

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
30/04/2025 22:55

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
15/04/2025 15:16

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
09/04/2025 22:30

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b394dd5 proferido nos autos.

Vistos, etc... 1- Ao Embargado. 2- O que feito, voltem à conclusão para decisão dos embargos à execução.

VOLTA REDONDA/RJ, 31 de março de 2025.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
31/03/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
31/03/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
17/03/2025 09:55

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 14:48

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 11/03/2025
28/02/2025 17:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d63082 proferido nos autos.

Vistos...

I.-se a ré ao depósito da diferença de R$ 6.247,02 visando à integralização da garantia do juízo, no prazo de 5 dias, sob pena de imediata penhora on line.

VOLTA REDONDA/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

DEBORA DA GAMA SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
24/02/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
24/02/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
24/02/2025 09:34

Encerrada a conclusão
24/02/2025 09:33

Registrada a exclusão de dados de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL no BNDT
24/02/2025 09:29

Registrada a inclusão de dados de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL no BNDT com garantia do débito
17/02/2025 14:14

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
05/02/2025 23:19

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
28/01/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
23/01/2025 14:00

Juntada a petição de Embargos à Execução
17/12/2024 22:10

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 05/12/2024
27/11/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
26/11/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
26/11/2024 12:59

Homologada a liquidação
25/11/2024 14:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
25/11/2024 14:51

Encerrada a conclusão
14/10/2024 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN GELBECKE
06/09/2024 11:39

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
24/08/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
24/08/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
22/08/2024 13:54

Encerrada a conclusão
22/08/2024 13:41

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
31/07/2024 10:19

Juntada a petição de Impugnação
29/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 51ab17e proferida nos autos. 1.-

Vistos... Acolho a impugnação autoral atinente ao período de apuração do adicional de insalubridade.

Com efeito, denota-se das fichas financeiras de IDs 336d3ee e ab2bbd2 que o adicional de insalubridade foi suprimido em abril/1999, restabelecido em junho/2006 e suprimido novamente em janeiro/2019, sendo certo que a executada não demonstrou objetivamente a neutralização ou eliminação do agente insalubre, mediante comprovação do MTE, conforme determinado no título exequendo.

Desse modo, afigura-se devida a apuração do adicional de insalubridade do período de abril/99 a maio/2006 e de janeiro/2019 até a demissão (11/07/2022).2.- Rejeito a impugnação autoral quanto aos reflexos do adicional de insalubridade, haja vista que esta rubrica não restou deferida pelo título exequendo.3.- Rejeito a impugnação autoral quanto aos honorários advocatícios.

Com efeito, é indevida a fixação de honorários advocatícios na execução, a qual se consubstancia somente numa fase do processo, a teor do sincretismo processual, sendo certo que a reforma trabalhista determinada pela Lei nº 13.467, de 2017, que incluiu o artigo 791-A na CLT, não afasta esta ilação.

Ademais, o v. acórdão de ID. fa62ace - Págs. 28/30 rechaçou a incidência dos honorários advocatícios nesta execução.4.- Quanto à atualização, tem-se que o título exequendo não fixou o critério de atualização, razão pela qual se afigura devida a atualização de acordo com os critérios determinados pelo e.

STF, na forma da decisão nas ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021 (incidência do IPCA-E e juros TRD na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a incidência da taxa SELIC, a teor do art. 406 do Código Civil), conforme determinado pelo c.

TST no PROCESSO Nº TST-Ag-RRAg-10865-03.2017.5.03.0059.5.- I.-se o autor à apuração da conta, conforme os critérios fixados nos itens n. 1, 2, 3 e 4, supra, devendo inclusive incluir na sua conta as custas (R$ 298,80) decorrentes de 1 ato de OJA, impugnação do credor, EE, 2 APs, RR e AIRR (prazo: 10 dias).6.- Vindo, voltem conclusos para homologação e decisão sobre o depósito de ID 43cdf41, sendo certo que os documentos pessoais do substituído constam de ID 17297b0.

VOLTA REDONDA/RJ, 25 de julho de 2024.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/07/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
25/07/2024 18:26

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
25/07/2024 18:25

Proferida decisão
25/07/2024 16:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
25/07/2024 16:52

Encerrada a conclusão
25/07/2024 16:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
25/07/2024 16:52

Encerrada a conclusão
25/07/2024 13:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
15/07/2024 13:26

Juntada a petição de Impugnação
09/07/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
28/05/2024 17:33

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
10/05/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
30/04/2024 10:07

Recebidos os autos para prosseguir
12/01/2021 12:57

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/12/2020 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 15/12/2020
16/12/2020 00:17

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 15/12/2020
10/12/2020 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 09/12/2020
10/12/2020 00:09

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 09/12/2020
03/12/2020 13:10

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao AP adesivo )
28/11/2020 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2020
28/11/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2020 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2020
28/11/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2020 11:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
27/11/2020 11:06

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
27/11/2020 11:05

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL sem efeito suspensivo
27/11/2020 08:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATO ABREU PAIVA
26/11/2020 15:05

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao Agravo de Petição)
26/11/2020 15:04

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição Adesivo)
25/11/2020 12:19

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Apresentação de Procuração)
25/11/2020 12:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
17/11/2020 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2020
17/11/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2020 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2020
17/11/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2020 16:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
16/11/2020 16:21

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
16/11/2020 16:20

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA sem efeito suspensivo
16/11/2020 15:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATO ABREU PAIVA
29/10/2020 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 27/10/2020
29/10/2020 00:13

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 27/10/2020
27/10/2020 08:59

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
15/10/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2020
15/10/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2020
15/10/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2020 11:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
14/10/2020 11:50

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
14/10/2020 11:49

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
14/10/2020 11:49

Extinto sem resolução do mérito o incidente Impugnação à Sentença de Liquidação de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
08/10/2020 08:04

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
08/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 07/10/2020
05/10/2020 19:06

Juntada a petição de Impugnação (contestação impugnação)
30/09/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2020
30/09/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020 10:18

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
29/09/2020 10:17

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020 08:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
29/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 28/09/2020
10/09/2020 12:47

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de docs)
08/09/2020 15:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2020
08/09/2020 15:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2020 12:07

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
03/09/2020 10:53

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
03/09/2020 10:52

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
23/08/2020 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 20/08/2020
23/08/2020 00:03

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 20/08/2020
13/08/2020 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2020
13/08/2020 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2020 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2020
13/08/2020 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2020 13:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
11/08/2020 13:01

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
11/08/2020 13:00

Homologada a liquidação
11/08/2020 11:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
28/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 27/07/2020
27/07/2020 17:04

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO)
06/07/2020 15:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
26/06/2020 17:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de habilitação)
10/06/2020 15:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/06/2020 15:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/04/2020 16:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/04/2020 16:10

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
10/04/2020 11:05

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2020 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
08/04/2020 14:40

Iniciada a execução
08/04/2020 00:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2020

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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