29/03/2023 07:58

Baixa Definitiva
29/03/2023 07:58

Transitado em Julgado em 29.03.2023
03/03/2023 07:00

Publicado acórdão em 03.03.2023.
01/03/2023 09:00

Conhecido o recurso de GENAR CABRAL DE CASTILHO BRANDÃO e não-provido
16/12/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.12.2022.
14/12/2022 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
29/11/2022 12:38

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
25/11/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.11.2022.
23/11/2022 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/05/2022 17:30

Conclusos para julgamento
11/05/2022 18:22

Juntada de Petição de Contra-razões
11/05/2022 17:53

Juntada de Petição de Contra-razões
02/05/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 08:54

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
22/04/2022 09:58

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
07/04/2022 07:00

Publicado despacho em 07.04.2022.
06/04/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
25/03/2022 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/03/2022 12:49

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
08/03/2022 16:40

Conclusos para julgamento
08/03/2022 16:40

Distribuído por sorteio
22/02/2022 10:00

Recebido pelo Distribuidor
09/10/2019 11:48

Baixa Definitiva
09/10/2019 11:48

Transitado em Julgado em 09.10.2019
13/09/2019 07:00

Publicado acórdão em 13.09.2019.
04/09/2019 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
19/08/2019 07:00

Inclusão em Pauta
16/08/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.08.2019.
14/08/2019 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/06/2019 09:50

Conclusos para julgamento
23/05/2019 13:23

Juntada de Petição de Contra-razões
13/05/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2019 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2019 10:07

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
30/04/2019 14:13

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
25/04/2019 07:00

Publicado despacho em 25.04.2019.
24/04/2019 19:00

Provimento por decisão monocrática
22/04/2019 07:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/04/2019 14:41

Conclusos para julgamento
11/04/2019 13:53

Distribuído por sorteio
04/04/2019 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/01/2019 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/01/2019 15:35

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo