16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100485-96.2020.5.01.0343 9ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO AGRAVANTE: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA AGRAVADO: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (c018ec0 ): " ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos agravos de petição, exceto quanto ao tópico referente aos honorários sucumbenciais do apelo da executada, rejeitar as preliminares e a prejudicial de mérito, e, no mérito, negar provimento ao apelo da Companhia Siderúrgica Nacional, e dar parcial provimento ao recurso do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral, a fim de determinar que os cálculos sejam reformulados para a inclusão de honorários sucumbenciais aos patronos do exequente de 10% sobre o valor da liquidação. " RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
25/10/2024 14:07

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/10/2024 15:21

Juntada a petição de Contraminuta
11/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
10/10/2024 14:39

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA sem efeito suspensivo
09/10/2024 09:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CHRISTIANE ZANIN GELBECKE
23/09/2024 17:13

Juntada a petição de Agravo de Petição
23/09/2024 17:10

Juntada a petição de Contraminuta
10/09/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 20:17

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
09/09/2024 20:16

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL sem efeito suspensivo
06/09/2024 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
06/09/2024 00:46

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 05/09/2024
04/09/2024 11:16

Juntada a petição de Agravo de Petição
23/08/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
22/08/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
22/08/2024 13:34

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
22/08/2024 13:34

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
17/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 16/08/2024
16/08/2024 15:06

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
16/08/2024 14:12

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
07/08/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
07/08/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
02/08/2024 23:33

Juntada a petição de Embargos à Execução
31/07/2024 10:13

Juntada a petição de Impugnação
29/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2e7ec27 proferida nos autos. 1.-

Vistos...

Inimpugnada, acolho a conta autoral de ID b361d01 quanto ao principal atualizado inerente ao adicional de insalubridade, multa por litigância de má-fé fixada no título exequendo e multa por embargos protelatórios, bem como no tocante ao principal da cota previdenciária.

Acrescento à execução as custas (R$ 254,54) decorrentes de 1 ato de OJA, EE, impugnação do credor, AP, RR e AIRR.Todavia, excluo da execução os reflexos do adicional de insalubridade, porquanto o título exequendo não deferiu esta rubrica, restando acolhida a impugnação patronal quanto a este particular.Acolho a impugnação patronal quanto aos juros e multa incidentes sobre a cota previdenciária, excluindo estas rubricas da execução.

No caso vertente, ponderando-se que o objeto da liquidação cinge-se ao interregno de 1999 a 2006, aplica-se, para as parcelas anteriores a 05/03/2009, a regra prevista no art. 276, do Decreto 3048/99, que regulamenta a Lei 8212/91, o qual dispõe que a data de vencimento da contribuição previdenciária incidente sobre verbas decorrentes de reclamatórias e acordos trabalhistas é somente o dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença ou homologação do acordo, considerando, também, que não se pode exigir do contribuinte o recolhimento previdenciário enquanto pendente de discussão o crédito trabalhista.Rejeito a impugnação patronal quanto à atualização do crédito trabalhista.

Com efeito, tem-se que o título exequendo não fixou o critério de atualização, razão pela qual se afigura devida a atualização de acordo com os critérios determinados pelo e.

STF, na forma da decisão nas ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021 (incidência do IPCA-E e juros TRD na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a incidência da taxa SELIC, a teor do art. 406 do Código Civil), conforme determinado pelo c.

TST no PROCESSO Nº TST-Ag-RRAg-10865-03.2017.5.03.0059, o que restou observado pelo exequente na sua conta.2.- Rejeito a alegação patronal de prescrição bienal pois não constou do título exequendo a pronúncia da prescrição em relação ao obreiro que figura como substituído processualmente nesta execução, sendo certo que o objeto da execução cinge-se ao cumprimento do título executivo. 3.- Visto que o juízo está garantido por parte do depósito de ID. efbb889, incluo a ré no BNDT, com a garantia do débito. 4.- I.-se as partes para os fins da CLT, art. 884.5.- Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 dias, informe seus dados bancários, bem como dos documentos pessoais e dados bancários do substituído, ou do (a) patrono (a), se for o caso, caso haja procuração com poderes expressos para dar quitação, objetivando o pagamento dos valores devidos.

VOLTA REDONDA/RJ, 25 de julho de 2024.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/07/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
25/07/2024 18:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
25/07/2024 18:26

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
25/07/2024 18:25

Homologada a liquidação
25/07/2024 14:13

Registrada a inclusão de dados de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL no BNDT com garantia do débito
25/07/2024 13:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
19/07/2024 16:50

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
26/06/2024 14:07

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/06/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
03/05/2024 19:43

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
10/04/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
10/04/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
10/04/2024 05:16

Recebidos os autos para prosseguir
27/06/2022 10:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/06/2022 16:49

Juntada a petição de Contraminuta (CMAP - 0100485-96.2020.5.01.0343.)
31/05/2022 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 30/05/2022
31/05/2022 00:14

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 30/05/2022
21/05/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2022
21/05/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2022
21/05/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022 14:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
19/05/2022 14:23

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
19/05/2022 14:22

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA sem efeito suspensivo
19/05/2022 12:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATO ABREU PAIVA
20/10/2021 01:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 19/10/2021
20/10/2021 01:12

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 19/10/2021
18/10/2021 09:41

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
07/10/2021 16:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (01. Petição de Juntada)
07/10/2021 15:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
05/10/2021 21:12

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
05/10/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2021
05/10/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2021
05/10/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 10:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
04/10/2021 10:51

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
04/10/2021 10:50

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
04/10/2021 10:50

Extinto sem resolução do mérito o incidente Impugnação à Sentença de Liquidação de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
04/10/2021 09:57

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RENATO ABREU PAIVA
04/10/2021 09:57

Encerrada a conclusão
22/09/2021 11:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO ABREU PAIVA
13/02/2021 00:17

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 12/02/2021
27/11/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2020
27/11/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2020 11:57

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
26/11/2020 11:56

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
26/11/2020 10:17

Encerrada a conclusão
16/11/2020 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
16/11/2020 14:53

Encerrada a conclusão
16/11/2020 14:49

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RENATO ABREU PAIVA
17/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 16/09/2020
31/08/2020 17:48

Juntada a petição de Manifestação (Contestação impugnação)
25/08/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2020
25/08/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2020 14:58

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
24/08/2020 14:57

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
24/08/2020 13:32

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
20/08/2020 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 19/08/2020
25/07/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2020
25/07/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2020 16:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
23/07/2020 16:43

Homologada a liquidação
23/07/2020 16:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
10/07/2020 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 09/07/2020
09/07/2020 19:40

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
19/06/2020 17:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
26/05/2020 12:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de habilitação)
30/04/2020 13:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/04/2020 10:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/04/2020 10:01

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
14/04/2020 15:21

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2020 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
13/04/2020 15:31

Iniciada a execução
13/04/2020 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2020

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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