11/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ff121d2 proferida nos autos.

DECISÃO Trata-se de ação em que o exequente requer a declaração de existência de grupo econômico formado pela executada e terceiro que não participou do processo de conhecimento. Tal objeto - possibilidade de inclusão, em execução trabalhista, de empresa integrante de grupo econômico que não participou do processo de conhecimento - encontra-se em julgamento no RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.387.795 MINAS GERAIS, que teve proferida decisão pelo Exmo.

Sr.

Ministro DIAS TOFFOLI em 25/05/2023: "(…) Ante o exposto, com fundamento no art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, determino a suspensão nacional do processamento de todas as execuções trabalhistas que versem sobre a questão controvertida no Tema nº 1.232 da Gestão por Temas da Repercussão Geral, até o julgamento definitivo deste recurso extraordinário." Assim, diante da decisão do Eg.

STF determino a suspensão do feito até julgamento do RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.387.795 MINAS GERAIS (Tema 1232). RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS
10/12/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS
10/12/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) PALMYRA BARONI NUNES
10/12/2024 09:53

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1232
09/12/2024 16:18

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ROBERTA TORRES CALVET
09/12/2024 16:18

Encerrada a conclusão
05/12/2024 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
29/11/2024 16:16

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) PALMYRA BARONI NUNES
14/11/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
12/11/2024 00:17

Decorrido o prazo de FACULDADE UNIAO ARARUAMA DE ENSINO S/S LTDA. - ME em 11/11/2024
08/11/2024 17:47

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) FACULDADE UNIAO ARARUAMA DE ENSINO S/S LTDA. - ME
10/10/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 16:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
02/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de FACULDADE UNIAO ARARUAMA DE ENSINO S/S LTDA. - ME em 01/10/2024
12/09/2024 22:46

Expedido(a) intimação a(o) FACULDADE UNIAO ARARUAMA DE ENSINO S/S LTDA. - ME
12/09/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 18:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
09/09/2024 12:56

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7be25b5 proferido nos autos.

Vistos, etc.Ao autor para, no prazo de 30 dias, indicar meios inéditos e eficazes ao prosseguimento do feito.

Saliente-se que, no caso de seu silêncio, o processo será sobrestado, até o decurso do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do §1º do artigo 11-A da CLT.als RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de julho de 2024.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/07/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
25/07/2024 18:28

Expedido(a) intimação a(o) PALMYRA BARONI NUNES
25/07/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
24/07/2024 10:51

Recebidos os autos para prosseguir
17/10/2023 09:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de PALMYRA BARONI NUNES em 05/10/2023
04/10/2023 15:29

Juntada a petição de Contrarrazões
24/09/2023 13:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
24/09/2023 13:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2023 13:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
24/09/2023 13:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 16:43

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS
21/09/2023 16:43

Expedido(a) intimação a(o) PALMYRA BARONI NUNES
21/09/2023 16:42

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PALMYRA BARONI NUNES sem efeito suspensivo
13/09/2023 20:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NIKOLAI NOWOSH
12/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS em 11/09/2023
11/09/2023 14:57

Juntada a petição de Agravo de Petição
25/08/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 16:38

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS
23/08/2023 16:38

Expedido(a) intimação a(o) PALMYRA BARONI NUNES
23/08/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
21/08/2023 15:23

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
08/05/2023 14:35

Encerrada a conclusão
24/04/2023 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
20/04/2023 16:03

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 15:19

Expedido(a) intimação a(o) PALMYRA BARONI NUNES
17/04/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC em 14/04/2023
14/04/2023 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
14/04/2023 13:39

Encerrada a conclusão
29/03/2023 16:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/03/2023 23:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
14/03/2023 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/03/2023 09:05

Expedido(a) mandado a(o) MINISTERIO DA EDUCACAO - MEC
13/03/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2023 22:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
20/10/2022 00:11

Decorrido o prazo de PALMYRA BARONI NUNES em 19/10/2022
30/09/2022 00:30

Expedido(a) ofício a(o) PALMYRA BARONI NUNES
21/09/2022 12:48

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 00:21

Decorrido o prazo de PALMYRA BARONI NUNES em 17/08/2022
12/08/2022 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
05/08/2022 14:48

Juntada a petição de Manifestação (Meios a Execução - FIES)
02/08/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2022
02/08/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2022 17:41

Expedido(a) intimação a(o) PALMYRA BARONI NUNES
30/07/2022 17:40

Determinada a inclusão de dados de ASSOCIACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/07/2022 13:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
30/07/2022 13:44

Encerrada a conclusão
30/07/2022 13:43

Registrada a inclusão de dados de ASSOCIACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/07/2022 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
11/04/2022 16:58

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
11/04/2022 11:36

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/04/2022 11:36

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/11/2021 16:31

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de nova penhora pelo SISBAJUD)
09/03/2021 15:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Juntada de Substabelecimento)
27/03/2019 10:29

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
14/02/2019 08:09

Expedido(a) alvará a(o) autor
11/02/2019 10:43

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2019 13:45

Conclusos os autos para despacho a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
06/02/2019 12:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Reiterando pedido. Incidente de Desconsideração da PJ)
29/01/2019 02:36

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS em 28/01/2019 23:59:59
29/01/2019 02:36

Decorrido o prazo de PALMYRA BARONI NUNES em 28/01/2019 23:59:59
20/01/2019 00:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2019
20/01/2019 00:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2019 08:49

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2019 11:45

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO SAGGESE FONSECA
03/12/2018 19:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/11/2018 09:02

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2018 18:02

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO SAGGESE FONSECA
09/11/2018 14:38

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2018 10:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/10/2018 10:16

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2018 10:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/09/2018 10:09

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
24/09/2018 10:09

Expedido(a) Mandado a(o) réu
08/08/2018 11:38

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2018 10:56

Conclusos os autos para despacho a ROSSANA TINOCO NOVAES
08/08/2018 10:56

Encerrada a conclusão
08/08/2018 10:56

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO SAGGESE FONSECA
03/08/2018 11:22

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2018 10:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/07/2018 13:02

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2018 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/06/2018 15:00

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
19/06/2018 15:00

Expedido(a) Mandado a(o) réu
10/05/2018 08:13

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2018 11:09

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO SAGGESE FONSECA
07/05/2018 09:02

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2018 10:22

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
22/02/2018 11:54

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
14/12/2017 12:18

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2017 11:47

Conclusos os autos para despacho a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
13/12/2017 09:42

Iniciada a execução trabalhista definitiva
24/10/2017 00:23

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS em 23/10/2017 23:59:59
17/10/2017 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/10/2017
17/10/2017 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2017 11:03

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2017 15:21

Conclusos os autos para despacho a ROSSANA TINOCO NOVAES
14/08/2017 17:04

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 260.00
14/08/2017 17:04

Concedida a assistência judiciária gratuita a PALMYRA BARONI NUNES
14/08/2017 17:04

Homologada a Transação
14/08/2017 17:04

Audiência conciliação em conhecimento realizada (14/08/2017 11:05 - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2017 10:52

Audiência conciliação em conhecimento designada (14/08/2017 11:05 - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2017 12:35

Audiência inicial realizada (26/07/2017 09:00 - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/07/2017 15:10

Expedido(a) ofício a(o) autor
19/07/2017 16:17

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2017 15:55

Conclusos os autos para despacho a RONALDO DA SILVA CALLADO
26/05/2017 10:08

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
10/05/2017 14:18

Expedido(a) ofício a(o) autor
03/05/2017 18:36

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2017 10:10

Conclusos os autos para despacho a RONALDO DA SILVA CALLADO
25/04/2017 03:14

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS em 24/04/2017 23:59:59
23/04/2017 22:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/04/2017 03:37

Decorrido o prazo de PALMYRA BARONI NUNES em 17/04/2017 23:59:59
09/04/2017 04:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/04/2017
09/04/2017 04:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2017 11:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/04/2017 11:02

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
05/04/2017 11:02

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
03/04/2017 11:12

Concedida a Antecipação de tutela a PALMYRA BARONI NUNES - CPF: *52.***.*88-05
31/03/2017 12:34

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
22/03/2017 10:03

Audiência inicial designada (26/07/2017 09:00 - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/03/2017 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2017

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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