18/05/2023 17:26

Baixa Definitiva
18/05/2023 17:26

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
12/05/2023 20:39

Confirmada a intimação eletrônica
05/05/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 07:00

Publicado despacho em 04.05.2023.
02/05/2023 14:38

Conclusos para decisão
30/04/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 20:36

Confirmada a intimação eletrônica
27/03/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 07:00

Publicado despacho em 27.03.2023.
24/03/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 18:12

Conclusos para despacho
28/10/2021 06:05

Confirmada a intimação eletrônica
27/10/2021 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021 07:00

Publicado despacho em 27.10.2021.
26/10/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
25/10/2021 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/10/2021 12:33

Conclusos para despacho
24/09/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
16/09/2021 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/07/2021 19:38

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
02/07/2021 10:03

Confirmada a intimação eletrônica
30/06/2021 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021 07:00

Publicado acórdão em 30.06.2021.
23/06/2021 09:00

Conhecido o recurso de UNIÃO (PGU) e não-provido
28/05/2021 07:00

Inclusão em Pauta
28/05/2021 05:39

Confirmada a intimação eletrônica
27/05/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.05.2021.
27/05/2021 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2021 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/04/2021 09:43

Conclusos para julgamento
31/03/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2021 14:58

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
25/03/2021 19:59

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
19/03/2021 10:52

Confirmada a intimação eletrônica
16/03/2021 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2021 07:00

Publicado despacho em 16.03.2021.
15/03/2021 19:00

Negado seguimento a Recurso
12/03/2021 08:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/05/2020 23:03

Conclusos para julgamento
15/05/2020 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/05/2020 09:06

Distribuído por sorteio
12/05/2020 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/04/2020 20:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/04/2020 15:13

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2020

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo