10/09/2025 13:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . em 28/07/2025
28/07/2025 19:25

Juntada a petição de Contrarrazões
25/07/2025 16:03

Juntada a petição de Contrarrazões
25/07/2025 16:02

Juntada a petição de Contrarrazões
24/07/2025 12:46

Juntada a petição de Contrarrazões
15/07/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
14/07/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) NUTRIENTE PRODUTOS E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA
14/07/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) TITAN SERVICOS DE MOTOS E TRANSPORTES LTDA - EPP
14/07/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL ROSA DOS SANTOS
14/07/2025 14:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TITAN SERVICOS DE MOTOS E TRANSPORTES LTDA - EPP sem efeito suspensivo
14/07/2025 14:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DANIEL ROSA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
24/06/2025 15:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
17/06/2025 18:22

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 18:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/06/2025 18:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . em 04/06/2025
05/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de NUTRIENTE PRODUTOS E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA em 04/06/2025
03/06/2025 16:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de TITAN SERVICOS DE MOTOS E TRANSPORTES LTDA - EPP em 28/05/2025
27/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . em 26/05/2025
27/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de NUTRIENTE PRODUTOS E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA em 26/05/2025
26/05/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) TITAN SERVICOS DE MOTOS E TRANSPORTES LTDA - EPP
21/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0fe0fa2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração, por tempestivos, e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar o presente decisum.

Notifiquem-se as partes para ciência.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . - NUTRIENTE PRODUTOS E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA
20/05/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
20/05/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) NUTRIENTE PRODUTOS E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA
20/05/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL ROSA DOS SANTOS
20/05/2025 14:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DANIEL ROSA DOS SANTOS
20/05/2025 11:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
19/05/2025 23:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/05/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) TITAN SERVICOS DE MOTOS E TRANSPORTES LTDA - EPP
12/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d94fbfb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III-DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, Rejeito as Preliminares de Inépcia de Petição Inicial e de Ilegitimidade Passiva; declaro a inexigibilidade de pretensões anteriores a 29/06/2019, de acordo com o Art.7º, XXIX, CRFB/88 e no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a Primeira Reclamada a satisfazer em favor da parte autora os títulos deferidos na fundamentação supra que passam a integrar este decisum.

JULGO A AÇÃO IMPROCEDENTE EM FACE DA SEGUNDA E TERCEIRA RÉS.

O índice de correção monetária será definido nos termos do decidido pelo STF, até que sobrevenha decisão legislativa, aplicando-se o IPCA-E acrescido dos juros de mora até o ajuizamento e, a partir daí, a SELIC – a qual englobará os juros e correção monetária, nos termos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021.

Deduzam-se parcelas pagas sob idêntico título.

Nos termos do art. 12, §2º da Instrução Normativa 41 de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho, os valores indicados na petição inicial, conforme previsão do art. 840 §1º da CLT, são mera estimativa.

Na liquidação da sentença serão observadas a documentação constante nos autos bem como os pedidos deferidos por este juízo.

Transitada em julgado a decisão deve a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas acima deferidas, tendo em vista sua natureza salarial ou indenizatória, de acordo com o Art. 28, §9º, Lei nº 8212/91, sob pena de execução para fins da Lei nº 10035/00.

Prazo de cumprimento de 08 dias.

O INSS tomará ciência das irregularidades no mesmo momento em que for intimado da conta, na liquidação, na forma do art. 879, par. 3o da CLT.

Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 20.000,00, de acordo com o Art. 789, IV, CLT, pela Reclamada.

Observe-se o disposto no Art. 1.026 do CPC.

INTIMEM-SE.

E, na forma da lei, foi lavrada a presente ata que segue devidamente assinada.

Aline Maria Leporaci Lopes Juíza do Traba ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL ROSA DOS SANTOS
11/05/2025 19:52

Expedido(a) intimação a(o) DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
11/05/2025 19:52

Expedido(a) intimação a(o) NUTRIENTE PRODUTOS E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA
11/05/2025 19:52

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL ROSA DOS SANTOS
11/05/2025 19:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
11/05/2025 19:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DANIEL ROSA DOS SANTOS
28/04/2025 14:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
11/04/2025 15:31

Juntada a petição de Razões Finais
11/04/2025 12:46

Juntada a petição de Razões Finais
11/04/2025 11:23

Juntada a petição de Razões Finais
08/04/2025 18:42

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 17:19

Audiência de instrução realizada (01/04/2025 10:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2024 12:43

Juntada a petição de Réplica
21/11/2024 16:25

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/11/2024 13:48

Audiência de instrução designada (01/04/2025 10:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2024 13:48

Audiência una realizada (13/11/2024 09:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 19:06

Juntada a petição de Contestação
12/11/2024 18:58

Juntada a petição de Contestação
06/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de TITAN SERVICOS DE MOTOS E TRANSPORTES LTDA - EPP em 05/08/2024
03/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . em 02/08/2024
03/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de NUTRIENTE PRODUTOS E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA em 02/08/2024
03/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de DANIEL ROSA DOS SANTOS em 02/08/2024
26/07/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) TITAN SERVICOS DE MOTOS E TRANSPORTES LTDA - EPP
26/07/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6132e32 proferido nos autos.

Vistos.#ida3a1a78A segunda reclamada (id ba6fc62) manifesta expressamente discordância para que o feito trâmite em “Juízo 100% Digital”.Nos termos do art. 3º da Recomendação n⁰ 02/GCGJT, de 24/10/2022, do Ato Conjunto nº 15/2021 do E.TRT da 1ª Região e da Resolução 345, do CNJ, o feito só poderá tramitar como “Juízo 100% Digital” com a concordância de todas as partes.Pelo exposto, retifique-se os autos para retirar o Juízo 100% Digital e redesigne-se a audiência para o dia 13/11/2024 às 09:00, na forma PRESENCIAL.Mantida das demais determinações.Intime-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 19:28

Expedido(a) intimação a(o) DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
24/07/2024 19:28

Expedido(a) intimação a(o) NUTRIENTE PRODUTOS E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA
24/07/2024 19:28

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL ROSA DOS SANTOS
24/07/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 10:22

Audiência una designada (13/11/2024 09:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2024 10:22

Audiência una por videoconferência cancelada (17/10/2024 09:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2024 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
15/07/2024 14:32

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2024 14:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . em 12/07/2024
13/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de NUTRIENTE PRODUTOS E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA em 12/07/2024
13/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de TITAN SERVICOS DE MOTOS E TRANSPORTES LTDA - EPP em 12/07/2024
11/07/2024 13:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2024 00:33

Decorrido o prazo de DANIEL ROSA DOS SANTOS em 09/07/2024
03/07/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
03/07/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) NUTRIENTE PRODUTOS E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA
03/07/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) TITAN SERVICOS DE MOTOS E TRANSPORTES LTDA - EPP
02/07/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL ROSA DOS SANTOS
01/07/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
01/07/2024 09:52

Audiência una por videoconferência designada (17/10/2024 09:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/06/2024 01:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo